DOEAM 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de junho de 2023 13
equipamentos, a serem executados nas unidades escolares da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, instalados nos municípios do Interior do 
Estado, LOTE 03, em atendimento ao Memo. n°. 026/2023-NGCC, Projeto 
Básico e Parecer n°. 1.695/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. 
VALOR GLOBAL: R$ 25.569.961,20 (vinte e cinco milhões, quinhentos e 
sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e vinte centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa 
de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da 
Despesa: 33903701. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.001902/2023-00.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#138521#13#141279/>
Protocolo 138521
<#E.G.B#138524#13#141282>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PREMIER SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: O presente 
aditamento tem por objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato 
por mais doze (12) meses, contado de 16.06.2023 até 16.06.2024, com 
repactuação baseado na CCT/2023, para dar continuidade aos serviços de 
PORTARIA, DIURNO E NOTURNO, de forma continuada, com uso de mão 
de obra especializada e equipamentos, a serem executados nas unidades 
escolares da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, instalados nos 
municípios do Interior do Estado, LOTE 02, em atendimento ao Memo. n°. 
027/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.717/2023-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 22.907.970,24 (vinte e dois 
milhões, novecentos e sete mil, novecentos e setenta reais e vinte e quatro 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
aditamento correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 
12.362.3283.2739.0001; Natureza da Despesa: 33903701. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.002013/2023-51.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#138524#13#141282/>
Protocolo 138524
<#E.G.B#138526#13#141284>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 30/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PREMIER SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 
16.06.2023 até 16.06.2024, com repactuação baseado na CCT/2023, para 
dar continuidade aos serviços de PORTARIA, DIURNO E NOTURNO, de 
forma continuada, com uso de mão de obra especializada e equipamentos, 
a serem executados nas unidades escolares da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar, instalados nos municípios do Interior do 
Estado, LOTE 04, em atendimento ao Memo. n°. 029/2023-NGCC, Projeto 
Básico, Parecer n°. 1.696/2023-ASSJUR e especificações das Notas de 
Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 10.587.829,44 
(dez milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte e nove 
reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte 
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de 
Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; Natureza da 
Despesa: 33903701. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.002016/2023-95.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#138526#13#141284/>
Protocolo 138526
<#E.G.B#138530#13#141288>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 31/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PRI APOIO ADMINISTRATIVO 
E OPERACIONAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais doze (12) meses, contado de 16.06.2023 até 16.06.2024, 
com repactuação baseado na CCT/2023, para dar continuidade aos serviços 
de continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, 
com fornecimento de mão de obra, todos os materiais e equipamentos 
necessários para execução dos serviços nas Unidades Escolares e 
Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto instalados 
na Capital e no Interior do Estado, Lote 01, em atendimento ao Memo. n°. 
030/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 1.749/2023-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 37.314.820,74 (trinta e sete 
milhões, trezentos e quatorze mil, oitocentos e vinte reais e setenta e quatro 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0001 e 12.362.3283.2739.0001; 
Natureza da Despesa: 33903701. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.002018/2023-84.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#138530#13#141288/>
Protocolo 138530
<#E.G.B#138531#13#141289>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 32/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PREMIER SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contado de 
16.06.2023 até 16.06.2024, com repactuação baseado na CCT/2023, 
para dar continuidade aos serviços de continuados de LIMPEZA, ASSEIO 
E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com fornecimento de mão de obra, todos 
os materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços 
nas Unidades Escolares e Administrativas da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto Escolar instalados na Capital e no Interior do Estado, 
LOTE 02, em atendimento ao Memo. n°. 031/2023-NGCC, Projeto Básico 
e Parecer n°. 1.736/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR 
GLOBAL: R$ 36.968.046,95 (trinta e seis milhões, novecentos e sessenta 
e oito mil, quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 
12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001; Natureza da Despesa: 
33903702. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
01.01.028101.002020/2023-53.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#138531#13#141289/>
Protocolo 138531
<#E.G.B#138541#13#141300>
PORTARIA GSE Nº 544, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
processo 
nº 
01.01.028101.020648
/2023-30-SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 24/0427,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) LUIZA DA CONCEICAO SACRAMENTO, 
Cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 181841-4A, lotado(a) na 
Escola Estadual Paula Frassinetti, turno vespertino, na função Auxiliar de 
Biblioteca, a contar de 23/03/2023 a 20/07/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138541#13#141300/>
Protocolo 138541
<#E.G.B#138544#13#141303>
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 02/2021
DATA DA ASSINATURA: 14.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 
SOCIAL VIOLETA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do fomento 
por mais doze (12) meses, contados de 14.06.2023 até 14.06.2024, 
para dar continuidade ao objeto do fomento, conforme Requerimento da 
Associação Beneficente Social Violeta pelo Ofício nº 02/2023, conforme 
Plano de Trabalho nº 001826 - SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico emitido 
pelo DEPPE nº 029/2023 e Parecer n°. 1.855/2023-ASSJUR, partes 
integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 01.01.028101.018121/2023-46.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#138544#13#141303/>
Protocolo 138544
<#E.G.B#138553#13#141313>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO