DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023
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Objetivo: Participar do evento “Blitz de Conscientização de Direitos da
Pessoa Idosa, no Município de Presidente Figueiredo.
Nome e cargo: LEDIVALDO OLIVEIRA FERREIRA, ASSESSOR IV.
Destino e período: Manaus/ Barreirinha/Manaus - 13/06 a 16/06/2023.
Objetivo: Realização de ação de cidadania para emissão de declaração de
hipossuficiência por meio do setor de registro de certidão de nascimento-
RCN no Município de Barreirinha.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#138346#10#141097/>
Protocolo 138346
<#E.G.B#138387#10#141139>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Órgão De Origem: SEJUSC/AM
Nome e cargo: RONEI FLEURY DA SILVA, CHEFE DE DEPARTAMENTO.
Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus - 15/06 a 16/06/2023
Objetivo: Representar a SEJUSC na reunião técnica agendada pela
Secretaria Executiva Adjunta de Planejamento e Gestão Integrada de
Segurança - SEAGI/SSP-AM, no Município de Autazes - Amazonas, cuja
Pauta é a implementação do Projeto “Interior Mais Seguro”.
Nome e cargo: LUCIANA DOS SANTOS REIS SOUZA, CHEFE DE
DEPARTAMENTO, JAIRO RAFAEL MORAES MUNHOZ, ASSESSOR I.
Destino e período: Manaus/Autazes/Manaus - 15/06/ a 16/06/2023.
Objetivo: Visita técnica que ocorrera no município de Autazes com o objetivo
de implantar uma unidade de Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#138387#10#141139/>
Protocolo 138387
<#E.G.B#138388#10#141140>
EXTRATO Nº 050/2023-SEJUSC
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 030/2016-SEJUSC; Partes:
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e RAIMUNDO
FLORENTINO DO CARMO; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Termo de Contrato n° 030/2016-SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar
de 01.06.2023 até 01.06.2024, bem como a revisão do valor contratual com
base em Laudo Técnico emitido pela SEINFRA, conforme especificações do
Projeto Básico; Data da Assinatura: 01/06/2023; Dotação Orçamentária:
Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011;
Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Natureza da Despesa: 33903615; Nota de
Empenho: 2023NE0000440; Processo Administrativo: 2673/2023-93 -
SEJUSC; Fundamento do Ato: Lei n.º 8.245/91;
Manaus, 13 de junho de 2023.
JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#138388#10#141140/>
Protocolo 138388
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#138368#10#141120>
PORTARIA Nº 340/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Bruna Calheiro de Abreu
Mota/Colaborador; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM 06/07/2023
a 06/07/2023; Objetivo: Cobertura foto jornalística do apoio técnico ao
município de Rio Preto da Eva, visando garantir apoio qualificado a gestão
municipal de assistência social, no aprimoramento da gestão e a continuidade
das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais.
Manaus, 16 de junho de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#138368#10#141120/>
Protocolo 138368
<#E.G.B#138371#10#141123>
PORTARIA Nº 339/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Kevin Reis Azevedo/
Colaborador; Destino e Período: Parintins/AM 29/06/2023 a 03/07/2023;
Objetivo: Apoiar tecnicamente o Município de Parintins, visando garantir
apoio qualificado a gestão municipal de assistência social, no aprimoramento
da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviço
socioassistenciais.
Manaus, 16 de junho de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#138371#10#141123/>
Protocolo 138371
<#E.G.B#138374#10#141126>
PORTARIA Nº 338/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Dibson
Flores Bastos/Colaborador; Destino e período: Amaturá/AM; 20/06/2023 a
25/06/2023; Objetivo: Participação na qualidade de expositor na Conferência
Municipal de Assistência Social de Amaturá.
Manaus, 16 de junho de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#138374#10#141126/>
Protocolo 138374
<#E.G.B#138376#10#141128>
PORTARIA Nº 337/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS,
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo:
Beatriz Serra Coelho/ Colaborador (a); Victória Adele Moriz Schwamborn/
Gerente; Milane Lima Reis/Colaborador (a);Destino e período: Nova
Olinda do Norte/AM; 23/06/2023 a 02/07/2023; Objetivo: Realização de
visita técnica em Nova Olinda do Norte visando garantir o apoio qualificado
á gestão municipal de assistência social, monitoramento e avaliação das
metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o
aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços
socioassistenciais.
Manaus, 16 de junho de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#138376#10#141128/>
Protocolo 138376
<#E.G.B#138379#10#141131>
PORTARIA Nº 336/2023 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o
pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Elaine Cristina
Carlos da Costa/Colaborador (a); Destino e período: Nova Olinda do Norte/
AM; 23/06/2023 a 02/07/2023; Objetivo: Realizar visita de apoio técnico ao
Município de Nova Olinda do Norte, visando garantir a qualificação da gestão
do programa Bolsa Família, cadastro único e SUAS condicionalidades.
Manaus, 16 de junho de 2023
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#138379#10#141131/>
Protocolo 138379
Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA
<#E.G.B#138331#10#141082>
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 07, DE 16 DE JUNHO DE 2023.
RECONHECE o Acordo de Pesca e estabelece regras para o manejo dos
ambientes aquáticos pertencentes ao Rio Caurés, localizado no do município
de Barcelos/Amazonas.
A Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Delegadas nº 122 de 15 de
outubro de 2019 e 123 de 31 de outubro de 2019, que dispõem sobre a
estrutura administrativa do Poder Executivo, definem os órgãos e entidades
que integram o seu quadro de cargos de provimento em comissão e funções
gratificadas, bem como pelo Decreto nº 36.219 de 09 de setembro de 2015,
que estabelece seu Regimento Interno.
CONSIDERANDO que os arts. 229 e 230 da Constituição do Estado do
Amazonas asseguram-nos o direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, competindo ao Poder Público o dever de sua defesa e
preservação, dentre outras medidas, mediante o controle da extração, da
produção, do transporte, da comercialização e do consumo dos produtos da
flora e da fauna;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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