DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 7
<#E.G.B#138365#7#141117>
PORTARIA GS Nº 563, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR,
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.018956/2023-04/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 168/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para exercer a função de Diretor (a) da Escola Estadual
Monteiro de Souza (Tipo III - Simbologia FGD-3), da Coordenadoria
Distrital de Educação 02, município de Manaus, o (a) servidor (a) SIMONE
CORUGEIRA, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 195.495-4E, em
substituição ao servidor RAUNEY REBELO DE OLIVEIRA, PROFESSOR
PF20.ESP-III, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 143.808-5A/F, que
se encontra de licença médica no período de 25/04/2023 a 21/10/2023,
conforme os Laudos Médicos nº 24/3683 e 24/3684.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138365#7#141117/>
Protocolo 138365
<#E.G.B#138429#7#141183>
EDITAL DE INSCRIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, realizará Contratação
Emergencial por Dispensa de Realização de Processo Seletivo Simplificado
e Contratação Imediata de Professores enquanto permanecer o estado de
greve, nas disciplinas e municípios que não há candidatos homologados
no Processo Seletivo Simplificado de 2022, de acordo com o que dispõem
o Artigo 3° da Lei 2.607, de 28 de junho de 2000, e suas alterações
sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público, sob regime de
Direito Administrativo, nos termos do Artigo 37, IX, da Constituição Federal
e do Artigo 108, § 1° da Constituição do Estado, a qual define as hipóteses
consideradas de necessidade temporária de interesse público, e dentre elas,
em seu Artigo 3°, § 1°, inciso I, permite “o recrutamento de pessoal a ser
contratado para atendimento a situação de emergência” como ocorre no
caso vertente, conforme teor do MEMO nº 105/2023-GAAS/SEDUC/SIGED.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 As vagas serão preenchidas nas Escolas da Rede Estadual de
Ensino, nos municípios constantes no Quadro 2 deste edital, de acordo
com a necessidade desta Secretaria de Estado de Educação e Desporto
Escolar-SEDUC.
1.2 O candidato deverá indicar, no ato da inscrição, o município em que
deseja atuar caso selecionado.
1.3 O candidato com contrato vigente não poderá solicitar rescisão contratual
para assumir uma nova contratação;
1.4 Todos os horários definidos neste edital, anexos e comunicados oficiais,
têm como referência o horário oficial do município de Manaus.
1.5 O Edital será publicado no Diário Oficial do Estado - DOE e disponibilizado
no Endereço Eletrônico http://www.educacao.am.gov.br para consulta e
impressão.
2. DO REQUISITO BÁSICO
2.1 Poderão inscrever-se na seleção os candidatos que apresentarem
os documentos obrigatórios e que preencham os requisitos básicos
especificados abaixo:
a) Possuir Licenciatura Plena na disciplina discriminada no quadro 1,
de acordo com sua inscrição.
b) Possuir experiência comprovada de no mínimo 12 (doze) meses, de
acordo com o quadro 3.
QUADRO 1. DOS REQUISITOS BÁSICOS
CAPITAL
Disciplina
Requisito Básico
Profissional de
Apoio ao Escolar
Diploma em Licenciatura Plena em qualquer área de
conhecimento, com certificado de curso na Educação
Especial de no mínimo 80 horas reconhecida pelo MEC.
Sala de Recursos
Multifuncionais
Diploma em Licenciatura Plena em Letras Libras ou
Licenciatura Plena em qualquer área de conhecimento,
com certificado de curso na Educação Especial de no
mínimo 80 horas reconhecida pelo MEC.
Ciências Naturais
Diploma em Licenciatura Plena em Ciências Naturais ou
Ciências Biológicas, fornecido por IES reconhecida pelo
MEC.
Filosofia
Diploma em Licenciatura Plena em Filosofia, fornecido
por IES reconhecida pelo MEC.
Química
Diploma em Licenciatura Plena em Química, fornecido
por IES reconhecida pelo MEC.
INTERIOR
Disciplina
Requisito Básico
Profissional de
Apoio ao Escolar
Diploma em Licenciatura Plena em qualquer área de
conhecimento, com certificado de curso na Educação
Especial de no mínimo 80 horas reconhecida pelo MEC.
Sala de Recursos
Multifuncionais
Diploma em Licenciatura Plena em Letras Libras ou
Licenciatura Plena em qualquer área de conhecimento,
com certificado de curso na Educação Especial de no
mínimo 80 horas reconhecida pelo MEC.
Biologia
Diploma em Licenciatura Plena em Biologia ou Ciências
Biológicas, fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
Ciclo
Diploma em Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal
Superior, fornecido por IES reconhecida pelo MEC.
Ciências Naturais
Diploma em Licenciatura Plena em Ciências Naturais ou
Ciências Biológicas, fornecido por IES reconhecida pelo
MEC.
Educação Física
Diploma em Licenciatura Plena em Educação Física,
fornecido por IES reconhecida pelo MEC e Registro no
Conselho Regional de Educação Física - CREF (Carteira
do CREF).
Filosofia
Diploma em Licenciatura Plena em Filosofia, fornecido
por IES reconhecida pelo MEC.
Física
Diploma em Licenciatura Plena em Física, fornecido por
IES reconhecida pelo MEC.
Geografia
Diploma em Licenciatura Plena em Geografia, fornecido
por IES reconhecida pelo MEC.
História
Diploma em Licenciatura Plena em História, fornecido por
IES reconhecida pelo MEC.
Língua Espanhola Diploma em Licenciatura Plena em Letras com habilitação
em Língua Espanhola fornecido por IES reconhecida pelo
MEC.
Língua Inglesa
Diploma em Licenciatura Plena em Letras com habilitação
em Língua Inglesa, fornecido por IES reconhecida pelo
MEC.
Língua
Portuguesa
Diploma em Licenciatura Plena em Letras com habilitação
em Língua Portuguesa e Literatura, fornecido por IES
reconhecida pelo MEC.
Matemática
Diploma em Licenciatura Plena em Matemática, fornecido
por IES reconhecida pelo MEC.
Química
Diploma em Licenciatura Plena em Química, fornecido
por IES reconhecida pelo MEC.
Tradutor Intérprete
de Libras
Diploma em Licenciatura Plena em qualquer área de
conhecimento, fornecido por Instituição de Ensino
Superior reconhecida pelo MEC e proficiência em
tradução e interpretação em Libras, expedida pelo
PROLIBRAS, pelo Centro de Capacitação de Profissio-
nais da Educação e de Atendimento às Pessoas com
Surdez - CAS ou por outras instituições reconhecidas
pelo MEC.
QUADRO 2. DAS DISCIPLINAS E MUNICÍPIOS
Municípios
Disciplinas
Manaus
Profissional de Apoio ao Escolar, Sala de Recursos Multi-
funcionais, Ciências Naturais, Filosofia e Química.
Atalaia do Norte
História, Língua Inglesa e Matemática
Barreirinha
História, Língua Inglesa e Ciclo.
Benjamin
Constant
Língua Portuguesa e Língua Inglesa.
Borba
Ciclo, Física, Geografia, História, Língua Portuguesa,
Matemática e Profissional de Apoio ao Escolar.
Carauari
Profissional de Apoio ao Escolar
Careiro
Ciências Naturais e Geografia
Careiro da
Várzea
História, Língua Inglesa, Língua Portuguesa e Ciclo.
Coari
Ciclo, Geografia e Interprete de Libras
Eirunepé
Educação Física, Ciclo, Profissional de Apoio ao Escolar
e Língua Portuguesa.
Fonte Boa
Língua Portuguesa
Guajará
Geografia e Língua Portuguesa
Humaitá
Educação Física, Geografia, História, Língua Inglesa,
Matemática, Química e Profissional de Apoio ao Escolar.
Ipixuna
Ciências, Geografia e História.
Iranduba
Língua Portuguesa, Profissional de Apoio ao Escolar e
Interprete de Libras.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO