DOEAM 16/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 16 de junho de 2023 29
e) Garantir a acessibilidade e sustentabilidade na execução dos eventos 
institucionais, conforme as leis e normativas vigentes.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 16 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138418#29#141172/>
Protocolo 138418
<#E.G.B#138420#29#141174>
PORTARIA N° 570/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 01.02.011304.017752/2023-02, de 14/06/2023, RESOLVE: I 
CONCEDER a professora Ingrid Sammyne Gadelha Figueiredo, matrícula n° 
230.420-1 A, exercendo o cargo de Diretor de Escola, 10 (dez) dias de férias 
referente ao exercício de 2021/2022, no período de 21/06/2023 a 30/06/2023. 
II - DESIGNAR para responder pela Escola Superior de Tecnologia - EST, 
na ausência da titular, o professor Fabian Cardoso Litaiff.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, 
Manaus, 16 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138420#29#141174/>
Protocolo 138420
<#E.G.B#138421#29#141175>
PORTARIA Nº 572/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Regimento Interno 
do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas 
- PPGICH e o que consta no Processo nº 01.02.011304.017740/2023-70; 
CONSIDERANDO o Artigo 21, inciso XIX, da lei 3656/11, o qual dispõe 
que as funções abaixo discriminadas são atribuições correlatas à função 
de docência; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para 
comporem a Coordenação do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar 
em Ciências Humanas, a contar de 01/07/2023:
Nº
NOME
FUNÇÃO
01 Lúcia Marina Puga Ferreira
Coordenadora
02 Gimima Beatriz Melo da Silva
Vice coordenadora
03 Yomarley Lopes Holanda
Subcoordenador
04 Susy Rodrigues Simonetti
Membro
05 Otávio Rios Portela
Membro
06 Marília de Jesus Silva e Sousa
Membro
07 Shirlei Regina Vilar da Costa Piñeiro
Secretária de Curso
08 Rodolfo Santos Nunes
Membro Discente Titular (1 ano)
09 Aracelli Cristiane da Cruz Fodra
Membro Discente Suplente (1 ano)
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138421#29#141175/>
Protocolo 138421
<#E.G.B#138430#29#141184>
PORTARIA Nº 574/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo SIGED 01.02.011304.016101/2023-97; e CONSIDERANDO sua 
participação na Missão Acadêmica à China, promovida pela Universidade 
Normal de HEBEI - HNU, em parceria com o Grupo de Cooperação 
Internacional de Universidades Brasileiras (GCUB). RESOLVE: DESIGNAR 
para responder pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Senhora 
Vice-reitora, Professora Dra. Katia do Nascimento Couceiro, no período de 
22 de Junho a 10 de Julho de 2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 16 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138430#29#141184/>
Protocolo 138430
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#138385#29#141137>
RESENHA Nº 30/2023-GP/FEI, DE 16/06/2023.
O Diretor Presidente da FEI, considerando o Decreto nº 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento e diárias dos servidores:
a) Nome/Cargo: Sérgio Ricardo - Assessor II; Destino/Período: Parintins/
AM; 19/06 a 04/07/2023. Nome/Cargo: Wisley da Silva Oliveira - Assessor 
III; Lucineia Santos Borges de Campos - Assessor III; Destino/Período: 
Parintins/AM, 24/06 a 04/07. Nome/Cargo: Luiz Henrique Braz Junior - 
Diretor Técnico. Destino/Período: Parintins/AM, 25/06 a 04/07. Nome/
Cargo: Valmir Parintintin - Chefe de Departamento. Destino/Período: 
Parintins/AM, 26/06 a 04/07. Nome/Cargo: Carlos Alexandre Marques de 
Oliveira - Gerente. Destino/Período: Parintins/AM, 28/06 a 04/07. Nome/
Cargo: Marlice Cristina Rodrigues - Gerente. Destino/Período: Parintins/AM, 
25/06 a 04/07 Nome/Cargo: Gilberto Kaywa - Colaborador; Lucas Antônio 
Colares Magalhães - Colaborador. Destino/Período: Parintins/AM, 24/06 a 
04/07. Obj: Acompanhar a montagem e desmontagem de toda infraestrutura 
correspondente a 3º Feira de Artesanato Indígena e o 56º Festival Folclórico 
de Parintins 2023, no município de Parintins, acompanhamento dos artesãos 
durante todo evento. b) Nome/Cargo: Maria Monteiro Cruz - Chefe de 
Gabinete; Destino/Período: São Gabriel da Cachoeira/AM, 20/06 a 01/07. 
Obj: Participar do II Encontro de Jovens Baniwa e Koripako, a ser realizado 
na Comunidade Tucumã Rupitá, Médio Içana II, no interior do município de 
São Gabriel da Cachoeira/AM.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#138385#29#141137/>
Protocolo 138385
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#138369#29#141121>
PORTARIA N°. 144/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
13.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 085/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 03 de abril de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 098/2018 - FPS.
Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique - se, publique-se, cumpra-se.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação 
da Pobreza
<#E.G.B#138369#29#141121/>
Protocolo 138369
<#E.G.B#138372#29#141124>
PORTARIA N°. 145/2023 - GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA - FPS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o Edital 003/2017 de chamamento público a seleção da 
Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, interessadas em firmar 
termo de fomento no âmbito do Estado do Amazonas;
Considerando o procedimento constante no art. 63 e seguintes da Lei 
13.019 de 31 de julho de 2014;
Resolve:
Prorrogar o prazo da Portaria n°. 086/2023 - GFPS, publicado no DOE/AM 
em 03 de abril de 2023 para mais 120 dias CORRIDOS, o Processo de 
Tomada de Contas referente ao Termo de Fomento do Edital 003/2017, a 
seguir: Termo de Fomento n°. 099/2018 - FPS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO