DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 57
77
KLEBER DA COSTA ANDRADE
148.147-9 C
4a
PF20.LPL-IV
B
3ª
PF20.ESP-III
B
MANAQUIRI
78
MARIA RAIMUNDA CAETANO DA SILVA
252.698-0 A
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
MANAQUIRI
79
OCIONE DA SILVA FRANCO
252.703-0 A
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
MANAQUIRI
80
RAIMUNDA ARAUJO DE SOUZA
199.164-7 B
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
MANAQUIRI
81
JOSE WILSON DO ROSARIO FERREIRA
245.349-5 B
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
MANICORE
82
JULIANA LUCIA GRASSI LIMA
219.152-0 A
4a
PF20.LPL-IV
B
3ª
PF20.ESP-III
B
MANICORE
83
MARIZA DE FREITAS MARTINS
219.356-6 D
4a
PD20.LPL-IV
A
3ª
PD20.ESP-III
A
MANICORE
84
MARIA NICIMARA BENTES DOS SANTOS
222.847-5 B
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
MAUES
85
BENEDITO DE NAZARE DA SILVA ALVES
185.506-9 E
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
MAUES
86
MARIA DE NAZARE CORREA RAITZ
253.075-9 A
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
MAUES
87
OCILEY LOPES BATISTA
201.836-5 C
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
MAUES
88
SILVIA CORREA GAMA
246.653-8 B
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
MAUES
89
WANDERSON PEREIRA GOMES
230.333-7 B
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
MAUES
90
HELISON FERREIRA DE FIGUEIREDO
206.837-0 C
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
NOVA OLINDA
91
TATIANA FARIAS DE HOLANDA DOS REIS
234.583-8 B
4a
PD20.LPL-IV
A
3ª
PD20.ESP-III
A
NOVA OLINDA
92
JUCILAYNE DO NASCIMENTO RODRIGUES
207.402-8 G
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
NOVA OLINDA 
DO NORTE
93
MARCELO COUTINHO DO NASCIMENTO
226.289-4 D
4a
PF40.LPL-IV
A
3ª
PF40.ESP-III
A
NOVO AIRAO
94
EDNA BULCAO DA SILVA
198.780-1 B
4a
PF40.LPL-IV
B
3ª
PF40.ESP-III
B
PARINTINS
95
ILCARA MARTINS DE SOUZA
187.755-0 G
4a
PF40.LPL-IV
B
3ª
PF40.ESP-III
B
PARINTINS
96
ITALO IGOR MOREIRA DE FREITAS SA
253.616-1 A
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
PARINTINS
97
JOCYMARA BRANDAO RODRIGUES
254.120-3 A
4a
PF20.LPL-IV
A
3º
PF20.ESP-III
A
PARINTINS
98
MARIA HELENA DE SOUZA SILVA
024.399-0 F
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
PARINTINS
99
SAMARA FURTADO CHAGAS CONCEICAO
212.767-9 C
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
PARINTINS
100
VALCELI DE OLIVEIRA SOUZA
254.131-9 A
4a
PF20.LPL-IV
A
3º
PF20.ESP-III
A
PARINTINS
101
KATIA APARECIDA GARCIA
175.947-7 B
4a
PF20.LPL-IV
D
3ª
PF20.ESP-III
D
PAUINI
102
EDMARA GOMES CONCEICAO PEDRENO
235.307-5 A
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
RIO PRETO
103
EDMARA GOMES CONCEICAO PEDRENO
235.307-5 B
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
RIO PRETO
104
MAICON SAMONI MELO
253.941-1 A
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
SAO GABRIEL 
DA CACHOEIRA
105
SARA VELASQUES MENEZES
199.223-6 E
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
SAO GABRIEL 
DA CACHOEIRA
106
KATIA SIMONE TENAZOR
253.693-5 A
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
SAO PAULO DE 
OLIVENCA
107
KELLYANNE LARISSA DOS SANTOS DE 
SOUZA
213.078-5 E
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
SAO PAULO DE 
OLIVENCA
108
ALDENIZIA MORAES DA SILVA
253.695-1 A
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
SAO PAULO DE 
OLIVENCA
109
ASSUNCAO APARICIO GOMES
165.117-0 D
4a
PF20.LPL-IV
B
3ª
PF20.ESP-III
B
SAO PAULO DE 
OLIVENCA
110
LUNALVA RAMOS TOURINHO
203.922-2 C
4a
PF20.LPL-IV
B
3ª
PF20.ESP-III
B
SAO PAULO DE 
OLIVENCA
111
MARIA DA PASCOA RAMOS VIDAL
185.630-8 D
4a
PF20.LPL-IV
B
3ª
PF20.ESP-III
B
SAO PAULO DE 
OLIVENCA
112
MARIA VALDEODETE GEISSLER RIBEIRO
165.129-3 D
4a
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
SAO PAULO DE 
OLIVENCA
113
PATRICK REIS MULLER
253.868-7 A
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
SAO PAULO DE 
OLIVENCA
114
RITA KELLEM BARBOSA DE MORAES
253.704-4 A
4a
PF20.LPL-IV
A
3º
PF20.ESP-III
A
SAO PAULO DE 
OLIVENCA
115
VITOR MARCOS SILVA CARVALHO
187.735-6 B
4a
PD20.LPL-IV
A
3ª
PD20.ESP-III
A
SAO PAULO DE 
OLIVENCA
116
CLAUDIA LUCIA BARBOSA DE MELO 
VIEIRA
237.054-9 B
4a
PD20.LPL-IV
A
3ª
PD20.ESP-III
A
TABATINGA
117
EDILAMAR RAMIRES OBANDO
134.326-2 J
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
TABATINGA
118
MARCELIO LOPES RODRIGUES
240.865-1 B
4a
PF40.LPL-IV
A
3ª
PF40.ESP-III
A
TABATINGA
119
PATRICIA ROCHA SPITALE
203.869-2 C
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
TABATINGA
120
HORMES SANTOS DO NASCIMENTO
213.956-1 C
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
TAPAUA
121
FELIPE RAMOS DE LIMA
234.993-0 B
4a
PF20.LPL-IV
A
2ª
PF20.MSC-II
A
TEFE
122
DEUSILANE DA COSTA ANAQUIRI
220.525-4 B
4a
PF40.LPL-IV
B
3ª
PF40.ESP-III
B
TEFE
123
ELY REGINA DE SOUZA ZURRA
253.836-9 A
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
TEFE
124
FRANCISCA DAS DORES PINTO QUEIROZ
254.248-0 A
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
TEFE
125
POLIANE PIMENTEL DOS ANJOS
229.790-6 D
4a
PF20.LPL-IV
A
3ª
PF20.ESP-III
A
URUCARA
Protocolo 139013
DECRETO N.º 47.621, DE 16 DE JUNHO DE 2023
DISPÕE sobre o Enquadramento na Promoção Vertical dos 
Professores e Pedagogos do Quadro do Magistério Público 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 3.º, XXIII e 24 inciso II da Lei 
n.° 3.951, de 04 de novembro de 2013, com a alteração promovida pela Lei 
n.º 4.836, de 24 de maio de 2019, determinando que a Progressão Vertical é 
a elevação para a Classe superior, de acordo com a titulação apresentada, 
dentro da mesma Referência;
CONSIDERANDO a Portaria GS n.º 655, de 17 de julho de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que constituiu 
a Comissão de Enquadramento para a Promoção Vertical dos servidores da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;
CONSIDERANDO o Relatório Final da Comissão que analisou e validou 
a documentação dos Professores e Pedagogos para fins de Enquadramento 
na Promoção Vertical - Capital e Interior, cumprindo o que determina a Lei 
n° 3.951, de 04 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO que a Comissão atestou a aprovação e aptidão para 
o Enquadramento na Promoção Vertical, na Capital de 135 (cento e trinta 
e cinco) Professores e Pedagogos, e no Interior de 206 (duzentos e seis) 
Professores e Pedagogos, totalizando 341 (trezentos e quarenta e um) 
servidores;
CONSIDERANDO a Informação sobre Impacto Financeiro em Folha 
de Pagamento e da Declaração, nos termos do artigo 169, § 1.º, I e II, da 
Constituição Federal, relativa à prévia dotação orçamentária suficiente para 
atendimento das projeções de despesas de pessoal e os acréscimos dela 
decorrentes, à fl.733;
CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria Jurídica da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar, contida no Parecer n.º 
1.826/2023-ASSJUR/SEDUC;
CONSIDERANDO 
a 
manifestação 
contida 
no 
Parecer 
n.º 
1.521/2023-CTA, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão e, em 
especial, no Parecer-Chefia n.º 00165/2023-PPC, da Procuradoria Geral do 
Estado;
CONSIDERANDO, ainda a proposta da Secretária de Estado de 
Educação e Desporto Escolar, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.028101.011643/2023-17,
D E C R E T A:
Art.1° Ficam promovidos para a Classe superior, de acordo com a 
titulação apresentada, dentro da mesma Referência, os Professores e 
Pedagogos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, na 
forma dos Anexos I e II deste Decreto.
Parágrafo Único. O Enquadramento na Promoção Vertical que trata este 
Decreto implica na modificação da nomenclatura do Código de identificação 
do cargo do servidor.
Art.2° As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão à 
conta das dotações próprias consignadas no orçamento da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto Escolar.
Art.3° Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em 
vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de junho de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO