DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023
18
<#E.G.B#138326#18#141077>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 017/2023. Processo nº: 
01.01.030101.001645/2022-69. Data: 01/06/2023. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa ANDRE DE VASCONCELOS 
GITIRANA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 75 
(setenta e cinco) Nobreaks para o atendimento da Meta 1 - Etapa 2 do 
Projeto Floresta Viva: Rede De Proteção, Conservação Da Biodiversidade E 
Desenvolvimento Sustentável Do Amazonas - Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente - SEMA, de acordo com as especificações contidas no Projeto 
Básico anexo aos autos, que faz parte integrante do presente Termo de 
Contrato, independentemente de transcrição. Valor: O valor total do presente 
Contrato é de R$ 52.425,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco 
reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar 
da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 
2.749.2151.4732.0000; Natureza da Despesa: 44905235; Evento: 400091; 
Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000228, 
no valor de R$ 52.425,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco 
reais), emitida em 16/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 16 de junho de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#138326#18#141077/>
Protocolo 138326
<#E.G.B#138327#18#141078>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 018/2023. Processo nº: 
01.01.030101.001645/2022-69. Data: 01/06/2023. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa MICROTECNICA 
INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a 
aquisição de 4 (quatro) Switchs e 2 (dois) Servidores de Rede para o 
atendimento da Meta 1 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede De 
Proteção, Conservação Da Biodiversidade E Desenvolvimento Sustentável 
Do Amazonas - Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, de acordo 
com as especificações contidas no Projeto Básico anexo aos autos, que 
faz parte integrante do presente Termo de Contrato, independentemente de 
transcrição. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 171.011,70 
(cento e setenta e um mil, onze reais e setenta centavos), sendo de R$ 
12.511,56 (doze mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) 
para o item 02 (Switch) e de R$ 158.500,14 (cento e cinquenta e oito mil, 
quinhentos reais e catorze centavos) para o item 05 (Servidor de Rede). 
Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da 
data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; Fonte Recurso: 
2.749.2151.4732.0000; Natureza da Despesa: 44905235; Evento: 400091; 
Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 2023NE0000242, 
no valor de R$ 171.011,70 (cento e setenta e um mil, onze reais e setenta 
centavos), emitida em 19/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 16 de junho de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#138327#18#141078/>
Protocolo 138327
<#E.G.B#138328#18#141079>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 019/2023. Processo nº: 
01.01.030101.001645/2022-69. Data: 12/05/2023. Partes: Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa AJL INDUSTRIA E 
COMERCIO LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o a aquisição 
de 1 (um) conjunto de Componentes para Sistema de Comunicação para 
o atendimento da Meta 1 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede De 
Proteção, Conservação Da Biodiversidade E Desenvolvimento Sustentável 
Do Amazonas - Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, de acordo 
com as especificações contidas no Projeto Básico anexo aos autos, que 
faz parte integrante do presente Termo de Contrato, independentemente de 
transcrição. Valor: O valor total do presente Contrato é de R$ 28.000,00 
(vinte e oito mil reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) 
dias a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; 
Fonte Recurso: 2.749.2151.4732.0000; Natureza da Despesa: 44905235; 
Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 
2023NE0000204, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), emitida 
em 28/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 16 de junho de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#138328#18#141079/>
Protocolo 138328
<#E.G.B#138329#18#141080>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 023/2023. Processo nº: 
01.01.030101.001645/2022-69. Data: 12/05/2023. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa RC TECHNOLOGY AND 
INTEGRATION LTDA. Objeto: O presente Contrato tem por objeto a 
aquisição de 1 (um) Sistema de Segurança de Dados para o atendimento da 
Meta 1 - Etapa 2 do Projeto Floresta Viva: Rede De Proteção, Conservação 
Da Biodiversidade E Desenvolvimento Sustentável Do Amazonas - Secretaria 
de Estado do Meio Ambiente - SEMA, de acordo com as especificações 
contidas no Projeto Básico anexo aos autos, que faz parte integrante do 
presente Termo de Contrato, independentemente de transcrição. Valor: 
O valor total do presente Contrato é de R$ 26.610,00 (vinte e seis mil, 
seiscentos e dez reais). Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) 
dias a contar da data de assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30101; Programa de Trabalho: 18.127.3248.2147.0001; 
Fonte Recurso: 2.749.2151.4732.0000; Natureza da Despesa: 44905235; 
Evento: 400091; Modalidade: 3-Global, referente à Nota de Empenho Nº: 
2023NE0000205, no valor de R$ 26.610,00 (vinte e seis mil, seiscentos e 
dez reais), emitida em 28/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em 
Manaus, 16 de junho de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#138329#18#141080/>
Protocolo 138329
<#E.G.B#138355#18#141107>
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, no 
uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de 
maio de 2019, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a RESENHA Nº 039/2023 - SECOMP/SEMA, 
publicada no D.O.E N.º 34.985 de 16/05/2023 página 6.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA 
SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, EM EXERCÍCIO, em 
Manaus, 16 de junho de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#138355#18#141107/>
Protocolo 138355
<#E.G.B#138417#18#141171>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 15/2022. 
Processo nº: 01.01.030101.000226/2023-90. Data: 26/05/2023. Partes: 
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a empresa Vianatur 
Viana Turismo LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 
prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 
15/2022, referente aos serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação 
e cancelamento de passagens fluviais, para atender as necessidades desta 
SEMA, que seguirá as determinações estabelecidas no Plano de Trabalho 
anexo, o qual faz parte integrante deste Termo Aditivo, independentemente 
de transcrição. Valor: O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 61.457,00 
(sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais), cuja composição 
encontra-se especificada no Plano de Trabalho anexo ao presente 
instrumento. Vigência: O presente Termo Aditivo prorroga por mais 12 
(doze) meses a vigência do Termo de Contrato Nº 15/2022, a contar da 
data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
30101; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2001.0001; Natureza da 
Despesa: 33903301; Fonte Recurso: 1.704.1450.0000.0000; Evento: 
400091; Modalidade: 2-Estimativo; referente à Nota de Empenho nº: 
2023NE0000255, emitida em 23/05/2023, no valor total de R$ 10.242,82 
(dez mil, duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). 
Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do 
Contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as 
disposições deste Termo Aditivo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, 
em Manaus, 16 de junho de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#138417#18#141171/>
Protocolo 138417
<#E.G.B#138423#18#141177>
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA Nº 03/2022. Processo nº: 01.01.030101.001903/2023-98. Data: 
26/05/2023. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e a 
Fundação Amazônia Sustentável - FAS. Objeto: O presente 1º Termo Aditivo 
tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 7 (sete) meses do Termo de 
Cooperação Técnica nº 03/2022, cujo objeto é Apoiar o Governo do Estado 
do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
(SEMA) sobre os estudos técnicos preliminares para propostas de criação 
de Áreas Protegidas Estaduais no Amazonas, conforme “Item 4. Descrição 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO