DOEAM 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de junho de 2023
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de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33913929; 
Fonte: 1.500.1210; NE nº 0002177, de 30/05/2023, no valor de R$ 250,98 
(duzentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos), ficando o restante 
a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.008824/2023-40.
 Manaus, 07 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138276#2#141026/>
Protocolo 138276
<#E.G.B#138280#2#141030>
EXTRATO-ESPÉCIE: 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº. 
036/2020-SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 
e o LABORATÓRIO NOBEL LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato Primitivo por 12 meses a contar do dia 01/06/2023 a 
31/05/2024, conforme projeto básico constante do processo administrativo 
supramencionado, o qual passa a integrar o presente instrumento, como 
se nele estivesse transcrito. Valor Global R$ 625.297,68 (seiscentos 
e vinte e cinco mil, duzentos e noventa e sete reais e sessenta oito 
centavos). Valor Mensal R$ 52.108,14 (cinquenta e dois mil, cento e oito 
reais e quatorze centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 
017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2251.0011; 
Elemento 
de 
Despesa: 
33903950; 
Fonte; 
1.600.2310; Nota de Empenho nº. 02210, Data; 01/06/2023 no valor de R$ 
52.108,14 (cinquenta e dois mil, cento e oito reais e quatorze centavos), ficando 
o restante para ser empenhado posterior.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Inexigibilidade de Licitação n°. 016/2020-SUSAM. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo - nº. 17101.036838/2022-72-SES/AM. 
Manaus, 14 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138280#2#141030/>
Protocolo 138280
<#E.G.B#138288#2#141038>
EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 
020/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa 
MADIM MANAUS DIAGNÓSTICO MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO 
DE SAÚDE LTDA; OBJETO: a) Inclusão da Cláusula Vigésima Quarta - 
Do Reajustamento ao Contrato Primitivo para a concessão do reajuste 
contratual; b) Reajuste do valor em 7,168600%, referente ao Índice de Preços 
ao Consumidor Amplo - IPCA, acumulado de outubro de 2021 a setembro 
de 2022, alterando as cláusulas SEXTA: DO PREÇO DOS SERVIÇOS e 
NONA: Valor do contrato Primitivo a contar de 17/05/2023. VALOR TOTAL: 
R$ 2.786.151,40 (dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil, cento e 
cinquenta e um reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Gestora: 017101 - Secretaria de Estado de Saúde; Unidade 
Orçamentária: 17701 - FES; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Natureza de Despesa: 33903950; Fonte: 1.600.2310; N.E nº. 0002182, 
no valor de R$ 196.207,85 (cento e noventa e seis mil, duzentos e sete 
reais e oitenta e cinco centavos), ficando o restante a ser empenhado 
posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.01.017101.029860/2022-66.
 Manaus, 14 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138288#2#141038/>
Protocolo 138288
<#E.G.B#138183#2#140932>
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 
001/2023-SES-AM; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO 
GETÚLIO VARGAS; OBJETO: Conjugação de esforços para prestação de 
assistência aos usuários do SUS/AM com foco nos pacientes pediátricos 
que necessitam de assistência hospitalar de média e alta complexidade 
com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); VIGÊNCIA: Vigorará 
pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura; 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.01
8577/2023-90-SES-AM. 
Manaus, 14 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138183#2#140932/>
Protocolo 138183
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#138181#2#140930>
PORTARIA N.º  0200/2023-GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, 
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Princípio da Continuidade do Serviço Público;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, do Decreto n.º 25.080, de 23 de 
junho de 2005, RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 22 de maio de 2023, até ulterior deliberação 
para compor o Quadro de Membros Titulares da Comissão de Regime 
Disciplinar-CRD/SEAD, conforme disposto do artigo 181 da Lei nº 1762 
de 14 de novembro de 1986 c/c os artigo 3º, I do Decreto nº 25.080 de 
23 de junho de 2005, a servidora Suplente MARIA DAS GRAÇAS DE 
SOUZA TORRES, Assistente Técnico, Matricula nº 001.253-0E, em 
substituição, por motivo de doença, do servidor JOSÉ VIRGILIO BATISTA 
DE OLIVEIRA, Técnico, Matrícula nº 001.355-2D do Quadro Permanente 
da SEAD.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO/SEAD - em Manaus, 14 de maio de 2023.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#138181#2#140930/>
Protocolo 138181
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#138154#2#140903>
PORTARIA GS Nº  558, DE 12 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.024331/2022-92/
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito 
administrativo em desfavor do servidor GUSTAVO QUEIROZ DA CRUZ, 
ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 249.345-4A, 
do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar -SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de 
janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 12 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138154#2#140903/>
Protocolo 138154
<#E.G.B#138156#2#140905>
PORTARIA GS Nº  560, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 308/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR cautelarmente o servidor ALCIMAR PINHEIRO BARBOSA, 
PROFESSOR PF20.ESP-III, Matricula nº 193725-1C, de suas atividades 
laborais na Escola Estadual Imaculada Conceição, do município de 
Benjamin Constant/AM, atuando como PROFESSOR/GESTOR, pelo 
tempo necessário para apuração dos fatos, conforme o Processo nº 
01.01.028101.021053/2023-00/SEDUC/SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 13 de junho de 2023.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#138156#2#140905/>
Protocolo 138156
<#E.G.B#138165#2#140914>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO