PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 19 de junho de 2023 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................5 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC..........11 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................22 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................22 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............22 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ..............................................................................23 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................25 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................25 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................26 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ........................................................................26 Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................27 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................28 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............28 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................31 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................31 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................34 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF .................................................................................34 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................35 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ........................................................................36 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................37 Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............38 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 38 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................38 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................41 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............42 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM ........................................................................42 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................43 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Caapiranga ...............................................................................................1 Jutaí ..........................................................................................................1 Novo Aripuanã ..........................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1 Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ..................................................1 Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................2 Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................2 SPA São Raimundo ..................................................................................2 Empresas Privadas ..................................................................................3 NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar