DOEAM 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de junho de 2023
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UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 1 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#138492#36#141250/>
Protocolo 138492
<#E.G.B#138496#36#141254>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 009/2022-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 30/05/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de 
Tabatinga/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 7 (meses) 
meses, e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 
01/01/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001
441/2023-59-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 112/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE.
 Manaus, 30 de maio de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#138496#36#141254/>
Protocolo 138496
<#E.G.B#138497#36#141255>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2022-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 01/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município 
de Urucurituba/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 5 
(cinco) meses, e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 
01/11/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001
437/2023-90-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 113/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 1 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#138497#36#141255/>
Protocolo 138497
<#E.G.B#138502#36#141260>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 014/2022-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 14/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de 
Nova Olinda do Norte/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 
8 (oito) meses e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/06/2022 a 
14/02/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001
466/2023-52-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 130/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 14 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#138502#36#141260/>
Protocolo 138502
<#E.G.B#138579#36#141339>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 015/2022-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 14/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município 
de Benjamin Constant/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 
6 (seis) meses e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 
14/12/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001
728/2023-89-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 132/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 14 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#138579#36#141339/>
Protocolo 138579
<#E.G.B#138582#36#141342>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 016/2022-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 14/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de 
São Paulo de Olivença/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 
5 (cinco) meses, e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/06/2023 
a 14/11/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103
.001527/2023-81-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 131/2023-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE.
Manaus, 14 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#138582#36#141342/>
Protocolo 138582
<#E.G.B#138584#36#141344>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2022-UGPE. DATA DA 
ASSINATURA: 14/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por intermédio 
da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de São Paulo 
de Olivença/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 4 (quatro) 
meses, e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 
14/10/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001
526/2023-37-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 136/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 14 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#138584#36#141344/>
Protocolo 138584
<#E.G.B#138595#36#141355>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 019/2022-UGPE. DATA 
DA ASSINATURA: 16/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas por 
intermédio da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e município de 
Novo Airão/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 6 (seis) 
meses, e adequação do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 
16/12/2023. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.
001048/2023-65-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 117/2023-SSJURI/
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 16 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#138595#36#141355/>
Protocolo 138595
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#138511#36#141269>
PORTARIA Nº 0137/2023/GHEMOAM.
A 
DIRETORA-PRESIDENTE 
DA 
FUNDAÇÃO 
HOSPITALAR 
DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS - HEMOAM no uso 
de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO os termos do Artigo 1° da 
Lei n.º 2.607, de 28 de junho de 2000, com redação dada pela Lei n.º 5.045, 
de 06 de dezembro de 2019, do Artigo 37, IX da Constituição do Estado 
do Amazonas; CONSIDERANDO a Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM 
referente à contratação dos candidatos classificados no resultado final 
do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021-HEMOAM Hospital, 
publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 30 de Novembro 
de 2021; CONSIDERANDO a Errata da Portaria nº 0179/2021-GHEMOAM, 
que trata da nova data do início do Prazo de Vigência dos contratos de 
candidatos, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 11 
de Janeiro de 2022; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: nº 
01.02.017302.002153/2023-82. RESOLVE; I - DISPENSAR a pedido do 
servidor:
A contar de 29/05/2023:
Contrato nº Nome
Cargo
0266
VIVIANE DA SILVA CERDEIRA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 
TEMPORÁRIO
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas
<#E.G.B#138511#36#141269/>
Protocolo 138511
<#E.G.B#138517#36#141275>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO