DOEAM 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de junho de 2023
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07. MACKSON DOS S. C. BRANCO/Nível Superior-colaborador. 
Deslocamento: Coari/Manaus/Coari, de 12 a 15.07.2023. 08. MARILES 
BENTES DA SILVA/Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Manicoré/
Manaus/Manicoré, de 12 a 15.07.2023. 09. CISOLMAR VIANA ARAUJO/
Nível Superior-colaborador. Deslocamento: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 
de 12 a 15.07.2023. 10. BRENDA MIRANDA DA SILVA/Nível Supe-
rior-colaborador. Deslocamento: Juruá/Manaus/Juruá, de 06 a 18.07.2023. 
Objetivo: Participar da Capacitação para implantação das Referências da 
Saúde do Trabalhador no município de MANAUS/AM, a ser realizado de 13 
a 14.07.2023.
11. FRANCISCO ROBERTO DA S. V. FILHO/Agente de Endemias. 
Deslocamento: Manaus/Manaquiri/Careiro/Manaus, de 22 a 23.05.2023. 
Objetivo: Realizar coleta de amostras de água de consumo humano, para 
monitoramento de resíduo de agrotóxicos nos referidos municípios.
12. LUCIANA LIMA DE ASSIS/Enfermeira. 13. LEANDRO SOARES PINTO/
Motorista. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, dia 21.06.2023. 
Objetivo: Realizar inspeção no ambiente no processo de trabalho na 
Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Transporte e Limpeza Pública 
e Guarda Municipal.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Manaus, 19 de junho de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#138616#38#141376/>
Protocolo 138616
<#E.G.B#138438#38#141192>
EXTRATO Nº 19/2023/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
05/2023/FVS-RCP, assinado em 06/06/2023, PARTES: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO” e a Empresa HORT COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS 
EIRELI. OBJETO: fornecimento de copo descartável. VIGÊNCIA: 07/06/2023 
a 04/12/2023. VALOR GLOBAL: R$ 23.820,00, e valor mensal, R$ 
5.955,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02, PE 
805/22-CSC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PT: 10.122.0001.2001.0001, 
ND: 33903021, Fonte: 1.600.2310, Nota de Empenho nº 1296/2023, 
de 31/05/2023. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.017306.001111/2023-94/FVS-RCP, em Manaus, 16 de junho de 2023.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#138438#38#141192/>
Protocolo 138438
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#138578#38#141338>
PORTARIA N° 055/2023-GAB/FUNTEC - 16/06/2023
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Servidor/Matricula: Wesley de Lira Ribeiro, Matrícula n° 2657392A; Destino/
Período: Rio de Janeiro - RJ no período de 03 e 07 de julho de 2023. 
Objetivo: À convite do Exército Brasileiro o servidor irá participar do Estágio 
de Preparação de Jornalistas e Assessores de Imprensa para Áreas de 
Conflito 2023, que acorrerá entre os dias 03 e 07 de junho de 2023 na sede 
do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, localizado na cidade do 
Rio de Janeiro/RJ. Processo: 01.01.028301.000453/2023-18
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#138578#38#141338/>
Protocolo 138578
<#E.G.B#138590#38#141350>
PORTARIA N° 056/2023-GAB/FUNTEC - 16/06/2023
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
Servidor/Matricula: WESLEY DE LIRA RIBEIRO, Matrícula: 2657392A 
e KLEBER MORAIS LOPES, Matricula n° 208.901-7E; Destino/Período: 
Comunidade Novo Remanso - Município de Itacoatiara - Am no período de 
21 a 23 de junho de 2023. Objetivo: Realizar cobertura jornalística durante 
Workshop sobre o cultivo do Abacaxi que será realizado pelo Sistema 
SEPROR - Secretaria de Estado de Produção Rural, na oportunidade a 
equipe irá preparar matéria especial do distrito com o contexto histórico e 
produtivo. O material produzido será veiculado no programa Agro Amazonas. 
Processo: 01.01.028301.000454/2023-62
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#138590#38#141350/>
Protocolo 138590
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#138690#38#141450>
EXTRATO
ESPÉCIE: Despacho de Homologação. A Diretora-Presidente, no uso de 
suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública 
do Pregão Eletrônico n.º 223/2023 - CSC, de 30/05/2023, apresentada pela 
Central de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo n.º 01
.02.016301.00003835/2022-79-FAPEAM; 
CONSIDERANDO, 
ainda, 
a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório. 
RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da CSC, nos termos da Ata 
acima referida, contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens 
para fornecimento de passagens aéreas nacionais, internacionais, fluviais 
e terrestres, para atender as necessidades da FAPEAM, que adjudicou o 
objeto licitado pela empresa VIANATUR VIANA TURISMO LTDA., CNPJ n.º 
04.156.527/0001-60, no valor global de R$ 680.063,67 (seiscentos e oitenta 
mil, sessenta e três reais e sessenta e sete centavos), conforme indicado na 
referida Ata da CSC. 
Manaus, 19 de junho de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado
 do Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#138690#38#141450/>
Protocolo 138690
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#138655#38#141415>
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 010/2023-UEA; DATA 
DE ASSINATURA: 13 de junho de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a empresa LANCHONETE ARACATI LIMITADA; 
OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objetivo a liquidação 
do valor devido pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA), referente 
a locação do imóvel localizado na Avenida Adail de Sá, n. 435, Centro, 
Zona Urbana do Município de Careiro/AM, para atender as necessidades do 
Núcleo de Ensino Superior de Careiro Castanho (NESCAC/UEA), referente 
ao mês de Fevereiro/2023; DO VALOR: O valor Global do presente Termo 
de Ajuste de Contas é de R$ 9.415,25 (nove mil quatrocentos e quinze reais 
e vinte e cinco centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº 01.02.011304.013419/2023-16.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138655#38#141415/>
Protocolo 138655
<#E.G.B#138660#38#141420>
ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2020-UEA; DATA 
DE ASSINATURA: 16 de junho de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO 
LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 
(doze) meses, pelo período de 18/06/2023 a 18/06/2024, a vigência do 
Contrato Administrativo nº 017/2020 - UEA, em consonância a alteração 
da denominação social da empresa para TRIVALE INSTITUIÇÃO DE 
PAGAMENTO LTDA, para dar continuidade aos serviços de confecção, 
fornecimento e administração de cartão eletrônico de refeição e/ou 
alimentação para os servidores da Universidade do Estado do Amazonas, 
objeto do Contrato n° 017/2020 - UEA; DO VALOR: O valor global do presente 
Termo Aditivo é de R$ 13.287.392,41 (treze milhões, duzentos e oitenta e sete 
mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos); DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta 
da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.331.0001.2004.0001, Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza 
da Despesa: 33904602; Nota de Empenho n. 2023NE0002057, emitida 
em 31/05/2023, no valor de R$ 1.022.107,11 (um milhão, vinte e dois mil, 
cento e sete reais e onze centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.02.011304.010122/2023-07.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138660#38#141420/>
Protocolo 138660
<#E.G.B#138662#38#141422>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO