DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 25
Objetivo: Participação em reuniões de interesse do Governo do Estado do 
Amazonas. Revisão de carteira junto ao BID
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#138343#25#141094/>
Protocolo 138343
<#E.G.B#138339#25#141090>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº  005/2021-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 12/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município 
de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº 005/2021-UGPE por mais 6 (seis) meses, e adequação do 
Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12/06/2022 a 12/12/2023. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.001653/2023-36-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 126/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 12 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#138339#25#141090/>
Protocolo 138339
<#E.G.B#138341#25#141092>
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº  006/2021-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 12/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município 
de Santa Isabel do Rio Negro/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência 
do Convênio nº 006/2021-UGPE por mais 6 (seis) meses, e adequação do 
Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 12/06/2022 a 12/12/2023. FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.001592/2023-07-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico nº 129/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 12 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#138341#25#141092/>
Protocolo 138341
<#E.G.B#138367#25#141119>
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, TORNA 
PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o seguinte:
O Resultado do Julgamento da Documentação de Habilitação e 
Proposta de Preços da TP n. º 003/2023 - SUBCEL/CSC
EMPRESA HABILITADA e CLASSIFICADA:
- GRB ENGENHARIA LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail: subcomissao@prosamim.am.gov.br
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - SUBCEL/CSC
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#138367#25#141119/>
Protocolo 138367
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#138348#25#141100>
PORTARIA Nº 091/2023-GDP/FUHAM
O 
DIRETOR-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA- 
FUHAM, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a justificativa 
da adesão da ata de registro de preços de nº 0080/2022 - DIVRP/DEGCM/
UGCM/SEMAD, que tem como órgão gerenciador a Secretaria Municipal 
de Administração, Planejamento e Gestão da Prefeitura de Manaus/
AM, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2022 - CML/PM, cujo 
objeto e a contratação de serviço de vigilância armada e desarmada, pois, 
condizente com os preceitos legais estabelecidos pelo disposto no art. 15, § 
3º da Lei nº 8.666/93, e Decreto nº 7.892/2013; CONSIDERANDO finalmente 
o que consta do processo nº 000592/2023-40-SIGED/FUHAM; RESOLVE: 
I - DECLARAR a contratação da empresa TAWRUS SEGURANÇA E 
VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ n° 09.406.386/0001-00, objetivando a prestação 
de serviços de vigilância e segurança patrimonial com a finalidade de exercer 
preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram 
nos limites da localidade a ser vigiada, com a efetiva cobertura dos postos 
para Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo 
da Matta” (FUHAM), pelo prazo de 12 (doze) meses; II - ADJUDICAR o objeto 
da empresa supramencionada, pelo valor de R$ 740.544,00 (setecentos 
e quarenta mil, quinhentos e quarenta e quatro reais).PUBLIQUE-SE, 
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 16 de 
junho de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#138348#25#141100/>
Protocolo 138348
<#E.G.B#138399#25#141152>
PORTARIA Nº  090/2023-DAF/GDP/FUHAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA 
“ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO 
que o objeto é contratação Direta, via Inexigibilidade n° 002/23-FUHAM, 
com fulcro no art. 74, I da Lei 14.133/2021, que preceitua ser inexigível a 
licitação quando houver inviabilidade de competição; CONSIDERANDO 
que a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, é prestadora 
exclusiva do serviço objeto da inexigibilidade; CONSIDERANDO que os 
serviços prestados serão remunerados em conformidade com os valores 
estabelecidos; CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo 
nº 000135/2023-56-SIGED/FUHAM; RESOLVE: I- DECLARAR Inexigível 
o procedimento licitatório, nos termos do Art. 74, I da Lei 14.133/2021, 
para contratação da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, CNPJ n° 
04.164.794/0001-80, objetivando a prestação de serviços de publicações no 
diário oficial do Estado dos Atos Administrativos da Fundação Hospitalar de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”, pelo período de 
60 (sessenta) meses; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor 
da empresa supramencionada, pelo valor mensal de R$ 10.375,00 (dez 
mil, trezentos e setenta e cinco reais) e pelo valor global de R$ 622.500,00 
(seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais). À consideração do 
Diretor Presidente da FUHAM, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINIS-
TRATIVO-FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA 
MATTA”.
MÔNICA SALES MOREIRA DE SOUZA
Diretora Administrativo Financeira
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do Art. 152, II do Decreto Estadual 
n° 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima 
citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 15 de junho de 2023.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#138399#25#141152/>
Protocolo 138399
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#138302#25#141052>
PORTARIA Nº 093/2023-FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas, 
e;
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762/1986;
CONSIDERANDO 
a 
justificativa 
disposta 
no 
processo 
01.02.017301.000266/2023-53;
RESOLVE:
I- CONCEDER LICENÇA ESPECIAL ao servidor LUCIANO AFONSO 
TEIXEIRA BRANDÃO, cargo médico especialista, Matrícula 154.288-5 D, 
disposicionado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, pelo período 
de 17/04/2023 a 15/07/2023, referente ao quinquênio de 11/06/2011 A 
10/06/2016. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE em Manaus, 14 de junho de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#138302#25#141052/>
Protocolo 138302
<#E.G.B#138305#25#141055>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO