DOEAM 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de junho de 2023 3
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 13 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138466#3#141223/>
Protocolo 138466
<#E.G.B#138468#3#141225>
PORTARIA Nº 651/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, 
pois trata-se apenas de retificação do “A CONTAR DE”, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo SIGED 01.02.017305.001695/2021-46/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR na Portaria n° 560/2021-DGRH/SES-AM, o “A 
CONTAR DE” da servidora NEIVA BRITO DA SILVA, publicada no Diário 
Oficial do Estado de 16 de dezembro de 2021, Poder Executivo, Seção II, 
Pág. 03, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: 01.02.2021 - LEIA-SE: 01.03.2021.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 13 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138468#3#141225/>
Protocolo 138468
<#E.G.B#138475#3#141233>
PORTARIA Nº 649/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois 
trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária, CONSIDERANDO, 
ainda, o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.020436/2023-37/
SES-AM.
RESOLVE: RETIFICAR na Portaria n° 0001/2008-GSUSAM, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 13 de janeiro de 2009, Poder Executivo, Pág. 
04, da forma a seguir, ONDE SE LÊ: PRORROGAR A LICENÇA PARA 
TRATAMENTO DE INTRESSES PARTICULARES - LEIA-SE: CONCEDER 
A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTRESSES PARTICULARES.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 13 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138475#3#141233/>
Protocolo 138475
<#E.G.B#138477#3#141235>
PORTARIA Nº 628/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 
01.01.017101.011352/2020-60/SES-AM.
RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, a servidora 
temporária ADRIANA OLIVEIRA DE FREITAS, Técnica de Enfermagem, 
Matrícula nº 251.996-8A, A Contar de 19.01.2020. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 02 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138477#3#141235/>
Protocolo 138477
<#E.G.B#138501#3#141259>
PORTARIA N.º 544/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o inciso IV do Artigo 9º, da Lei 2.607 de 28.06.2000, bem 
como o que consta nos PROCESSOS SIGED 017126.000003/2023-87; 
017101.016359/2023-10-SES/AM.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A 
Contar De: 01-POLIANA DE ARAUJO MINEIRO, Técnica de Enfermagem, 
255.673-1A, 03.04.2023; 02-POLIANY PEREIRA VIEIRA, Técnico de 
Enfermagem, 253.719-2B, 13.03.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 17 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138501#3#141259/>
Protocolo 138501
<#E.G.B#138593#3#141353>
RESENHA DE DESLOCAMENTOS N.º  006/2023 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO no uso de suas atribuições legais, e; com 
base no DECRETO N.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do 
mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem como a autorização constante no 
PROCESSO SIGED inframencionado, Torna Público o Deslocamento 
do interessado a seguir: Item - 01.Nome e Cargo: Francisco Daniel 
de Oliveira Sena - Secretário Executivo Adjunto de Infraestrutura em 
Saúde; Processo 01.01.017101.017403/2023-00; Destino e Período: 
Manaus-AM / Brasília-DF / Manaus-AM de 16/05 à 17/05/2023; Objetivo: 
Participar de Reunião no Ministério da Saúde. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 15 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138593#3#141353/>
Protocolo 138593
<#E.G.B#138596#3#141356>
PORTARIA Nº  561/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 
de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de 
Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n° 
01.01.014501.000022/2023-90/SES-AM.
R E S O L V E: PRORROGAR LICENÇA PARA TRATAMENTO DE 
INTERESSE PARTICULAR para a servidor Alcemir Filomeno Pinto, 
Agente Administrativo, matrícula 238.541-4 A, no período de 26/04/2023 
a 25/04/2027, lotado na Secretaria Exec. da Capital. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM
Manaus, 15 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138596#3#141356/>
Protocolo 138596
<#E.G.B#138599#3#141359>
PORTARIA Nº 656/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 
01.01.017133.000408/2022-45; 01.01.017133.000393/2022-15-SES/AM.
RESOLVE: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula 
e A Contar De: 01-MARCIA ANGELICA DANTAS JESUINO DA 
COSTA, Enfermeira Intensivista, 245.096-8B, 01.05.2022; 02-THIAGO 
COELHO FILGUEIRA, Técnica de Enfermagem, 250.765-0B, 04.07.2022. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 14 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138599#3#141359/>
Protocolo 138599
<#E.G.B#138603#3#141363>
PORTARIA N.º 660/2023- SES/AM
O ORDENADOR DE DESPESA DA SES/AM, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o que preceitua o art. 74 da Lei N.º 14.133/21, de 
01 de abril de 2021; CONSIDERANDO que a empresa A. R. DA SILVA FILHA 
foi a única, no momento em específico, capaz de atender as necessidades 
dos 22 (vinte e dois) servidores que irão se locomover à Parintins para 
cobertura do Festival Folclórico, com camas individuais e banheiros 
privativos, ambiente reservado para que as equipes possam repousar 
considerando que estarão em regime de serviços contínuos, bem como a sua 
localização estratégica nas adjacências do Bumbódromo, o que demonstra a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO