DOEAM 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de junho de 2023 11
RESENHA DA PORTARIA N.º 0213/2023-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono 
de Cargo, imputado a servidora ELINEIA DA SILVA MOTA, Técnico 
de Enfermagem, Matrícula N.º 240.478-8A, do Quadro Permanente da 
Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do artigo 179, da 
Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 19 de junho de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#138727#11#141487/>
Protocolo 138727
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#138458#11#141214>
PORTARIA GS Nº 564, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 055/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Assessor de Gestão Educacional o servidor 
Designado para atuar na Escola Estadual:
Portaria GSE 1004, publicada no Diário Oficial, de 15/12/2022, na parte 
referente ao servidor abaixo:
INTERIOR
PRESIDENTE FIGUEIREDO
EDIVAL COSTA DE SOUZA, matrícula 164.469-6B, a contar de 01/06/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138458#11#141214/>
Protocolo 138458
<#E.G.B#138459#11#141216>
PORTARIA GS Nº 565, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 055/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Gratificação de Desempenho 
Exclusivo e Integral de Atividades no Centro de Mídias de Educação do 
Amazonas-CEMEAM, por item, conforme a seguir especificado:
CEMEAM
Portaria GS 146, publicada no Diário Oficial, de 05/03/2014, na parte 
referente aos servidores abaixo:
FELIPE LOPES DE LIMA, matrícula nº 217.276-3A, cargo PROFESSOR 
PF40.MSC-II, a contar de 01/06/2023.
QUEILA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 217.064-7A, cargo 
PROFESSOR PF40.ESP-III, a contar de 01/06/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138459#11#141216/>
Protocolo 138459
<#E.G.B#138462#11#141219>
PORTARIA GS Nº 566, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 055/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de 20h de 
Diretor, por item conforme abaixo especificado:
INTERIOR
Portaria GSE 244, publicada no Diário Oficial, de 10/05/2022 na parte 
referente à servidora abaixo:
JAPURA
ADAILCE DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula 220191-7A, lotada na EE 
DUQUE DE CAXIAS, no turno noturno, a contar de 02/01/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138462#11#141219/>
Protocolo 138462
<#E.G.B#138464#11#141221>
PORTARIA GS Nº 567, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 055/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 269, publicada no Diário Oficial, de 03/04/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
INSTITUTO DE EDUCACAO DO AMAZONAS
HERSON THIAGO NUNES PITILLO, matrícula nº 234.132-8A, para ministrar 
6h de Física, no turno integral, a contar de 18/04/2023.
INTERIOR
Portaria GSE 160, publicada no Diário Oficial, de 28/02/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
BORBA
EE LOTHAR SUSSMANN
ROBERTO PALMA LIMA, matrícula nº 110.129-3D, para ministrar 3h de 
Língua Portuguesa, no turno matutino, a contar de 18/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138464#11#141221/>
Protocolo 138464
<#E.G.B#138465#11#141222>
PORTARIA GS Nº 568, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 055/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar, por itens, 
conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 196, publicada no Diário Oficial, de 15/03/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE MANUEL SEVERIANO
CLEILIM ALBERT DIAS DE SOUSA, matrícula 223.688-5A, para ministrar 
13h de Biologia e Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 23/02/2023 a 
02/05/2023.
CLEILIM ALBERT DIAS DE SOUSA, matrícula 223.688-5A, para ministrar 
5h de Itinerário Formativo, no turno vespertino, de 23/02/2023 a 02/05/2023.
Portaria GSE 454, publicada no Diário Oficial, de 18/05/2023 na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE ALICE SALERNO
CLEILIM ALBERT DIAS DE SOUSA, matrícula 223.688-5A, para ministrar 
8h de Biologia, no turno matutino, de 13/02/2023 a 05/05/2023.
EE MANUEL SEVERIANO
CLEILIM ALBERT DIAS DE SOUSA, matrícula 223.688-5A, para ministrar 
13h de Biologia e Projetos Integradores, no turno vespertino, de 02/05/2023 
a 09/06/2023.
Portaria GSE 504, publicada no Diário Oficial, de 01/06/2023 na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE MACHADO DE ASSIS
MARIA REGINA OLIVEIRA, matrícula 254.200-5A, para ministrar 20h de 
Ciclo, no turno integral, de 16/05/2023 a 31/12/2023.
INTERIOR
Portaria GSE 270, publicada no Diário Oficial, de 03/04/2023, na parte 
referente à servidora abaixo:
HUMAITA
EE DUQUE DE CAXIAS
REGILENE MOREIRA DIOGO, matrícula 167.158-8A, para ministrar 18h de 
História, no turno noturno, de 13/02/2023 a 19/07/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO