DOEAM 05/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.999 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
05
jun/2023
Hospitais
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona 
Norte)
<#E.G.B#137102#1#139829>
PORTARIA Nº 027/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa 
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do 
Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição de Materiais de Processamento de Dados, para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000131/2023-20; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, 
I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais de processamento 
de dados, da Empresa USINA DE IDEIAS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto 
da dispensa pelo valor de R$ 14.080,00 (quatorze mil e oitenta reais), nos 
termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições 
acima 
citadas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/
AM, 05 de junho de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#137102#1#139829/>
Protocolo 137102
Empresas Privadas
<#E.G.B#134461#1#137138>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - CEE/AM
RESENHA Nº 072/2023 - CEE/AM de 11/05/2023
RESOLUÇÃO Nº 072/2023 - CEE/AM AD REFERENDUM
Aprovar o Regimento Escolar e a Matriz Curricular do Ensino Médio, bem 
como a operacionalização do Projeto Político Pedagógico e da Proposta 
Curricular, a contar do ano letivo de 2023, adequados a Base Nacional 
Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA/AM, 
da Fundação Matias Machline, localizada à Avenida Ministro Andreazza Nº 
918, Distrito Industrial, Manaus/AM. Aprovar, ainda, o Calendário Escolar 
do ano letivo de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente
<#E.G.B#134461#1#137138/>
Protocolo 134461
<#E.G.B#136825#1#139548>
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - Considerando o teor 
da ata Circunstanciada apresentado pela Comissão de Licitação, parecer 
favorável da Assessoria Jurídica e Controladoria, Homologo o resultado da 
Tomada De Preços Nº 002/2023, processo Administrativo nº 064/2023, cujo 
objeto é “Contratação de empresa especializada para a conclusão do Centro 
de Esporte e Lazer do município de Tapauá/AM - emenda parlamentar 
nº 015/2023 - SEDECTI”, e ADJUDICO o objeto da licitação em favor da 
empresa OLIMAG LTDA, CNPJ 07.491.126/0001-55, no VALOR: R$ 
1.636.209,12 (um milhão, seiscentos e trinta e seis mil, duzentos e nove 
reais e doze centavos), Tapauá/AM, 02 de junho de 2023.
GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA
Prefeito
<#E.G.B#136825#1#139548/>
Protocolo 136825
<#E.G.B#136856#1#139579>
PREFEITURA DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna 
público, para conhecimento dos interessados, a abertura da TOMADA 
DE PREÇOS Nº 003/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUTAR A REFORMA DA UBS LEONOR DE FREITAS - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) que será realizada no dia 
23/06/2023, às 08h30min (horário local).
O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 05/06/2023 
no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE 
LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 
08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações 
pelo telefone (92) 98802-3847 ou e-mail cml.se@pmm.am.gov.br.
Manaus, 02 de junho de 2023.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
Presidente da Subcomissão de Infraestrutura
da Comissão Municipal de Licitação - CML
<#E.G.B#136856#1#139579/>
Protocolo 136856
<#E.G.B#137031#1#139758>
CIEC - Centro Integrado de Educação e Cidadania
Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA
Ensino Médio - I. Concluintes de Maio de 2023: Unidade Djalma Batista: 
Adria Ribeiro Silva; Albert Marques Ramos; Alberto De Souza Macêdo Neto; 
André Lima Sousa; Andrey Martins Alves; Carlos Eduardo Guimarães E 
Silva; Christian Filardi Zeemann Do Pinho; Cleidilene Da Conceição Santos; 
Daryl Oscar Castillo Oberto; Fabiann Martins Dos Santos; Fhennifer De 
Souza Galvão; Giovanna Conte Feitosa De Abreu; Giovanne Dos Santos 
Bezerra; Iochabel Juliana Peres Farias; Isadora Julia Cordeiro De França; 
Jenniffer Oliveira Costa; Josafá Vieira Viana ; Juliana Pinho De Castro; 
Ketellen Arcanjo De Souza; Ketlen Pantoja Martins; Leticia Vitória Cardoso 
De Lima; Luana Souza Da Costa; Lucas Alexandro Soares Pereira; Lucas 
Navarro Negreiros; Marcilene Belo Dos Santos Galvão; Maximus Henrique 
Redman Dias; Nadiane Teixeira Leite; Nathaly De Castro Maciel; Quefren 
Costa Canto; Rafaela Maria Silva Esperança; Raimunda Crispim Da Silva; 
Rebeca Correa De Melo Da Silva; Rodrigo Da Silva Ferreira; Rosane Pereira 
Videl; Saymon Moura Da Cunha; Sérgio Henrique Ferreira Maranhão; Sidy 
Da Silva Teixeira; Sinésio Dionisio; Suellen De Oliveira Mar; Valcilene 
Macêdo De Aragão; Viedra Alves Pôrto Unidade São José: Adria Talita 
da Costa Castro; Ana Flávia Ramos de Oliveira; Andrielle Tobias Ferreira; 
Anthony Gabriel Leite Freitas; Britney Yohanna Pinheiro Costa; Davi Reyson 
Dantas de Castro; Deisiane Pinheiros Marques; Donato Pantoja Vieira; 
Elias Emanoel Matias Gonçalves; Elizângela Maia da Silva Oliveira; Endril 
Guaracy Almeida dos Anjos; Franey Oliveira Pimentel; Gerson de Jesus 
Magalhães; Gilbert Eduardo Mendes da Costa; Gregory da Silva Santana; 
Jackline de Castro Alves; José Messias Fogaça Macedo; Josue Del Jesus 
Hernandez Hernández; Kaio Vitor da Silva Souza; Keite Cristina da Costa 
Brandão; Kelle Costa de Lima; Leidiane Soares Neto de Assis; Leonardo dos 
Santos Guimarães; Márcio Fábio Moraes Pinto; Mari Johnne Souza da Cruz; 
Maria Eduarda Paiva Evangelista; Moises Leitão dos Santos; Oziel Magno 
Paixão; Paulo Enrique Souza Marques; Raylan Oliveira de Souza; Regina 
Lucia Silva de Holanda; Risonaldo Santos de Castro; Simone Thamirys 
da Rocha Moreira; Thalisson Pereira Tury; Valclei Nunes da Silva; Yago 
Santos dos Santos. II. Publicações Especiais: 1. Unidade Djalma Batista: 
Jordhan Satoshi Takahashi Bastos - concluinte do mês de junho de 2023. 2. 
Unidade Cachoeirinha: Pamela Cristine Marinho de Carvalho (2ª via com 
retificação de nome).
Manaus, 05 de junho de 2023.
JOSÉ MAURÍCIO COSTA DE ARAÚJO
Diretor
<#E.G.B#137031#1#139758/>
Protocolo 137031
<#E.G.B#137039#1#139766>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO