DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023
8
Itacoatiara
Física, Geografia, Língua Portuguesa, Língua Inglesa e 
Profissional de Apoio ao Escolar.
Juruá
Língua Portuguesa, Matemática e Profissional de Apoio 
ao Escolar.
Lábrea
Profissional de Apoio ao Escolar
Manacapuru
Ciclo, História e Profissional de Apoio ao Escolar.
Maués
Matemática
Parintins
Ciclo, Ciências Naturais, Geografia, História, Língua 
Portuguesa e Matemática.
Pauini
Língua Inglesa e Língua Portuguesa
Rio Preto da Eva
Geografia, Interprete de Libras e Profissional de Apoio ao 
Escolar
Santa Isabel do 
Rio Negro
Profissional de Apoio ao Escolar e Sala de Recurso
Santo Antônio 
do Içá
Ciências, Geografia, História, Língua Portuguesa, 
Matemática e Química.
São Gabriel da 
Cachoeira
Biologia e Educação Física
São Paulo de 
Olivença
Ciclo
São Sebastião do 
Uatumã
Língua Portuguesa
Silves
Biologia
Tabatinga
Filosofia, História, Língua Espanhola e Profissional de 
Apoio ao Escolar
Tefé
Educação Física, Interprete de Libras, Língua Portuguesa 
e Profissional de Apoio ao Escolar
Urucará
Biologia, Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Ciclo
QUADRO 3 - DA COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA
Comprovação de 
Experiência na 
Função
a. Experiência profissional em Instituição Privada - 
mediante registro na Carteira de Trabalho e Previdência 
Social - CTPS contendo as páginas: identificação 
do trabalhador (folha de identificação onde constam 
número, foto e série, folha da identificação civil); registro 
do empregador (onde constam os contratos de trabalho 
e folhas de alterações que constem mudança de cargo), 
acompanhada também de declaração do empregador, 
que informe o cargo para o qual concorre, bem como 
a data (dia/mês/ano) de início e de término do trabalho 
realizado;
b. Experiência profissional em Instituição Pública - 
mediante declaração ou certidão do tempo de serviço 
expedida por repartição pública federal, estadual ou 
municipal, da administração direta ou indireta, que 
informe o cargo para o qual concorre, bem como a 
data (dia/mês/ano) de início e de término do trabalho 
realizado, emitida pelo setor de recursos humanos da 
instituição;
c. Experiência profissional de prestadores de serviço 
com contrato por tempo determinado: contrato de 
prestação de serviços ou contrato social ou contracheque 
(demonstrando claramente o período inicial e final de 
validade no caso destes dois últimos) e acompanhado 
de declaração do contratante ou responsável legal, no 
qual consta claramente o local onde os serviços foram 
prestados, a identificação do serviço realizado, a data 
(dia/mês/ano) de início e de término deste;
d. 
Experiência 
profissional 
como 
autônomo: 
contracheque ou recibo de pagamento de autônomo - 
RPA referente à data (dia/mês/ano) de início e término de 
realização do serviço e acompanhada de declaração da 
cooperativa ou empresa responsável pelo fornecimento 
da mão de obra, em papel timbrado com o CNPJ, no 
qual consta claramente o local onde os serviços foram 
prestados, a identificação do serviço realizado, a data 
(dia/mês/ano) de início e de término deste.
e. Todo documento apresentado para fins de 
comprovação de experiência profissional deverá conter 
cargo, a data (dia/mês/ano) de início e de término do 
trabalho realizado;
 3. DA INSCRIÇÃO
3.1 A inscrição será efetuada gratuitamente no site http://www.
processoseletivo@seduc.am.gov.br, no período de 21 a 23 de junho de 
2023, observado o horário oficial de Manaus.
3.2 Para efetuar a inscrição, é imprescindível informar o número de Cadastro 
de Pessoa Física (CPF) do candidato.
3.3 O candidato poderá inscrever-se em até duas disciplinas conforme sua 
área de formação, mediante documento de comprovação.
3.4 Ao realizar a inscrição via internet, o candidato deverá ler, preencher o 
Formulário de Inscrição, declarar que atende às condições exigidas, enviar 
até às 23 horas do dia 23 de junho de 2023, via upload, os documentos 
digitalizados abaixo e transferir os dados via internet:
a) Documentos exigidos como Requisito Básico do componente curricular 
para o qual está inscrito;
b) Comprovante de experiência profissional na docência;
c) Documentos para pontuação de títulos: Especialização, Mestrado ou 
Doutorado (se houver);
d) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência para 
as Pessoas Com Deficiência.
3.5 O candidato deverá encaminhar, via upload, no endereço eletrônico 
http://www.processoseletivo@seduc.am.gov.br, os documentos digitalizados 
no formato PDF;
3.6 O envio da documentação constante do subitem 3.4 deste edital é de 
responsabilidade exclusiva do candidato. A SEDUC não se responsabilizará 
por qualquer tipo de problema que impeça a chegada dessa documentação 
a seu destino, seja de ordem técnica dos computadores, falhas de 
comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem o envio, 
assim como não serão fornecidas cópias desses documentos, que valerão 
somente para esse processo;
3.7 O candidato que não encaminhar via upload a documentação constante 
dos subitens 3.4 deste edital ou que enviar documentos ilegíveis ou 
incompletos deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas 
de sua omissão;
3.8 Após o envio dos documentos digitalizados, via upload, não será 
possível editar, trocar ou alterar qualquer documento. Antes do envio, 
portanto, certifique-se de que estão corretos;
3.9 Não serão aceitos documentos encaminhados via postal, via fax, via 
correio eletrônico ou via requerimento administrativo;
3.10 Para comprovação de cursos exigidos como requisitos básicos 
serão aceitos:
a) cópia frente e verso do Diploma, certificado ou Declaração de conclusão 
de curso com data atualizada (dia/mês/ano), emitida e assinada pelo Chefe 
de Registro Acadêmico ou pessoa de igual competência e histórico escolar.
4. DA CLASSIFICAÇÃO
4.1 A seleção consistirá de análise dos documentos do candidato, dividida 
em duas fases:
a) A Primeira fase compreende o exame dos documentos enviados pelo 
candidato, a fim de constatar o cumprimento e a veracidade dos requisitos 
básicos, em caráter eliminatório.
b) A Segunda fase, exclusivamente com os candidatos considerados 
aprovados na primeira fase, compreende o exame dos documentos enviados 
para análise de pontuação de acordo com os critérios especificados, em 
caráter classificatório.
Titulação
Pontuação
Certificado de curso de pós-graduação de Especializa-
ção, com carga horária mínima de 360 horas.
20 pontos
Diploma de curso de pós-graduação de Mestrado.
30 pontos
Diploma de curso de pós-graduação de Doutorado.
40 pontos
Experiência Profissional
Pontuação 
Máxima
Experiência profissional na função de Professor. 1 (um) 
ponto por mês completo (Máximo 01 ano)
12 pontos
5. DO RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO
5.1 O resultado da seleção será constituído da análise dos critérios 
estabelecidos no presente edital.
5.2 O resultado será disponibilizado no endereço eletrônico http://www.
educacao.am.gov.br e publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas 
em até 10 dias úteis do fim do prazo da inscrição.
6. DOS CRITÉRIOS PARA DESEMPATE
a) Maior idade;
b) Maior tempo de experiência profissional na função de professor.
7. DAS CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO:
a) Ser brasileiro nato, ou naturalizado (processo concluído), ou português 
amparado pela reciprocidade de direitos advinda da legislação específica;
b) Estar em dia com as obrigações militares (se do sexo masculino);
c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) Ter idade mínima de dezoito anos completos na data de contratação;
e) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função, 
constatado por Laudo Médico, expedido pela Junta Médica do Estado;
f) Não ter sido aposentado por invalidez;
g) Não ter sofrido, no exercício da função ou do cargo público, penalidade 
incompatível com a contratação;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO