DOEAM 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de junho de 2023
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4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 33/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRI APOIO ADMINISTRATIVO 
E OPERACIONAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais doze (12) meses, contado de 16.06.2023 até 16.06.2024, 
com repactuação baseado na CCT/2023, para dar continuidade aos serviços 
de continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com 
fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos necessários 
para execução dos serviços nas Unidades Escolares e Administrativas 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar instalados na 
Capital e no Interior do Estado, Lote 03, em atendimento ao Memo. n°. 
033/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.797/2023-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 36.825.565,48 (trinta e 
seis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco 
reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001, 
12.362.3283.2554.0001 e 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 
33903702. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.002008/2023-49.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#138553#14#141313/>
Protocolo 138553
<#E.G.B#138556#14#141316>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 34/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PREMIER SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 
16.06.2023 até 16.06.2024, com repactuação baseado na CCT/2023, para 
dar continuidade aos serviços de continuados de LIMPEZA, ASSEIO E 
CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fornecimento de mão de obra, todos os 
materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços nas 
Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar instalados na Capital e no Interior do Estado, LOTE 04, 
em atendimento ao Memo. n°. 034/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer 
n°. 1.749/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: 
R$ 37.032.910,23 (trinta e sete milhões, trinta e dois mil, novecentos e 
dez reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 
12.362.3283.2554.0001; Natureza da Despesa: 33903702. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.002012/2023-07.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#138556#14#141316/>
Protocolo 138556
<#E.G.B#138592#14#141352>
RESENHA 
DAS 
AUTORIZAÇÕES 
DE 
DESLOCAMENTOS 
DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 134/2023-GTRANS/SEDUC/ 
SIGED.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
Nome/Cargo: Maria Josepha Penella Pêgas Chaves/Secretária de Estado 
de Educação e Desporto Escolar. Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/18 
a 20 de junho de 2023. Objetivo: Encontro técnico do CONSED para 
planejamento, alinhamento e formação nas áreas de Avaliação e do Ensino 
Médio. Nome/Cargo: Lúcia Regina dos Santos Andrade/Professora. 
Destino/Período: Mao/Brasília/Mao/18 a 21 de junho de 2023. Objetivo: 
Encontro técnico do CONSED para planejamento, alinhamento e formação 
referente às pautas estratégicas nas áreas de Avaliação e do Ensino Médio.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138592#14#141352/>
Protocolo 138592
<#E.G.B#138594#14#141354>
PORTARIA GSE Nº 545, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 056/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, os 
professores abaixo relacionados:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
EE BRIG. JOAO CAMARAO
GEDILSON ALVES CORDOVIL, matrícula 232.657-4A, para ministrar 20h 
de Ciclo, no turno matutino, em substituição a MARIA NAILSA DA SILVA, de 
08/05/2023 a 05/08/2023.
EE MADRE TEREZA
MARIA LUZENILDA MOTA DE ANDRADE, matrícula 163.001-6A, para 
ministrar 18h de Educação Física, no turno integral, em substituição a 
AGENOR ALVES DE OLIVEIRA, de 10/05/2023 a 05/06/2023.
EE MILBURGES ARAUJO
FRANCISCO RAMOS CAMPOS, matrícula 208.636-0B, para ministrar 5h 
de Biologia, no turno vespertino, em substituição a ERICA FREITAS DE 
ALMEIDA, de 27/03/2023 a 24/06/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138594#14#141354/>
Protocolo 138594
<#E.G.B#138597#14#141357>
PORTARIA GSE Nº 546, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 056/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos 
titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, os 
professores abaixo relacionados:
INTERIOR
ANAMA
EE JESUINA REGIS
JOSUE DAS CHAGAS PINHEIRO, matrícula 197.018-6C, para ministrar 
18h de Ciclo, no turno vespertino, em substituição a MARIA DO SOCORRO 
CHAGAS CARDOSO, de 02/05/2023 a 31/05/2023.
SILVIA DE SOUZA ANTUNES, matrícula 254.415-6A, para ministrar 18h de 
Ciclo, no turno matutino, em substituição a MARIA DO SOCORRO CHAGAS 
CARDOSO, de 02/05/2023 a 31/05/2023.
APUI
EE PR GILBERTO MESTRINHO
ANTONIO JOCEMAR DA SILVA, matrícula 128.835-0E, para ministrar 8h 
de Ciências, no turno noturno, em substituição a SELMIRO FORMENTINI, 
de 15/05/2023 a 19/07/2023.
REGINALDO CONCEICAO ARAUJO, matrícula 202.655-4C, para ministrar 
4h de Ciências, no turno noturno, em substituição a SELMIRO FORMENTINI, 
de 15/05/2023 a 19/07/2023.
BOA VISTA DO RAMOS
EE GERCILIA BARBOSA
ROGER PIMENTEL PEREIRA, matrícula 252.938-6A, para ministrar 4h de 
Sociologia, no turno noturno, em substituição a ARNALDO DE OLIVEIRA 
BARROS, de 06/02/2023 a 30/07/2023.
ROGER PIMENTEL PEREIRA, matrícula 252.938-6A, para ministrar 6h 
de História, no turno noturno, em substituição a ARNALDO DE OLIVEIRA 
BARROS, de 06/02/2023 a 30/07/2023.
EE RAIMUNDO COSTA
ANTONIO EDSON FERREIRA GUIMARAES, matrícula 149.407-4A, para 
ministrar 15h de Geografia, no turno matutino, em substituição a ARNALDO 
DE OLIVEIRA BARROS, de 06/02/2023 a 30/07/2023.
CODAJAS
EE GILBERTO MESTRINHO
LAURIJANE MENDONCA DA COSTA, matrícula 220.948-9B, para ministrar 
20h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a RAIMUNDO RIBEIRO DA 
ROCHA, de 02/05/2023 a 30/07/2023.
MANICORE
EE MARIA SA MOTA
JOSEMIRA BEZERRA DE SOUZA, matrícula 225.852-8A, para ministrar 
12h de Língua Portuguesa, no turno noturno, em substituição a MARILANDIA 
RAMOS DE SOUZA, de 06/02/2023 a 01/05/2023.
EE PEDRO AGUIRRE
EDMEE PIMENTA DE MACEDO FILHO, matrícula 213.427-6B, para 
ministrar 4h de Língua Portuguesa, no turno noturno, em substituição a 
SEBASTIAO RIBEIRO JUNIOR, de 10/05/2023 a 07/08/2023.
EDMEE PIMENTA DE MACEDO FILHO, matrícula 213.427-6B, para 
ministrar 12h de Biologia, no turno noturno, em substituição a SEBASTIAO 
RIBEIRO JUNIOR, de 09/02/2023 a 09/05/2023.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO