DOEAM 19/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de junho de 2023
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CONSIDERANDO que a aquisição de peça (tubo de raio-x chronon) para 
equipamento médico-hospitalar (tomógrafo) se destina tão somente a 
atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação 
Eletrônica - DLE n° 001/20230-HPS28, habilitando a empresa SIEMENS 
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, por haver cumprido as exigências 
do edital supracitado;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa está compatível com os preços estimados pela Administração na 
DLE n° 001/2023-HPS28;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo nº 01.01.01710
7.000248/2023-32-SIGED, da Dispensa de Licitação Eletrônica - DLE n° 
001/2023-HPS28 e do Parecer n° 327/2023-DJUR/CSC.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, 
VII da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021, e o art. 157 do Decreto n° 47.133 
de 10 de março de 2023, para a aquisição de inexigível o procedimento 
licitatório, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para a aquisição 
de peça (tubo de raio-x chronon) para equipamento médico-hospitalar 
(tomógrafo) da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
265.596,87 (duzentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis 
reais e oitenta e sete centavos).
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, em Manaus, 19 de 
junho de 2023.
RATIFICO a decisão supra, de acordo com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, em Manaus, 19 de junho de 2023.
QUERCIANE SOUZA ALVES
Gerente Administrativa e Financeira do Hospital e Pronto
 Socorro 28 de Agosto
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#138605#2#141365/>
Protocolo 138605
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#138487#2#141245>
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO N° 014/2023 - DG/ MCNDND
A DIRETORA DA Maternidade Dona Nazira Daou, no uso de suas atribuições 
legais; e
CONSIDERANDO 
o 
que 
consta 
no 
processo 
Siged 
nº 
01.01.017120.000233/2023-04
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO RDL Nº 006/23, realizado no 
dia 19/06/2023, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam 
o procedimento licitatório, nos termos do artigo art 72, II, da Lei Federal 
n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, o valor global dos serviços apregoados 
importa em R$ 34.750,00 (Trinta e quatro mil, setecentos e cinquenta 
reais.) Consiste na contratação, pelo menor preço global, de pessoa 
jurídica especializada para fornecimento de mobiliário (estantes de aço), 
para atender as necessidades da Maternidade Cidade Nova Nazira Daou 
- MCNDND - SUBORDINADA A SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE;
II - ADJUCAR a aquisição pelo menor preço: JOSE AUGUSTO DE SOUZA 
CABRAL JUNIOR LTDA, CNPJ Nº (22.802.136/0001-58) com o valor total 
de R$ 34.750,00.
III - Dotação Orçamentária: UG 17120 - MCNDND; Programa de 
Trabalho: 10302330526920011; Elemento de Despesa 44905242; Fonte: 
1500121000000000; Processo Siged nº 01.01.017120.000233/2023-04.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#138487#2#141245/>
Protocolo 138487
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona 
Norte)
<#E.G.B#138649#2#141409>
PORTARIA Nº 029/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no 
uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de 
dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c 
art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a 
necessidade de aquisição de Lençóis Hospitalares, para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000152/2023-46; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais hospitalares, 
da Empresa C V RODRIGUES LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa 
pelo valor de R$ 13.280,00 (treze mil e duzentos e oitenta reais), nos termos 
do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima 
citadas. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA 
GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 19 de 
junho de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#138649#2#141409/>
Protocolo 138649
<#E.G.B#138653#2#141413>
PORTARIA Nº 030/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de 
licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto 
Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
Materiais de Expediente (Formulários Contínuos), para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000153/2023-90; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 
164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais de expediente, 
da Empresa TORIBA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; II - ADJUDICAR o 
objeto da dispensa pelo valor de R$ 3.353,50 (três mil, trezentos e cinquenta 
e três reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da 
Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME 
RODRIGUES MADY, em Manaus/AM, 19 de junho de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#138653#2#141413/>
Protocolo 138653
SPA São Raimundo
<#E.G.B#138538#2#141297>
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 007/2023 - DG/SPASR
DESIGNA servidor para a função que especifica.
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO 
RAIMUDO, no uso de suas atribuições legais, nomeada através da Portaria 
nº 900/2020-GAB/SES-AM, e,
CONSIDERADO o Decreto Estadual nº 36.819 de 31 de março de 2016 que 
regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
e a Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à 
Informação);
CONSIDERADO o Decreto Estadual nº 46.558 de 04 de novembro de 2022 
que estabelece a obrigatoriedade do uso da assinatura eletrônica, com 
certificado digital (e CPF), no Sistema de Administração Financeira Integrada 
- AFI, pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2023, que institui o acesso 
ao sistema AFI e a concessão de Assinatura Digital no âmbito do Poder 
Executivo Estadual;
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora MARIA FERNANDA MOREIRA CALDAS, Gerente 
Administrativa e Financeiro, matricula nº 204253-3-A, CPF: 643.754.392-20 
lotado no Setor Gerência, para responder como GESTOR FINANCEIRO e 
ORÇAMENTÁRIO da UNIDADE GESTORA: 017131 - Serviço de Pronto 
Atendimento São Raimundo, conforme a Instrução Normativa acima 
mencionada, a contar de 11/08/2022;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO