DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023
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e petróleo) do Complexo Azulão e adjacências, na Bacia do Amazonas 
da empresa ENEVA S/A; 02.Hudson Dias da Silva - Colaborador, Rio 
Preto da Eva-AM, 14/06/2023, Dar apoio em ação de vistoria de diversos 
empreendimentos;
 Manaus, 15 de Junho de 2023.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#138364#24#141116/>
Protocolo 138364
<#E.G.B#138410#24#141164>
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 067/2023
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das suas atribuições legais. RESOLVE 
autorizar a publicação dos afastamentos dos servidores do IPAAM, mês de 
MAIO/2023, cfe abaixo:
FÉRIAS
Nome
Período
Exercício/Dias
Arnaldo Thadeu Lopes 
Mamede
02.05 a 31.05.2023
2023 - 30
Fernanda Ferreira Gomes
17.05 a 26.05.2023
2023 - 10
Maria Vanja Braz Brito
15.05 a 13.06.2023
2021 - 30
Sandra Denize Batista 
Maia
02.05 a 16.05.2023
2023 - 15
Tânia Maria de Queiroz 
Telles
12.06 a 11.07.2023
2017 - 30
Wanderléia H. S. do 
Nascimento
15.05 a 24.05.2023
2023 - 10
FÉRIAS TRANSFERIDAS POR NECESSIDADE DE SERVIÇO
Nome
Período de Usufruto
Adriana Monteiro de Souza Paulain - 2023 - 03.07 a 12.07.2023 (10) - 
01.12 a 10.12.2023 (10) e 01.03.2024 a 10.03.2024 (10)
Albertina Vieira de Oliveira Lima - 2023 - De: 26.06 a 05.07.2023; Para: 
10.07 a 19.07.2023 (10)
Debora Joselice Gomes Paiva - 2022 - De: 03 a 12.07.2023 (10) e 02 a 
11.10.2023(10) Para: 11 a 20.09.2023(10) e 02.01.2024 a 11.01.2024(10); 
e Exercício 2023 - 03.07 a 01.08.2023 (30)
Elcione de Menezes Barbosa - 2021 - De: 29.05 a 07.06.2023 (10); e De: 
23.10 a 01.11.2023 (10), Para: 20.05.2024 a 08.06.2024 (20)
Francelina Giordana Feitosa Góes - 2023 - 01.02.2024 a 01.03.2024
Katy Anny Benarroch da Silva - 2023 - 03.07 a 17.07.2023 (15) e 15.09 a 
29.09.2023 (15)
Marcelo Manoel Rocha Lins - 2023 - 01.06 a 30.06.2023 (30)
Mariana Souza dos Santos - 2023 - 01.08 a 30.08.2023 (30)
Morgana Andreia de Souza Zogahib - 2023 - De: 12.06 a 21.06.2023 (10) 
Para: 26.06 a 05.07.2023 (10)
Rodrigo dos Santos Xavier - 2023 - 29.05 a 12.06.2023 (15) e 06.11 a 
20.11.2023 (15)
Sérgio Peres de Oliveira - 2023 - 11.08 a 30.08.2023 (20) e 21.11 a 
30.11.2023(10)
Sônia Maria Salles Ramos da Silva - 2023 - 16.06 a 30.06.2023 (15) e 
01.09 a 15.09.2023 (15)
Vaneza da Silva Santos - 2023 - 23.10 a 21.11.2023 (30)
LICENÇA ESPECIAL
Nome
Período/Dias
Quinquênio
José Carlos Monteiro de 
Souza
02.05 a 31.05.2023
1999-2004 (30)
Silvana Pimentel de 
Oliveira
15.05 a 13.07.2023
2015-2020 (60)
LICENÇA MÉDICA (Junta Médica):
Nome
Laudo/Dias
Período
Adriana Aparecida Barbosa 24/4260 (14)
07.04 a 20.04.2023 
FALTAS JUSTIFICADAS COM ATESTADO MÉDICO
Nome
Dias
Período
Ana Carolina Oliveira de 
Gusmão
5
15.05 a 19.05.2023
Francisco José Christo 
Fernandes
3
17.05 a 19.05.2023
Mariana Souza dos Santos
1
17.05.2023
Sheron Vitorino da Silva
1
22.05.2023
Gabinete da Presidência do IPAAM, em Manaus, 15 de junho de 2023
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#138410#24#141164/>
Protocolo 138410
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#138394#24#141147>
PORTARIA Nº  222/2023-GDAF/IDAM DE 16/06/2023.
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Mário Jorge Macedo Correia, 
Matrícula: nº 001.383-8D, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: IDAM 
Central/Manaus; APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARIA JOSÉ DE MELO ANDREOLA
Diretora Administrativo-Financeira
<#E.G.B#138394#24#141147/>
Protocolo 138394
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#138392#24#141144>
EXTRATO Nº  008/2023-PROCON/AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2023/PROCON-AM/FUNDECON; 
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023; PARTES CONTRATANTES: 
Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor 
- PROCON/AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor 
- FUNDECON e a empresa Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD; 
OBJETO: Contrato de prestação de serviços de recrutamento e seleção de 
estagiários para o PROCON/AM, conforme especificações, quantidades e 
condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2019-SEFAZ; 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 410.496,00 (quatrocentos e dez mil, 
quatrocentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UG: 021702; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de 
Recurso: 1.759.2010.0000.0000; Natureza da despesa: 33.90.39.15; 
Nota de Empenho n° 2023NE0000062, emitida em 14/06/2023, no valor 
de R$ 222.352,00 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta 
e dois reais). O saldo remanescente ficará a conta da dotação que for 
consignada no orçamento vindouro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 15/06/2023 
a 15/06/2024; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
SIGED Nº 01.03.021202.000896/2023-59 e Processo Administrativo Nº 
021702.000896/2023-PROCON/AM. Gabinete do Instituto de Defesa do 
Consumidor, em Manaus, 16 de junho de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JALIL FRAXE CAMPOS
Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do 
Estado do Amazonas - PROCON
<#E.G.B#138392#24#141144/>
Protocolo 138392
Unidade Gestora de Projetos
 Especiais -  UGPE
<#E.G.B#138343#24#141094>
RESENHA DE DESLOCAMENTO Nº 016/2023 - UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS - UGPE, no uso de suas atribuições legais e,
RESOLVE, autorizar a publicação de resenha de deslocamento dos 
servidores, conforme abaixo especificado:
Servidores:
Marcellus José Barroso Campelo, G231.771-0 G.
Leonardo Barbosa de Sousa, Matrícula: G241.877-0 B.
Daniella Falabelo Jaime, Matrícula: G247.537-5 A.
Destino: Brasília/DF.
Período: De 21 a 22/06/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO