DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 21
n°
Ambientes 
aquáticos
Classificação
Latitude
Longitude
1° 25' 20,943" 
S
61° 51' 
35,017" W
0° 47' 56,613" 
S
62° 59' 
28,771" W
1
Num raio de 
200m da 
comunidade Dom 
Pedro II
Subsistência e 
Comercial 
1° 6' 48,996" 
S
62° 41' 
51,593" W
2
Num raio de 
200m da 
comunidade 
Manacauaca
Subsistência  e 
Comercial
1° 4' 12,818" 
S
62° 45' 
15,281" W
1° 9' 15,823" 
S
62° 32' 
45,493" W
1° 8' 15,085" 
S
62° 35' 2,932" 
W
4
Praia da barca
Subsistência
1° 9' 15,103" 
S
62° 31' 9,725" 
W
5
Ilha do Preto
Subsistência
1° 4' 40,328" 
S
62° 39' 
44,375" W
6
Ilha do Japó
Subsistência
1° 1' 30,097" 
S
62° 50' 4,022" 
W
7
Igarapé 
Samalaca
Subsistência e 
Esportiva
1° 12' 38,315" 
S
62° 24' 
48,320" W
8
Lago Samalaca
Subsistência e 
Esportiva
1° 12' 31,215" 
S
62° 25' 
58,303" W
9
Ilha Cubiu e seus 
lagos
Preservação
1° 10' 37,550" 
S
62° 27' 
20,858" W
10
Ilha Arraia
Preservação
1° 12' 1,288" 
S
62° 26' 
49,843" W
11
Complexo Cuaru
Preservação
1° 0' 2,413" S 62° 29' 5,002" 
W
12
Complexo da ilha 
Machibeda
Manejo
1° 0' 33,392" 
S
62° 38' 
58,489" W
13
Igarapé Puraqué
Manejo
1° 1' 14,637" 
S
62° 47' 
30,126" W
14
Ilha do Maruim
Manejo
1° 12' 34,157" 
S
62° 18' 
20,192" W
15
Toda a Calha do 
Rio Negro
Comercial e 
Esportiva
-
-
16
Toda a área do 
acordo
Ornamental
-
-
0° 45' 48,780" 
S
62° 58' 
22,867" W
0° 30' 5,400" 
S
63° 30' 
31,709" W
ANEXO I
SETOR A
3
Trecho da Boca 
do Lago Grande 
até o barranco da 
comunidade 
Cauburis
Subsistência  e 
Comercial
SETOR B
Art. 43. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Sema, em 
Manaus, 16 de junho de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#138428#21#141182/>
17
Trecho que se 
inicia na boca do 
igarapé do Tidaia 
e percorre a 
montante do Rio 
Arirahá
Preservação
0° 25' 20,596" 
S
63° 53' 
20,139" W
18
Toda extensão do 
Igarapé do Tidaia
Preservação
0° 31' 31,319" 
S
64° 13' 5,430" 
W
19
Igarapé Coibi
Preservação
0° 37' 58,170" 
S
62° 58' 0,773" 
W
20
Ilha do 
Vagabundo
Subsistência
0° 35' 52,593" 
S
63° 22' 
49,726" W
21
Igarapé Quimicuri
Subsistência
0° 41' 5,293" 
S
63° 12' 7,397" 
W
0° 40' 19,771" 
S
63° 4' 26,825" 
W
Subsistência e 
Esportiva
0° 22' 23,088" 
S
63° 33' 
45,934" W
0° 31' 52,068" 
S
63° 31' 
15,888" W
Subsistência e 
Esportiva
0° 35' 11,472" 
S
63° 26' 4,769" 
W
0° 37' 53,718" 
S
63° 16' 
57,969" W
23
O trecho que se 
inicia na boca do 
Rio Arirahá até o 
Igarapé do Tidaia
0° 31' 31,319" 
S
64° 13' 5,430" 
W
24
A costa do rio 
Negro no trecho 
entre as 
comunidades de 
São Luís, 
Cumaru, Boa 
Vista e Daracuá
Subsistência, 
Comercial e  
Esportiva
22
Trecho da ilha do 
peixe-boi até o 
igarapé do 
Xidaua (incluindo 
todos os 
ambientes 
aquáticos)
0° 40' 56,640" 
S
62° 59' 
46,926" W
0° 19' 46,610" 
S
63° 33' 
17,610" W
0° 45' 48,780" 
S
62° 58' 
22,867" W
0° 30' 5,400" 
S
63° 30' 
31,709" W
27
Igarapé do Zalala
Manejo
0° 41' 17,533" 
S
63° 8' 50,608" 
W
28
entrada do Coibi
Manejo
0° 42' 7,585" 
S
62° 58' 
25,683" W
29
Lago do Nelson
Manejo
0° 41' 17,533" 
S
63° 8' 50,608" 
W
0° 28' 53,255" 
S
63° 31' 8,206" 
W
0° 27' 52,266" 
S
64° 45' 
31,483" W
30
Igarapé Madiquié
Preservação
0° 25' 21,029" 
S
64° 28' 5,127" 
W
31
Ilha Maniva
Preservação
0° 21' 42,798" 
S
63° 59' 
29,228" W
32
Rio Atauí-Açu
Comercial, 
Esportiva e 
Subsistência
0° 22' 29,867" 
S
64° 30' 9,219" 
W
33
Rio Atauí-Mirim
Esportiva e 
Subsistência
0° 29' 20,656" 
S
64° 36' 
30,055" W
34
Lago Maquipuque
Comercial e 
Esportiva
0° 27' 12,285" 
S
64° 27' 0,941" 
W
35
Ilha do Silva
Subsistência
0° 25' 42,425" 
S
64° 21' 
48,571" W
36
Ilha do Papagaio
Subsistência
0° 25' 46,704" 
S
64° 20' 
18,711" W
37
Ilha Audiá 
Subsistência
0° 25' 8,192" 
S
64° 17' 
48,944" W
38
Ilha do Sodré
Subsistência
0° 24' 12,565" 
S
64° 19' 
35,920" W
39
Ilha Rosa Maria
Subsistência
0° 23' 12,658" 
S
64° 18' 6,060" 
W
Todo o restante 
do Rio Negro
0° 28' 53,255" 
S
63° 31' 8,206" 
W
Setor C
0° 27' 52,266" 
S
64° 45' 
31,483" W
41
Lago do Sacaca
Manejo
0° 22' 46,984" 
S
64° 16' 6,247" 
W 
42
Lago do Boto
Manejo
0° 21' 56,108" 
S
64° 19' 
28,267" W
43
Ilha do Macará
Manejo
0° 19' 29,319" 
S
64° 7' 11,548" 
W
SETOR C
40
Ornamental, 
Comercial e 
Esportiva
25
Trecho do 
Igarapé Daracuá 
até Igarapé 
Trovão
Comercial e 
Esportiva
26
Toda extensão da 
calha principal do 
Rio Negro
Ornamental, 
Comercial e 
Esportiva
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO