DOEAM 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.005 | Ano CXXX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
15
jun/2023
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#138198#1#140948>
PORTARIA N.º 383/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER quatorze dias de férias a Procuradora do Estado CAMILLA 
PEREIRA DE MARCOS, matrícula nº 211.266-3 B, sendo: sete dias 
referente ao 1º período do exercício de 2020 e sete dias do 1º período de 
2021, a contar de 12 até 25/06/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de 
junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138198#1#140948/>
Protocolo 138198
<#E.G.B#138203#1#140953>
PORTARIA N.º 384/2023-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER doze dias de férias a Procuradora do Estado GLÌCIA PEREIRA 
BRAGA, matrícula nº 129.363-0 C, referente ao 2º período do exercício de 
2010, a contar de 12 até 23/06/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de 
junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138203#1#140953/>
Protocolo 138203
<#E.G.B#138205#1#140955>
PORTARIA N.º 385/2023-GSPGE
CONCEDE férias ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER dois dias de férias ao Servidor AMÉRICO SILVA MARTINS, 
matrícula nº 184.147-5 B, referente ao exercício de 2022, nos dias 09 e 
10/06/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 14 de 
junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138205#1#140955/>
Protocolo 138205
<#E.G.B#138209#1#140959>
PORTARIA N.º 386/2023-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 5 dias 
de licença especial a servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA, matrícula 
n.º 020.105-7 D, referente ao qüinqüênio de 2013/2018, a contar de 12 até 
16/06/2023.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
15 de junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138209#1#140959/>
Protocolo 138209
<#E.G.B#138212#1#140962>
PORTARIA N.º 387/2023-GSPGE
TORNAR SEM EFEITO a Portaria que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 102/2023-GSPGE, de 1º/02/2023, 
publicada no Diário Oficial do 07/02/2023.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 15 de 
junho de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138212#1#140962/>
Protocolo 138212
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#138185#1#140935>
PORTARIA N.º 601/2023 - SEAGA/GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais e; 
CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993; CONIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos 
procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados 
no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475/2012 
- GSUSAM, datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.006924/2022-50.
R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para 
desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria 
de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta 
SES-AM.
CONTRATO
OBJETO
FISCAL A SER 
EXCLUÍDO
FISCAL 
DESIGNADO
SETOR
43/2020 LABMASTER 
SERV. LABORATO-
RIAIS LTDA
EXAMES LABORA-
TORIAIS DIVERSOS
ANA KARLA 
PIMENTA 
NORONHA DE 
ALMEIDA
CPF: 
466.044.643-34
NICE VARELA 
DE SOUZA
CPF: 
662.804.602-82
DGRH
53/2020 - 
MARREIROS E NERI 
LTDA - BIOCENTER
EXAMES LABORA-
TORIAIS DIVERSOS
 II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#138185#1#140935/>
Protocolo 138185
<#E.G.B#138276#1#141026>
EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO 
Nº 003/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 
18/06/2022 a 17/06/2024; VALOR TOTAL: R$ 6.950,40 (seis mil, novecentos 
e cinquenta reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO