DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023
4
344.026.322-34, para responder como ORDENADORA DE DESPESAS 
da UNIDADE GESTORA 017121, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a partir de 02 de junho de 2023;
II - DESIGNAR, o/a Servidor (a) LORENA RAVIELLY CARLOS ALMEIDA, 
que está ocupando o cargo de GERENTE ADMNISTRATIVA E FINANCEIRA, 
matrícula nº 241.719A, CPF nº 016.586.282-33, para responder como 
GESTORA FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA da UNIDADE GESTORA 
017121, conforme a Instrução Normativa acima mencionada, a partir de 02 
de junho de 2023;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE EXECUTIVO, em Manaus/AM, 15 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138412#4#141166/>
Protocolo 138412
<#E.G.B#138398#4#141151>
PORTARIA Nº 653/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei n° 8.666, de 21 de junho 
de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo nº 01.01.017125.000310/2023-78.
R E S O L V E: I. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para 
desempenharem a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta 
Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade 
Administrativa desta SES-AM.
CONTRATO Nº
OBJETO
FISCAL DESIGNADO
UNIDADE
13/2018 LIDER 
SERVIÇOS MADIM
SERVIÇOS DE
DIAGNÓSTICOS 
POR IMAGEM
ROSELANE MARTINS 
VILHENA
CPF: 007.387.702-64
HOSPITAL E 
PRONTO-
SOCORRO
DOUTOR 
ARISTÓTELES
PLATÃO DE 
ARAÚJO
2/2019 PETRO 
SERVIÇOS PRIME 
SERVIÇOS
LAVANDERIA
HOSPITALAR
PRISCYLA PERES 
ALBUQUERQUE
CPF: 890.423.012-87 
II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 14 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138398#4#141151/>
Protocolo 138398
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#138349#4#141101>
CONVOCAÇÃO N° 007/2023-CAPITAL
EDITAL Nº 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/
SEDUC/2022 - PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO 
CAPITAL/INTERIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado nos artigos 205 e 206, § 1º, e 37º, II e IX 
da CF/88;
CONSIDERANDO as disposições contidas nas Leis nº 2.607, de 28/07/2000, 
e nº 2.616, de 26/09/2000;
CONSIDERANDO o quantitativo de cargas vagas apresentado pela 
Gerência de Lotação-GELOT/DGP/SEDUC das Escolas da Capital;
CONSIDERANDO a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar-SEDUC em suprir a demanda supracitada, a fim de 
prosseguir o ano letivo de 2023;
CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da 
Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar 
prejuízos à continuidade do serviço;
CONSIDERANDO o teor do MEMO n° 102/2023-GAAS/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I-CONVOCAR 
os 
candidatos 
classificados 
no 
Processo 
Seletivo 
Simplificado-PSS/SEDUC/2022, 
para 
contratação 
temporária 
nos 
Componentes Curriculares e Modalidades de Ensino constantes no Anexo 
II;
II-DETERMINAR 
o 
procedimento 
de 
atendimento 
presencial 
aos 
convocados, respeitando as restrições das principais medidas e 
orientações de enfrentamento ao Coronavírus, no dia 19 de junho de 
2023 (segunda-feira), às 08h, seguindo o Cronograma de apresentação, 
Anexo I, horário local, com entrega de documentos e lotação Presencial 
na SEDUC/SEDE, munidos dos originais e 01 cópia do: RG ou nova 
Carteira Nacional de Habilitação-CNH (válida a partir 01/06/2022) (Caso 
seja a antiga, poderá apresentar a Carteira Nacional de Habilitação-CNH 
com a Certidão de Nascimento); CPF; Título de Eleitor (frente e verso); 
Comprovante de Quitação Eleitoral (1º e 2º turnos ou declaração de quitação 
eleitoral); Comprovante de PIS/PASEP (cartão cidadão, bolsa família, CTPS 
novo modelo ou extrato); Certificado Militar (para homens); Comprovante de 
Residência (água, luz ou telefone - se não estiver no nome do candidato, 
deverá preencher declaração de residência disponibilizada no site da Seduc); 
Extrato de Conta Corrente BRADESCO; 02 fotos 3x4; Diploma e Histórico 
Escolar (frente e verso); Certificado de Educação Especial (frente e verso 
para a disciplina de Educação Especial); Registro no Conselho de Classe 
(para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Física) e Laudo 
Admissional de Aptidão - expedido pela Junta Médica do Estado-JMPE. 
Obs.: Apresentar o cadastro de qualificação do e-social, a tela de 
consulta
http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/qualificacao/qualificar.
xhtml
O candidato convocado, ao entregar os documentos exigidos no edital, 
receberá encaminhamento para a Junta Médica-Pericial do Estado-JMPE 
que expedirá o referido laudo.
As informações complementares são obrigatórias no ato do atendimento: 
Contato Telefônico, Estado Civil, Fator RH, e-mail pessoal, Sexo e Raça.
A Lotação dos candidatos ocorrerá logo após a entrega da documentação e 
o atendimento seguirá a ordem de classificação, quando houver mais de 01 
(um) candidato para o cargo, sendo que estes devem estar no dia e horário 
descrito no cronograma abaixo.
De acordo com o item 11. (L) Comparecer em até 48 horas no dia e local 
estipulados na convocação. O não comparecimento excluirá o candidato do 
certame, ocasionando a perda do direito à vaga, conforme o Edital de nº 
01-PSS/SEDUC/2022.
Considerando a normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, 
os servidores com idade a partir de 59 anos, deverão no ato da ASSINATURA 
DO CONTRATO, preencher o formulário da ANS, solicitando a ativação do 
Plano de Saúde.
Os candidatos convocados deverão comparecer à Gerência de Admissão e 
Atenção ao Servidor-GAAS (antiga GERVS), situada na Sede da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, localizada na Avenida 
Waldomiro Lustosa, 250-Japiim II, obedecendo ao cronograma Anexo I, e 
considerando o fluxo característico deste atendimento, este se encerra pela 
manhã às 11 horas.
ANEXO I
CRONOGRAMA DE ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO
COMPONENTE CURRICULAR
QUANT.
DATA
HORÁRIO
ARTE
01
19/06/2023
8h
BIOLOGIA
04
CICLO
04
EDUCAÇÃO FÍSICA
01
FÍSICA
02
GEOGRAFIA
05
HISTÓRIA
06
LÍNGUA INGLESA
07
LINGUA PORTUGUESA
03
MATEMÁTICA
10
SOCIOLOGIA
06
TOTAL
49
ANEXO II - CAPITAL
PROFESSOR ENSINO REGULAR
DISCIPLINA: ARTES
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
12
2022172001733 CLAUDIA CARDOSO DO NASCIMENTO
DISCIPLINA: BIOLOGIA
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
23
2022172004295 MARIA LEILA FABAR DOS SANTOS
24
2022172005840 LUZIA PINHEIRO DE LIRA
25
2022172000428 CLAUDIA EUGENIO DA SILVA
26
2022172006168 GERSIMAR PEREIRA MONTEIRO
DISCIPLINA: CICLO
CLAS. INSCRIÇÃO
NOME
82
2022172006358 JANETE LOPES DA COSTA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO