DOEAM 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de junho de 2023
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001261/2023-06, referente ao PE 084/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 084/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ECOPOLIE DA AMAZONIA EIRELI - item(ns) 4; TH MIX LTDA 
- item(ns) 1, 2, 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 16 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#138499#28#141257/>
Protocolo 138499
<#E.G.B#138503#28#141261>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 06 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.  0067/2022-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n. 046/23, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 06 da Ata de Registro de Preços n. 0067/2022-5-e-compras, 
oriunda do Pregão Eletrônico n. 042/22 - CSC, pertencente ao processo n. 
01.01.013102.000144/2022-36, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais - 
CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo registro 
de preços para o referido produto.
Manaus, 16 de junho de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#138503#28#141261/>
Protocolo 138503
<#E.G.B#138504#28#141262>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.003713/2023-86, referente ao PE 206/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 206/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): M L NASCIMENTO LTDA - item(ns) 1;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 16 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#138504#28#141262/>
Protocolo 138504
<#E.G.B#138505#28#141263>
ERRATA
REF.: DESPACHO DE CANCELAMENTO referente ao PE 1002/22 - CSC, 
Publicado no D.O.E 35.002 do dia 12 de junho de 2023, página 5 no caderno 
de Poder Executivo - Seção II.
Onde se lê:
CANCELAR o item 07 da Ata de Registro de Preços n. 0297/2022-3-e-compras, 
oriunda do Pregão Eletrônico n. 0042/22 - CSC.
Leia-se:
CANCELAR o item 07 da Ata de Registro de Preços n. 0297/2022-3-e-compras, 
oriunda do Pregão Eletrônico n. 1002/22 - CSC.
Manaus, 19 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#138505#28#141263/>
Protocolo 138505
<#E.G.B#138508#28#141266>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0138/2023-1; PE 
210/23 - CSC (Proc. Nº 013102.004280/2023); OBJETO: Serviços de 
Locação de Balsa; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
TRANSGLOBAL SERVIÇOS LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 
6.201.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 19 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#138508#28#141266/>
Protocolo 138508
<#E.G.B#138522#28#141280>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005444/2022-01, referente ao PE 448/22, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 448/22, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): GSTEC REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL EIRELI - 
lotes(s) 4; UATUMA SERVICOS DE CONSTRUCAO E EVENTOS LTDA - 
lotes(s) 1, 2, 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 19 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#138522#28#141280/>
Protocolo 138522
<#E.G.B#138527#28#141285>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0137/2023 (2,5); 
PE1284/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014122/2022); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 66.569,70; INSTRUMENTAL TÉCNICO 
LTDA, item(ns) 13 no valor total de R$ 110.801,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), 
a partir da data de publicação deste.
Manaus, 19 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#138527#28#141285/>
Protocolo 138527
Polícia Civil do Estado
 do Amazonas – PC
<#E.G.B#138454#28#141209>
RESENHA DA PORTARIA Nº 711/2023-GDG/PC
MEMO Nº 449/2023-PM/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - LOTAR 
CHARLES DO NASCIMENTO ARAUJO, DPC, Mat.nº.210929-8A na 
47ªDIP/Nova Olinda do Norte, com ajuda de custo e com auxílio moradia 
a contar de 15/06/2023; II - DESIGNAR CHARLES DO NASCIMENTO 
ARAUJO, DPC, Mat.nº.210929-8A para Titularidade da 47ªDIP/Nova Olinda 
do Norte, simb.AD-2, a contar de 15/06/2023. Manaus, 15/06/2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138454#28#141209/>
Protocolo 138454
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#138572#28#141332>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO 
Nº 062/2023-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 918/2022 do CONTRAN e no 
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas 
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito 
por meio postal ao proprietário do veículo de placas OAJ-7827, QZW-9G25, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO