DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023
14
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão que analisou e validou 
a documentação dos Professores e Pedagogos para fins de Enquadramento 
na Promoção Vertical - Capital e Interior, cumprindo o que determina a Lei 
n.° 3.951, de 04 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO que a Comissão atestou a aprovação e aptidão para 
o Enquadramento na Promoção Vertical, na Capital de 249 (duzentos e 
quarenta e nove) Professores e Pedagogos e no Interior de 86 (oitenta e 
seis) Professores e Pedagogos, totalizando 335 (trezentos e trinta e cinco) 
servidores;
CONSIDERANDO a Informação sobre Impacto Financeiro em Folha 
de Pagamento e da Declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II, da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela 
decorrentes, à fl. 28;
CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, contida no Parecer n.º 
0551/2023-ASSJUR/SEDUC;
CONSIDERANDO 
a 
manifestação 
contida 
no 
Parecer 
n.º 
1.081/2023-CTA, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e em 
especial, no Parecer-Chefia n.º 00135/2023-PPC, da Procuradoria Geral do 
Estado;
CONSIDERANDO, ainda, a proposta da Secretária de Estado de 
Educação e Desporto Escolar, e o que mais constar do Processo nº 
01.01.028101.000934/2023-80,
D E C R E T A:
Art.1° Ficam promovidos para a Classe superior, de acordo com a 
titulação apresentada, dentro da mesma Referência, os Professores e 
Pedagogos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, na 
forma dos Anexos I e II deste Decreto.
Parágrafo Único. O Enquadramento na Promoção Vertical de que 
trata este Decreto implica na modificação da nomenclatura do Código de 
identificação do cargo do servidor.
Art.2° As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à 
conta das dotações próprias consignadas no Orçamento da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar.
Art.3° Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em 
vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de junho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
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ANEXO I
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR
CAPITAL
SERVIDORES APTOS  PARA PROMOÇÃO VERTICAL 
Nº
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
SITUAÇÃO ATUAL
PROMOÇÃO
CLASSE
CÓDIGO
REF
CLASSE
CÓDIGO
REF
1
ADALTO FELIX DA SILVA
192.053-7 J
4ª
PF40.LPL-IV
A
3ª 
PF40.ESP-III
A
2
ADRIANA AMORIM DE CARVALHO DIAS
254.127-0 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
3ª 
PF20.ESP-III
A
3
ADRIANA DA SILVA E SILVA
235.253-2 B
4ª
PF40.LPL-IV
A
2ª
PF40.MSC-II
A
4
ADRIANA PEREIRA DA SILVA
197.999-0 G
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
5
ALDERICO DOS SANTOS SOUSA FILHO
259.102-2 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
6
ALESSANDRA DE ALMEIDA PEREIRA
227.060-9 C
4ª
PF20.LPL-IV
A
3ª 
PF20.ESP-III
A
7
ALESSANDRA DE SOUZA VASCONCELOS
193.446-5 B
4ª
PF40.LPL-IV
A
3ª
PF40.ESP-III
A
8
ALESSANDRA FONSECA TEIXEIRA
254.417-2 A
4ª
PF40.LPL-IV
A
3ª 
PF40.ESP-III
A
9
ALESSANDRO DA CONCEICAO NOGUEIRA
205.172-9 B
4ª
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
10
ALEX DA CONCEICAO NOGUEIRA
234.650-8 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
11
ALEXANDRE GARCIA TORRES
 222.215-9 D
4ª
 PF40.LPL-IV
A
3ª 
PF40.ESP-III
A
12
ALINE RUBENS DE SOUZA
252.638-7 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
13
ALYSON FERNANDO CARVALHO RIBEIRO
196.254-0 F
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
14
AMANDA CHELLY DA ROCHA
253.772-9 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
15
AMANDA NINA RAMOS MACHADO
253.508-4 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
16
ANA MARA CRUZ LACHI
163.997-8 B
3ª
PF20.ESP-III
D
2ª
PF20.MSC-II
D
17
ANA PATRICIA RODRIGUES LINS ANUNCIACAO
160.705-7 A
3ª
PF20.ESP-III
D
2ª
PF20.MSC-II
D
18
ANA PATRICIA RODRIGUES LINS ANUNCIACAO
160.705-7 B
3ª
PF20.ESP-III
D
2ª
PF20.MSC-II
D
19
ANA PAULA COSTA DE CARVALHO
252.640-9 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
20
ANDRE LUIZ D ORAN PINHEIRO
190.140-0 A
4ª
PF20.LPL-IV
D
3ª 
PF20.ESP-III
D
21
ANDREIA SANTA RITA MACHADO
226.523-0 B
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
22
ANGELA KINUKO KAMEZAKI
220.170-4 D
4ª
PF40.LPL-IV
A
2ª
PF40.MSC-II
A
23
ANGELA MARIA DUARTE MARTINS
192.465-6 F
4ª
PF20.LPL-IV
A
3ª 
PF20.ESP-III
A
24
ANGELA REBELO DA SILVA ARRUDA
253.571-8 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
25
ANNA CARLA DE CASTRO PAIXAO
230.558-5 C
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
26
ANNE CAROLINE FERREIRA ALVES
252.524-0 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
27
ANTONIO DE ARAUJO MOURA
225.530-8 C
4ª
PF40.LPL-IV
A
3ª 
PF40.ESP-III
A
28
ANTONIO MENEZES DA COSTA
152.925-0 D
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
29
ARAO DO NASCIMENTO BENTES
145.006-9 B
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
30
ARETHA KAROLINE DE SOUSA FERNANDES
252.668-9 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
3ª 
PF20.ESP-III
A
31
BERNARDO ALE ABINADER
249.489-2 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
32
CAIO MATHEUS JOBIM
232.463-6 B
4ª
PF20.LPL-IV
A
3ª 
PF20.ESP-III
A
33
CARLOS BERNARDO CALDAS
254.558-6 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
34
CARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS
223.991-4 C
4ª
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
35
CAROLINA SOUSA DE SA LEITAO
194.007-4 B
4ª
PF20.LPL-IV
A
1ª
PF20.DTR-I
A
36
CAROLINE ALMEIDA GASPAR
233.868-8 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
37
CASLEY BORGES DE QUEIROZ
252.646-8 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
3ª 
PF20.ESP-III
A
38
CHRISTIANE OLIVEIRA BERTINO
199.172-8 J
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
39
CHRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTO
232.057-6 C
4ª
PF40.LPL-IV
A
3ª 
PF40.ESP-III
A
40
CLAUDIA DE FREITAS
254.648-5 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
3ª 
PF20.ESP-III
A
41
CLAUDIA PATRICIA CADENA MONTOYA
 254.089-4 A
4ª
PF40.LPL-IV
A
2ª
PF40.MSC-II
A
42
CLEUSIMAR SOARES SOUZA DE ARAUJO
173.675-2 B
4ª
PF20.LPL-IV
C
3ª 
PF20.ESP-III
C
43
CLEVERTON OLIVEIRA DIAS
227.934-7 B
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
44
CRISTIANO DA SILVA PAIVA
253.308-1 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
45
CRISTINA PANTOJA MAIA
234.099-2 B
4ª
PF20.LPL-IV
A
3ª 
PF20.ESP-III
A
46
CYNTHIA MARIA BINDA LEITE
143.324-5 G
2ª
PD40.MSC-II
A
1ª
PD40.DTR-I
A
47
DAMARIS TEIXEIRA PAZ
233.491-7 A
2ª
PF20.MSC-II
A
1°
PF20.DTR-I
A
48
DANIEL MONTEIRO PENHA
241.174-1 B
4ª
PF20.LPL-IV
A
3ª 
PF20.ESP-III
A
49
DANIEL MOTA DA SILVA
225.240-6 C
4ª
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
50
DANIEL VICTOR ARAGAO LIRA
233.708-8 A
4ª
PF40.LPL-IV
A
3ª 
PF40.ESP-III
A
51
DANILO SOUSA OLIVEIRA
253.983-7 A
4ª
PF40.LPL-IV
A
3ª 
PF40.ESP-III
A
52
DAVID JHONATA FERNANDES MARTINS
253.559-9 A
4ª
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
53
DAYANE BENICIO MORAES
252.580-1 A
4ª
PF40.LPL-IV
A
3ª 
PF40.ESP-III
A
►
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO