DOEAM 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de junho de 2023
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BOCA DO ACRE
ALCEMIR SOUZA DA SILVA, matrícula 145324-6D, lotado no CETI ELIAS 
MENDES, no turno noturno, a contar de 10/04/2023..
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138630#20#141390/>
Protocolo 138630
<#E.G.B#138632#20#141392>
PORTARIA GSE 554, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 057/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 40 horas a servidora abaixo, 
para atuar como Diretora na Escola Estadual:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 03
ANDREIA SANTA RITA MACHADO, matrícula 226523-0B, lotada na EETI 
SRA DAS GRACAS, nos turnos matutino e integral, a contar de 10/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138632#20#141392/>
Protocolo 138632
<#E.G.B#138634#20#141394>
PORTARIA GSE 555, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 057/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como Pedagogo (a) nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
SONIA MARA DA GAMA LESSA, matrícula 118772-4F, lotada na EE 
PLACIDO SERRANO, no turno vespertino, de 05/06/2023 a 31/12/2023.
COORD. DISTRITAL 03
LUCIA BERNADETE GUEDES DA SILVA MENDES, matrícula 110744-5C, 
lotada na EE LEONILIA MARINHO, no turno vespertino, de 15/05/2023 a 
13/07/2023.
INTERIOR
ALVARAES
MANUEL LIMA MAIA, matrícula 182296-9C, lotado na EE GILBERTO 
MESTRINHO, no turno matutino, de 30/05/2023 a 30/08/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138634#20#141394/>
Protocolo 138634
<#E.G.B#138636#20#141396>
PORTARIA GSE 556, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 057/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Designação, por item, conforme abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 453, publicada no Diário Oficial, de 18/05/2023, na parte 
referente a servidora abaixo:
BARREIRINHA
EE PADRE SEIXAS
NEILLA MARIA REIS MARINHO, matrícula 149359-0B, para ministrar 8h 
de Ensino Religioso, no turno vespertino, em substituição a PERICLES DA 
SILVA BARBOSA, de 01/03/2023 a 29/05/2023.
Onde se lê: ... 29/05/2023;
Leia-se: ... 04/04/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138636#20#141396/>
Protocolo 138636
<#E.G.B#138642#20#141402>
PORTARIA GSE 557, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, no 
uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 057/2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por item, conforme 
abaixo:
CAPITAL
Portaria GSE 504, publicada no Diário Oficial, de 01/06/2023, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE MANUEL SEVERIANO
EDINELSON CARDENES DE OLIVEIRA, matrícula 218731-0A, para 
ministrar 20h de Matemática, Cultura Digital e Educação Financeira, no turno 
vespertino, de 13/03/2023 a 25/05/2023.
Onde se lê: ... 13/03/2023;
Leia-se: ... 12/05/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138642#20#141402/>
Protocolo 138642
<#E.G.B#138665#20#141425>
PORTARIA GSE Nº 559, DE 14 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.020781/2023-97-SEDUC/SIGED
MARIA JOSE LOPES BARROSO, cargo PROFESSOR, matrícula nº 
007.287-7A, referente ao período de 01/12/1998 a 28/02/2001
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138665#20#141425/>
Protocolo 138665
<#E.G.B#138674#20#141434>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2021.
DATA DA ASSINATURA: 16.06.2023. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa AXXE CONSTRUÇÕES, 
MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI-EPP. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do 
contrato por mais doze (12) meses, contado de 16.06.2023 até 16.06.2024, 
com repactuação baseado na CCT/2023, para dar continuidade aos 
serviços de PORTARIA, DIURNO E NOTURNO, de forma continuada, 
com uso de mão de obra especializada e equipamentos, a serem 
executados nas unidades escolares e administrativas da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, instalados nos municípios do Interior 
do Estado, LOTE 01, em atendimento ao Memo. n°. 028/2023-NGCC, 
Projeto Básico, Parecer n°. 1.719/2023-ASSJUR e especificações das 
Notas de Empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 
25.358.269,68 (vinte e cinco milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, 
duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade 
Orçamentária: 
028101; 
Programa 
de 
Trabalho: 
12.361.3283.2738.0001 
e 
12.362.3283.2739.0001; 
Natureza da Despesa: 33903701. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 01.01.028101.002015/2023-40.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#138674#20#141434/>
Protocolo 138674
<#E.G.B#138683#20#141443>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO