DOEAM 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de junho de 2023
12
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138465#12#141222/>
Protocolo 138465
<#E.G.B#138467#12#141224>
PORTARIA GS Nº 569, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 055/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias que Cessaram Regime Complementar, 
por itens, conforme abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 522, de 05/06/2023, na parte referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE MANUEL SEVERIANO
CLEILIM ALBERT DIAS DE SOUSA, matrícula nº 223.688-5A, para 
ministrar 13h de Biologia e Itinerário Formativo, no turno vespertino, a contar 
de 03/05/2023.
INTERIOR
Portaria GS 513, publicada no Diário Oficial, de 25/05/2023, na parte 
referente à servidora abaixo:
HUMAITA
EE DUQUE DE CAXIAS
REGILENE MOREIRA DIOGO, matrícula nº 167.158-8A, para ministrar 18h 
de História, no turno noturno, a contar de 21/03/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138467#12#141224/>
Protocolo 138467
<#E.G.B#138478#12#141236>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 138/2023-GTRANS/SEDUC/ 
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Raimundo Macedo Bezerra Junior/Estatístico. Destino/
Período: Mao/Carauari/Juruá/Tefé/Mao/14 a 26 de julho de 2023. Objetivo: 
Acompanhar, por meio de visita técnica, a Coleta de Dados da Matrícula 
Inicial 2023, bem como monitorar prazos e verificar a qualidade das 
informações declaradas. Nome/Cargo: Flávio Mariano Melo de Freitas 
Costa/Vigia. Destino/Período: Mao/Eirunepé/Itamarati/Eirunepé/Envira/ 
Eirunepé/Mao/15 a 25 de julho de 2023.Objetivo: Acompanhar, por meio 
de visita técnica, a Coleta de Dados da Matrícula Inicial 2023, bem como 
monitorar prazos e verificar a qualidade das informações declaradas. Nome/
Cargo: Luann Felipe de Moraes Lobo/Assessor. Destino/Período: Mao/
Jutaí/Fonte Boa/Mao/16 a 22 de julho de 2023. Objetivo: Acompanhar, por 
meio de visita técnica, a Coleta de Dados da Matrícula Inicial 2023, bem 
como monitorar prazos e verificar a qualidade das informações declaradas. 
Nome/Cargo: Marcia Maria da Silva Caxias Augusto/Professora. 
Destino/Período: Mao/Porto Velho/Apuí/Humaitá/Manicoré/Novo Aripuanã/ 
Mao/16 a 26 de julho de 2023. Objetivo: Acompanhar, por meio de visita 
técnica, a Coleta de Dados da Matrícula Inicial 2023, bem como monitorar 
prazos e verificar a qualidade das informações declaradas. Nome/Cargo: 
Joelma Maria Fonseca de Souza/Assessora. Destino/Período: Mao/
Jutaí/Fonte Boa/Mao/16 a 26 de julho de 2023. Objetivo: Acompanhar, por 
meio de visita técnica, a Coleta de Dados da Matrícula Inicial 2023, bem 
como monitorar prazos e verificar a qualidade das informações declaradas. 
Nome/Cargo: Darvim David Matos Antão/Vigia. Destino/Período: Mao/
Presidente Figueiredo/Mao/17 a 19 de julho de 2023. Objetivo: Acompanhar, 
por meio de visita técnica, a Coleta de Dados da Matrícula Inicial 2023, bem 
como monitorar prazos e verificar a qualidade das informações declaradas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138478#12#141236/>
Protocolo 138478
<#E.G.B#138500#12#141258>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 137/2023-GTRANS/SEDUC/ 
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Maria Costa de Amorim/Técnico Operacional. Destino/
Período: Mao/Porto Velho/Lábrea/Canutama/Tapauá/Mao/01 a 12 de julho 
de 2023. Objetivo: Acompanhar, por meio de visitas técnicas, a Coleta de 
Dados da Matrícula Inicial 2023, bem como monitorar prazos e verificar a 
qualidade das informações declaradas. Nome/Cargo: Ana Cristina dos 
Santos Bentes/Assessora. Destino/Período: Mao/ Nhamundá/Parintins/
Mao/03 a 07 de julho de 2023. Objetivo: Acompanhar, por meio de 
visitas técnicas, a Coleta de Dados da Matrícula Inicial 2023, bem como 
monitorar prazos e verificar a qualidade das informações declaradas. Nome/
Cargo: Darlene Guimarães de Melo/Professora. Destino/Período: Mao/
Nhamundá/Parintins/Barreirinha/Parintins/Mao/03 a 12 de julho de 2023. 
Objetivo: Acompanhar, por meio de visitas técnicas, a Coleta de Dados da 
Matrícula Inicial 2023, bem como monitorar prazos e verificar a qualidade 
das informações declaradas. Nome/Cargo: Francisco Jane da Silva 
Alves/Assessor. Destino/Período: Mao/Careiro/Manaquiri/ Careiro da 
Várzea/Mao/03 a 12 de julho de 2023. Objetivo: Acompanhar, por meio de 
visitas técnicas, a Coleta de Dados da Matrícula Inicial 2023, bem como 
monitorar prazos e verificar a qualidade das informações declaradas. Nome/
Cargo: Rosilene Guimarães Belichar/Professora. Destino/Período: Mao/
São Gabriel da Cachoeira/Santa Isabel do Rio Negro/Barcelos/Mao/03 a 12 
de julho de 2023. Objetivo: Acompanhar, por meio de visitas técnicas, a 
Coleta de Dados da Matrícula Inicial 2023, bem como monitorar prazos e 
verificar a qualidade das informações declaradas. Nome/Cargo: 1.Fredson 
Souza da Costa/Colaborador. Nome/Cargo: 2. Darvim David Matos 
Antão/Vigia. Destino/Período: Mao/Itapiranga/ Urucará/São Sebastião do 
Uatumã/Itapiranga/Silves/Rio Preto da Eva/Mao/03 a 12 de julho de 2023. 
Objetivo: Acompanhar, por meio de visitas técnicas, a Coleta de Dados da 
Matrícula Inicial 2023, bem como monitorar prazos e verificar a qualidade 
das informações declaradas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138500#12#141258/>
Protocolo 138500
<#E.G.B#138515#12#141273>
PORTARIA GSE Nº 558, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.020419/2023-16-SEDUC/SIGED
IVAN HIPOLITO FONSECA CABRAL cargo prof. Serviços Prestados Lic. 
Curta, referente aos períodos de 14/03/1997 a 28/02/1998, 01/08/1998 a 
31/12/1999 e de 10/02/2000 a 31/07/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138515#12#141273/>
Protocolo 138515
<#E.G.B#138521#12#141279>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 27/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRI APOIO ADMINISTRATIVO 
E OPERACIONAL LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, 
contado de 16.06.2023 até 16.06.2024, com repactuação baseado na 
CCT/2023, para dar continuidade aos serviços de PORTARIA, DIURNO E 
NOTURNO, de forma continuada, com uso de mão de obra especializada e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO