DOEAM 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de junho de 2023
26
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO CHEFE
DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DA SEMA, em Manaus, 19 de junho
de 2023.
JOÃO LABORDA MOURA
Chefe do Departamento Financeiro
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de
acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DA SEMA, em Manaus, 19 de junho de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA
<#E.G.B#138714#26#141474/>
Protocolo 138714
Secretaria de Estado da Produção
Rural - SEPROR
<#E.G.B#138676#26#141436>
RESENHA Nº 34/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Alan
Saboia Diniz de Carvalho. Cargo: Assessor II. Período: 12 e 13/06/2023.
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita técnica para pré-diagnostico
das necessidades das cooperativas Comprab e Cooperativa Bom Sucesso,
que são contempladas pelo termo de cooperação técnica entre SEPROR
e OCB. 02. Camila Maria Nascimento Coelho - Ellen Cristina Holanda
Ribeiro, - Raimundo dos Santos Machado Neto. Cargo: Colaborador.
Período: 05 a 10/07/20236. Destino: Autazes. Objetivo: Organizar
e coordenar a 6ª Feira do Queijo, que será realizado na comunidade do
Novo Céu no município. Apoio nas palestras e na organização do evento.
03. Cátia Regina de Carvalho Tavares. Cargo: Colaborador. Período:
28/06 a 02/07/2023. Destino: Parintins. Objetivo: Apoio e organização
da logística para programação de ações (capacitação para produtores da
Vila Amazônia, assinatura de acordo de cooperação técnica e programa
mais pecuária), no referido município. 04. David Gomes Durães - Thiago
Barbosa dos Santos. Cargo: Colaborador. Período: 15 e 16/06/2023.
Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio técnico e logístico no
transporte de alevinos no CTPC-Balbina no município. 05. Deyvid Lopes
Costa. Cargo: Assessor I. Período: 25/06 a 02/07/2023. Destino: Parintins.
Objetivo: Participar do evento de entrega e assinatura das obras do Parque
de Exposição Agropecuária Luiz Lourenço de Souza e acompanhar o
lançamento de cursos e treinamentos. 06. Fabio Farias Sarmando. Cargo:
Colaborador. Período: 21 a 23/06/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Apoio logístico para transportar equipamento para I Workshop das cadeias
produtivas do Amazonas, com a cultura do abacaxi. 07. Heitor Rodrigues
Liberato Junior. Cargo: Colaborador. Período: 19 a 23/06/2023. Destino:
Brasília. Objetivo: Participar da Reunião de Planejamento e do Seminário
Qualificando a Garantia Safra no Palácio do Desenvolvimento INCRA em
Brasília/DF, bem como a visita técnica na Coordenação Geral de Risco,
Garantia Safra e Seguro Social. 08. Isaac Maia da Silva, - Mayana Tomaz
Costa. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 15/06/2023. Destino: Rio Preto
da Eva. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no município, Sepror
acompanha a produção agrícola de produtos beneficiado pelo credito
rural. 09. Jose Santos. Cargo: Colaborador. Período: 22 a 24/06/2023.
Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico ao evento do Workshop
Cadeias Produtivas do Amazonas na comunidade de Novo Remanso no
município. 10. Joilce Socorro Nascimento. Cargo: Assessor I. Período:
21 a 24/06/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico ao evento
do Workshop Cadeias Produtivas do Amazonas na comunidade de Novo
Remanso no município. 11. Jusenaldo Trindade Alves - Vanda Lima da
Silva - Jose de Jesus Nunes Pereira. Cargo: Colaborador - Assessor
II. Período: 20 a 23/06/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo:
Ministrar capacitação e treinamento aos agricultores do município com base
no uso correto dos resíduos sólidos orgânicos, para utilização na geração
de adubos orgânico e Aproveitamento integral dos alimentos, elaboração
de pratos para o complemento alimentar. 12. Marcelo Arruda da Silva.
Cargo: Colaborador. Período: 12 e 13/06/2023. Destino: Rio Preto da
Eva. Objetivo: Acompanhar e dar suporte aos técnicos que realizarão visita
técnica para pre-diagnostico das necessidades das cooperativas COMPRAB
e Cooperativa Bom Sucesso, que são contempladas pelo termo de cooperação
técnica entre SEPROR e OCB. 13. Rogerio Ferreira Magalhães. Cargo:
Colaborador. Período: 20 a 23/06/2023. Destino: Presidente Figueiredo.
Objetivo: Apoio logístico para conduzir Colaboradores do Programa de
Combate ao Desperdício de Alimentos para capacitações aos agricultores e
merendeiras do referido município. 14. Thiago de Aguilar Duarte. Cargo:
Colaborador. Período: 22 e 23/06/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo:
Sepror e Embrapa realizam Workshop sobre a cadeia produtiva do abacaxi
realizado no município (Novo Remanso).
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#138676#26#141436/>
Protocolo 138676
<#E.G.B#138671#26#141431>
PORTARIA Nº38/2023 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Hélio Jorge Lopes da Costa , Mat. Nº 6533, lotado
na SEAPAF, como titular, a partir desta data e durante toda a vigência do
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização
técnica - do Termo de Contrato N º 03/2023 - firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: SOLON ALUGUEL
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS LTDA. Cujo objeto:
Prestação de serviços de locação de equipamentos rodoviários para a
revitalização de estruturas de produção do centro de tecnologia, treinamento
e produção em aquicultura- Balbina- Presidente Figueiredo.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções,
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#138671#26#141431/>
Protocolo 138671
Secretaria de Estado de Relações
Federativas e Internacionais - SERFI
<#E.G.B#138514#26#141272>
PORTARIA Nº 029/2023-GS/SERFI
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas
atribuições legais; CONSIDERANDO a Lei nº 13.709 de 14 de agosto de
2018, que regulamenta o tratamento de dados pessoais no Brasil, tanto
em meios físicos quanto em plataformas digitais; CONSIDERANDO a
necessidade de cumprimento dos Artigos 23, inciso III, e 41 da LGPD, que
determinam a indicação de encarregado pelo tratamento de dados pessoais;
RESOLVE: I - DESIGNAR, o Servidor ITALO JORGE SANTANA
CHALUB, matrícula 249.386-1A, CPF 055.308.411-98, para responder
como ENCARREGADO pelo tratamento de dados pessoais; II - O servidor
designado exercerá sua atividade sem prejuízo de suas atribuições
regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao Estado do
Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; III - O servidor
responderá pelas atividades conforme determinação legal, até que seja
determinada sua substituição por outro servidor, com início das atividades
a partir da publicação desta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES
FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS, em 19 de junho de 2023.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais
<#E.G.B#138514#26#141272/>
Protocolo 138514
<#E.G.B#138518#26#141276>
PORTARIA Nº 32/2023-GS/SERFI, DE 19 DE JUNHO DE 2023.
A Secretária de Estado de Relações Federativas e Internacionais, no uso de
suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos
administrativos que permitam a gestão mais eficiente e efetiva dos bens sob
a responsabilidade da Secretaria de Relações Federativas e Internacionais
- SERFI;
CONSIDERANDO ainda o disposto no Decreto Estadual nº 38.099, de 01 de
agosto de 2017, e Instrução Normativa nº 002/2022-GS/SEAD. no tocante
as formas de desfazimento de bens e materiais.
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR Comissão Interna de Avaliação e Desfazimento de
Bens Móveis e de Material - CADBM, com vistas a realização das atividades
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO