DOEAM 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de junho de 2023
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................20
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................3
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................3
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................5
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................5
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................6
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ................................................................................7
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................8
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................................9
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................9
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................10
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................10
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................10
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............10
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................12
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................13
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................14
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e 
Hidrovias – SNPH ........................................................................... 16
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................17
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................17
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado 
do Amazonas – FCECON.......................................................................18
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................18
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary 
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................19
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............20
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ..................................................................... 20
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas – AMAZONPREV ................................................... 21
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................24
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................25
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............25
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................30
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Jutaí ..........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha .......................................................1
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................2
Maternidade Alvorada...............................................................................2
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ......................................................3
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)..........................................3
Empresas Privadas ..................................................................................3
NESTA EDIÇÃO: 66 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO