DOEAM 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de junho de 2023
42
Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na 
região metropolitana de Manaus e demais municípios, conforme PA nº 
01.04.016508.000108/2023-95.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 11/05/2023.
VALOR: R$ 335.781,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta 
e um reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2679.0001, 
Natureza 
da 
Despesa: 
33903922, 
Fonte: 
1.500.1210 e Nota de Empenho: 2023NE0000464.
Manaus, 10 de maio de 2023.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#138563#42#141323/>
Protocolo 138563
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#138715#42#141475>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 003/2023
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2023-CIL-ADS
Processo n.º 01.04.018502.002361/2023-69
Objeto: Aquisição de bens móveis, com a finalidade de doação onerosa 
destinados ao fortalecimento da cadeia produtiva da agricultura familiar, 
pesca e piscicultura no Estado do Amazonas.
Órgão Gerenciador: Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS.
Detentores da Ata:
a) ITEM 01: SC SERVICOS E LOCACOES DE TENDAS GERADORES E 
CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.837.655/0001-78, 
VALOR GLOBAL PARA O ITEM 01 R$ 4.920.000,00 (quatro milhões, 
novecentos e vinte mil reais);
b) ITEM 02: SC SERVICOS E LOCACOES DE TENDAS GERADORES E 
CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.837.655/0001-78, 
VALOR GLOBAL PARA O ITEM 02 R$ 1.468.500,00 (um milhão, 
quatrocentos e sessenta e oito mil e quinhentos reais);
c) ITEM 03: ORBITY COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o n.º 14.711.258/0001-00, VALOR GLOBAL PARA O 
ITEM 03 R$ 2.388.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil reais);
d) ITEM 04 SC SERVICOS E LOCACOES DE TENDAS GERADORES E 
CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.837.655/0001-78, 
VALOR GLOBAL PARA O ITEM 04 R$ 581.250,00 (quinhentos e oitenta e 
um mil, duzentos e cinquenta reais);
e) ITEM 05 SC SERVICOS E LOCACOES DE TENDAS GERADORES E 
CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.837.655/0001-78, 
VALOR GLOBAL PARA O ITEM 05 R$ 262.500,00 (duzentos e sessenta e 
dois mil e quinhentos reais);
f) ITEM 06 SC SERVICOS E LOCACOES DE TENDAS GERADORES E 
CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.837.655/0001-78, 
VALOR GLOBAL PARA O ITEM 06 R$ 920.000,00 (novecentos e vinte mil 
reais);
g) ITEM 07 SC SERVICOS E LOCACOES DE TENDAS GERADORES E 
CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.837.655/0001-78, 
VALOR GLOBAL PARA O ITEM 07 R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta 
mil reais);
h) ITEM 08 ORBITY COMERCIO DE MATERIAL PUBLICITARIO LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o n.º 14.711.258/0001-00, VALOR GLOBAL PARA O 
ITEM 08 R$ 70.000,00 (setenta mil reais);
i) ITEM 09 SC SERVICOS E LOCACOES DE TENDAS GERADORES E 
CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.837.655/0001-78, 
VALOR GLOBAL PARA O ITEM 09 R$ 13.110.000,00 (treze milhões, cento 
e dez mil reais);
j) ITEM 10 SC SERVICOS E LOCACOES DE TENDAS GERADORES E 
CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.837.655/0001-78, 
VALOR GLOBAL PARA O ITEM 10 R$ 650.400,00 (seiscentos e cinquenta 
mil e quatrocentos reais);
k) ITEM 11 SC SERVICOS E LOCACOES DE TENDAS GERADORES E 
CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.837.655/0001-78, 
VALOR GLOBAL PARA O ITEM 11 R$ 2.981.100,00 (dois milhões, 
novecentos e oitenta e um mil e cem reais);
l) ITEM 12 SC SERVICOS E LOCACOES DE TENDAS GERADORES E 
CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.837.655/0001-78, 
VALOR GLOBAL PARA O ITEM 12 R$ 659.200,00 (seiscentos e cinquenta e 
nove mil e duzentos reais);
m) ITEM 13 SC SERVICOS E LOCACOES DE TENDAS GERADORES E 
CLIMATIZADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.837.655/0001-78, 
VALOR GLOBAL PARA O ITEM 13 R$ 1.965.000,00 (um milhão, novecentos 
e sessenta e cinco mil reais).
O valor global licitado corresponde a importância de R$ 30.515.950,00 (trinta 
milhões, quinhentos e quinze mil, novecentos e cinquenta reais).
Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a 
partir da publicação do extrato da Ata no Diário Oficial do Amazonas.
Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 13.303/2016, Lei Estadual n.º 
4.730/2018.
Manaus, 19 de junho de 2023
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#138715#42#141475/>
Protocolo 138715
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#138637#42#141397>
PORTARIA Nº 010/2023-GP/AADESAM
O Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM, no uso de suas atribuições legais que lhe 
confere o Estatuto Social da agência;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o 
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Federal 
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação);
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 40.636/2019, que regulamenta a 
participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos 
no âmbito do Poder Executivo Estadual e a Lei n. 13.460/2017 (Código de 
Defesa do Usuário de Serviços Públicos).
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Assessora Técnica Fabiana da Silva Regis, matrícula 
n.12773, para monitorar e orientar esta AADESAM, quanto aos procedimentos 
de acesso à informação, bem como exercer as atribuições de ouvidoria, sem 
ônus para esta.
II - Esta Portaria entra em vigor em 12/06/2023.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AADESAM
Manaus, 12 de junho 2023
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#138637#42#141397/>
Protocolo 138637
<#E.G.B#138677#42#141437>
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 017/2023/CL/AADESAM
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM torna público, para conhecimento 
dos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 017/2022/CL/
AADESAM, Tipo Menor Preço por Lote, Sistema de Registro de Preços, 
pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de educação 
executiva de alto desempenho para formação de habilidades em áreas 
diversas de conhecimento, nas modalidades de Ensino Presencial e a 
Distância (EAD), incluindo plataforma multidispositivos (Web, Mobile, 
Smart TVs), compreendendo a personalização, instalação, configuração 
e manutenção mensal, com suporte contínuo ao usuário, para atender as 
necessidades da AADESAM e seus projetos, está SUSPENSA em virtude 
da necessidade de cumprimento das requisições contidas no Memorando 
011/2023-GP/AADESAM.
Manaus, 19 de junho de 2023.
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Presidente da AADESAM
<#E.G.B#138677#42#141437/>
Protocolo 138677
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO