DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023
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Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza
<#E.G.B#138372#30#141124/>
Protocolo 138372
<#E.G.B#138378#30#141130>
PORTARIA N°. 146/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
13.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 087/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 03 de abril de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 035/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza
<#E.G.B#138378#30#141130/>
Protocolo 138378
<#E.G.B#138380#30#141132>
PORTARIA N°. 147/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
13.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 088/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 03 de abril de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 044/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza
<#E.G.B#138380#30#141132/>
Protocolo 138380
<#E.G.B#138381#30#141133>
PORTARIA N°. 148/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
13.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 089/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 03 de abril de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 081/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza
<#E.G.B#138381#30#141133/>
Protocolo 138381
<#E.G.B#138382#30#141134>
PORTARIA N°. 149/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
13.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 090/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 03 de abril de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 088/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação
 da Pobreza
<#E.G.B#138382#30#141134/>
Protocolo 138382
<#E.G.B#138383#30#141135>
PORTARIA N°. 150/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
13.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 091/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 03 de abril de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 073/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza
<#E.G.B#138383#30#141135/>
Protocolo 138383
<#E.G.B#138384#30#141136>
PORTARIA N°. 151/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
13.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 092/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 03 de abril de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 079/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza
<#E.G.B#138384#30#141136/>
Protocolo 138384
<#E.G.B#138389#30#141141>
PORTARIA N.º 152/2023-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o Edital nº 003/2017- FPS, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas em 11 de dezembro de 2017;
CONSIDERANDO o artigo 2º, VI e XI, da Lei n. 13.019/2014, que determinam 
a constituição de Gestores e de Comissão de Monitoramento e Avaliação 
dos Projetos;
CONSIDERANDO a Portaria n. 027/2019 - GFPS que constituiu a Comissão 
de Monitoramente e Avaliação e os Gestores das parcerias do Edital n. 
003/2017 - FPS;
CONSIDERANDO a Portaria n. 038/2020 - GFPS que atualizou os novos 
Gestores das parcerias do Edital n. 003/2017 - FPS;
CONSIDERANDO a exoneração e a nomeação de servidores do quadro do 
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza;
R E S O L V E:
I - CONSTITUIR como Gestores, com poderes de controle e fiscalização dos 
Termos de Fomento referentes ao Edital 003/2017, a contar da data da sua 
nomeação os servidores abaixo nominados:
NATASHA DE OLIVEIRA FRANCO irá fiscalizar as seguintes organizações 
da sociedade civil:
• Associação de Pescadores(a) Profissionais Artesanais de Anamã;
• Associação Profissional dos Pescadores de Anori - ASPA;
• Associação dos Aquicultores de Anori - AAA;
• Associação Agropecuária dos Beneficiadores de produtos vegetais, 
aqüicultura e cultivadores de mel de abelha - ABP Agropecuária;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO