DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 27
e 19/04; 05,10 e 23/05/2023, que transcorreram dentro dos princípios 
basilares que norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 
8.666/93; 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05;CONSIDERANDO que 
foram observados todos os prazos recursais, não existindo qualquer recurso 
pendente no processo licitatório.RESOLVEI - HOMOLOGAR a deliberação 
do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, referente à aquisição pelo 
menor preço por item, de Produtos Para Saúde (FIOS DE SUTURA) para 
atender as necessidades da FHAJ;II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado 
pelo menor preço por item pela empresa: VRP DE OLIVEIRA COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALAR 
LTDA. CNPJ: 45.030.413/0001-57 ITENS: 07 e 11 pelo valor global de 
R$ 54.576,00 (cinquenta e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais)À 
consideração da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ,GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE E ORDENADOR DE DESPESAS DA FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 01 de junho de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#138360#27#141112/>
Protocolo 138360
<#E.G.B#138361#27#141113>
PORTARIA Nº 00117/2023 - GAB/FHAJO DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, no uso de suas atribuições 
legais, e;CONSIDERANDO o que consta do Memorando Circular nº 
004/2023UCI/FHAJ, que trata da implantação do Plano de Integridade, 
conforme Instruções Normativas nºs 02 e 03 de 28 de novembro de 
2022, emitidas pela Controladoria-Geral do Estado - CGE, resolve:Art. 1º 
CONSTITUIR no âmbito da Fundação Hospital Adriano Jorge a Comissão 
de Implantação do Plano de Integridade da FHAJ, que será composta por 
representantes dos seguintes setores: Assessoria de Gestão, Assessoria de 
Planejamento, Assessoria de Comunicação, Assessoria Jurídica, Unidade de 
Controle Interno, Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar, Subgerência de 
Capacitação, Núcleo de Educação Permanente em Saúde e Humanização, 
Ouvidoria, 
Departamento 
Administrativo, 
Departamento 
Financeiro, 
Gerência de Estatística Institucional, Diretoria de Assistência Médica.Art. 2º 
A composição nominal da supracitada Comissão será instituída por Ordem 
de Serviço assinada pelo Diretor-Presidente da FHAJ, assim como possíveis 
atualizações de membros.
Art. 3º Os serviços prestados pelos membros da comissão serão considerados 
de relevância pública, sem ônus para a Fundação. Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E 
REGISTRE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE (FHAJ). Manaus, 12 de junho de 2023.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#138361#27#141113/>
Protocolo 138361
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#138405#27#141158>
RESENHA Nº 067/2023 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o 
(s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es).
01. ELDER AUGUSTO G. FIGUEIRA/Biólogo/Chefe de Departamento AD1. 
Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 18 a 20.06.2023. Objetivo: 
Participar de reunião técnica com representantes da Secretaria de Vigilância 
em Saúde e Ambiental do Ministério da Saúde e OPAS.
02. WALTER OLIVA P. F. SEGUNDO/Biólogo. 03. JOSE ALVES DE 
NORONHA/Agente de Endemias. Deslocamento: Manaus/Rio Preto 
da Eva/Manaus, de 29 a 30.06.2023. Objetivo: Realizar a supervisão do 
Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo 
Humano - VIGIAGUA, bem como item 03 na condição de motorista para 
transladar o servidor ao referido município.
04. ALAN GOMES DE SOUSA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: 
Nhamundá/Manaus/Manaus, de 11 a 18.07.2023. 05. NETSER DHEISIER 
R. 
RODAS/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: 
Uarini/Tefé/
Manaus (ida/volta), de 11 a 17.07.2023. 06. MACIANE COITINHO 
MAGALHÃES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Maraã/Manaus/
Maraã, de 12 a 15.07.2023. 07. ENYEDNA DE AZEVEDO A. CRUZ/
Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Urucará/Itapiranga/Manaus 
(ida/volta), de 12 a 15.07.2023. 08. MICHELE SOARES BARBOSA/
Nível 
Médio-colaborador. 
Deslocamento: 
Barcelos/Manaus/Barcelos, 
de 11 a 18.07.2023. 09. LEONARDO NUNES MAGALHÃES/Nível Supe-
rior-colaborador. Deslocamento: Tonantins/Manaus/Tonantins, de 11 a 
15.07.2023. 10. MARIA LEMERLY FARIAS PIRES/Agente Administrativo 
- SES. Deslocamento: Urucará/Itapiranga/Manaus, de 12 a 15.07.2023. 11. 
LUCIANA LOPES MARQUES/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: 
São P. Olivença/Manaus/São P. Olivença, de 11 a 15.07.2023. Objetivo: 
Participar da Capacitação para implantação das Referências da Saúde 
do Trabalhador no município de MANAUS/AM, a ser realizado de 13 a 
14.07.2023.
12. 
SILVIO 
ORLON 
DE 
C. 
CHAVES/Nível 
Superior-colaborador. 
Deslocamento: Manaus/Porto Velho/Humaitá (ida/volta), de 03 a 
07.07.2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária no serviço hemoterapia 
localizado no hospital regional do município de Humaitá/Am, com aplicações 
de Roteiros de Inspeção especifico, no cumprimento de meta estabelecida 
pela Anvisa - Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, a ser realizado no 
período de 03 a 06.07.2023.
13. 
LEIDICEIA 
FERREIA 
DE 
ANDRANDE/Agente 
de 
Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Careiro da Várzea/Autazes (ida/volta), de 17 
a 21.07.2023. Objetivo: Realizar monitoramento no diagnostico em 
hemoterapia e tuberculose a ser realizado nos municípios.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 16 de junho de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#138405#27#141158/>
Protocolo 138405
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#138404#27#141157>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 368/2021. 
Processo: 01.02.016301.003268/2021-70-FAPEAM. Data de Assinatura: 
16/06/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação 
Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Kedma 
Cristine Yamamoto, de CPF n.º 587.583.052-20. Objeto: 1. A prorrogação 
do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 368/2021, no período de 
09/12/2023 a 09/09/2024; 2. Atualização do endereço da Outorgada; 3. 
Atualização da razão social e endereço da Interveniente. 
Manaus, 16 de junho de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#138404#27#141157/>
Protocolo 138404
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#138415#27#141169>
EDITAL Nº 073/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, torna público que estará aberto o período de 
submissão de propostas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento da 
Extensão Universitária (PADEX), no prazo de 22/06/2023 a 04/07/2023, nos 
termos do Edital disponível no Portal UEA (www.uea.edu.br).
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 16 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138415#27#141169/>
Protocolo 138415
<#E.G.B#138416#27#141170>
EDITAL Nº 074/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, torna público que estará aberto o período de 
submissão de propostas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento 
da Extensão Universitária no Eixo Cultura (PADEX Cultura), no prazo de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO