DOEAM 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de junho de 2023
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REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 19 de junho de 2023.
(*) Republicada por haver saído com incorreções no DOE de 15/06/2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138493#40#141251/>
Protocolo 138493
<#E.G.B#138652#40#141412>
PORTARIA Nº 575/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.014164/2023-09; RESOLVE: PROMOVER da 
Classe de Professor Auxiliar, Nível D para Professor Assistente, Nível A, em 
função da alteração de titulação acadêmica de Especialista para Mestre, a 
Professora Universitária Adriany da Rocha Pimentão, 40 horas, nomeada 
para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, 
desta UEA, a contar 15/05/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 19 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138652#40#141412/>
Protocolo 138652
<#E.G.B#138656#40#141416>
PORTARIA Nº 576/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo nº 01.02.011304.015406/2023-81; RESOLVE: PROMOVER da 
Classe de Professor Assistente, Nível C para Professor Adjunto, Nível A, em 
função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional 
de Localidade para o valor de R$ 3.090,20, a Professora Universitária ANA 
LETICIA FERREIRA DE CARVALHO, 40 horas, nomeada para o exercício 
do magistério no Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, desta UEA, a 
contar 24/05/2023.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 19 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138656#40#141416/>
Protocolo 138656
<#E.G.B#138700#40#141460>
(*) PORTARIA Nº 514/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo 
nº 01.02.011304.025877/2022-17 e o Edital nº 064/2023 que trata do 
Processo Seletivo Simplificado para o Curso de Licenciatura em Educação 
Física da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA. RESOLVE: I - 
CONSTITUIR a Comissão Realizadora do Processo Seletivo Simplificado, 
para preenchimento de (02) duas vagas no quadro docente do Curso de 
Licenciatura em Educação Física da Escola Superior de Ciências da Saúde 
- ESA. II - COMPOR a Comissão Realizadora com os seguintes membros:
Prof. Dr. Felipe Canan - Presidente
Profa. Dra. Andressa Ribeiro Contreira - Membro
Profa. Dra. Sheila Moura do Amaral - Membro
Prof. Me. Cintia Matos de Melo - Secretária
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 19 de junho de 2023.
(*) Republicada por necessidade de alteração na composição dos 
membros da Comissão Realizadora. Portaria publicada no DOE de 
01/06/2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138700#40#141460/>
Protocolo 138700
<#E.G.B#138704#40#141464>
PORTARIA Nº 577/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo n.º 
01.02.011304.002791/2023-05 e o Edital 53/2023, do Processo Seletivo 
Simplificado do Curso de Licenciatura em Computação do Centro de 
Estudos Superiores de Itacoatiara da Universidade do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação 
temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - 
COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os 
seguintes membros:
Prof. Dra. Elisângela Silva de Oliveira - Presidente
Prof. Dra. Jusiany Pereira da Cunha dos Santos - Membro
Prof. MSc. Maxiliano Batista Barros - Membro
Prof. Esp. Joicy Saboia - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 19 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138704#40#141464/>
Protocolo 138704
<#E.G.B#138705#40#141465>
PORTARIA Nº 578/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo 
n.º 01.02.011304.026002/2022-32 e o Edital 58/2023, do Processo Seletivo 
Simplificado do Curso de Matemática da Escola Normal Superior da 
Universidade do Estado do Amazonas. RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca 
Examinadora para contratação temporária de Professor para a Universidade 
do Estado do Amazonas. II - COMPOR a Banca Examinadora do Processo 
Seletivo Simplificado com os seguintes membros:
Prof. Dr. Alessandro Augusto dos Santos Michiles - Presidente
Prof. Dr. João Batista Ponciano - Membro
Profa. Dra. Nadime Mustafa Moraes - Membro
Profa. Dra. Neide Ferreira Alves - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 19 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138705#40#141465/>
Protocolo 138705
<#E.G.B#138708#40#141468>
PORTARIA Nº 579/2023 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO, o Processo 
n.º 01.02.011304.002792/2023-41 e o Edital 52/2023, do Processo Seletivo 
Simplificado do Curso de Licenciatura em Computação do Centro de 
Estudos Superiores de Itacoatiara da Universidade do Estado do Amazonas. 
RESOLVE: I - CONSTITUIR a Banca Examinadora para contratação 
temporária de Professor para a Universidade do Estado do Amazonas. II - 
COMPOR a Banca Examinadora do Processo Seletivo Simplificado com os 
seguintes membros:
Prof. Dr. João Da Mata Libório Filho - Presidente
Prof. Me. Franciano Antunes - Membro
Prof. Me. Augusto Izuka Zanelato - Membro
Prof. Me. Marcelo Carvalho Tavares - Suplente
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 19 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138708#40#141468/>
Protocolo 138708
<#E.G.B#138725#40#141485>
PORTARIA Nº 060/2023 - PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. XV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de 
abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação 
de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar 
e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento 
institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para 
gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação 
de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o 
contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha 
fins lucrativos; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo 
nº 01.02.011304.002451/2023-76. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. XV, da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157, III do Decreto 
Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para a prestação do serviço 
de planejamento e operacionalização do concurso Vestibular 2023, acesso 
2024, e do Sistema de Ingresso Seriado - SIS, pela FUNDAÇÃO PARA 
O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA JULIO DE MESQUITA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO