DOEAM 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de junho de 2023
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GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Manaus, 14 de Junho de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#138233#4#140983/>
Protocolo 138233
<#E.G.B#138283#4#141033>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 045/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA:
15.06.2023; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA; OBJETO: Aquisição de
Microcomputador tipo Desktop para Policia Militar do Estado do Amazonas,
para atender as necessidades descritas na Meta Geral 01: Fortalecimento
da Polícia Militar na Reestruturação das Diretorias, Seções e Núcleos
Operacionais do Comando Geral da Polícia Militar do Amazonas, conforme
as necessidades do Plano de Aplicação do FESP/AM do ano de 2021,
referente ao Eixo de Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública e
Defesa Social; VALOR TOTAL: R$ 396.822,24 (trezentos e noventa e seis mil
oitocentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses a contar de 16.06.2023
a 16.06.2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001;
Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235;
tendo sido emitida em 31.05.2023 a Nota de Empenho n.º 2023NE0000092,
no valor total de R$ 396.822,24 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos
e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO:
Pregão Eletrônico nº 1017/2022 - SARP, cuja homologação foi publicada
no D.O.E-SC EM 29.09.2022. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 15 de junho de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#138283#4#141033/>
Protocolo 138283
<#E.G.B#138145#4#140894>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023-SSP/AM; DATA DA
ASSINATURA: 13.06.2023; DAS PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e
a UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: estabelecimento de
parceria entre a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas-SSP/AM e a
UBER, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem o envio
e o recebimento de comunicações tanto de motoristas parceiros quanto de
passageiros (“Usuários”) da UBER que estejam em situações de emergência
durante as viagens contratadas, momento em que poderão acionar a
ferramenta de emergência disponível no Aplicativo da Uber; FUNDAMENTO
JURÍDICO: Art. 116 da Lei no 8.666/93, Resolução 12/2012-TCE-AM e IN
008/2004-SCI. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública,
Manaus, 14 de junho de 2023.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#138145#4#140894/>
Protocolo 138145
<#E.G.B#138167#4#140916>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Rosemary do Socorro da Silva Santos Ferreira - Perito
Criminal; Data: 15/06/2023; Trecho: Coari X Manaus / AM; Wellington
Medeiros de Souza Junior - Perito Criminal; Data: 16/06/2023 ; Trecho:
Manaus X Coari/ AM; Objetivo: participar da operação Hórus- Base arpão.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
13 de junho de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#138167#4#140916/>
Protocolo 138167
<#E.G.B#138168#4#140917>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Miguel de Oliveira Negreiros Neto - Investigador de
Polícia; Marcos Roberto Gomes Dias - Investigador de Polícia; Período:
01/06 a 30/06; Destinos: Porto Velho / RO; Objetivo: participar da operação
Hórus-Vigia.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
12 de junho de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#138168#4#140917/>
Protocolo 138168
<#E.G.B#138258#4#141008>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO N° 40.691/2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Francisco Enéas Santos Silva - Ass. adm; Período:
27/06 a 04/07/2023;
2. Nome e Cargo: Elisandra Campos Assunção - Perita Criminal; Período:
24/06 a 04/07/2023;
3. Nome e Cargo: Isabella Erthal Villarroel - Perito Criminal; Thiego
Lucianno de Vasconcelos Milério - Perito Legista; Período: 27/06 a
03/07/2023; Destino de todos: Parintins; Objetivo de todos: Participar da
Operação de Segurança Integrada para o 56° Festival Folclórico de Parintins
2023.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
15 de Junho de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#138258#4#141008/>
Protocolo 138258
<#E.G.B#138315#4#141065>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
Considerando as alterações em deslocamentos por questões operacionais,
encaminho a nova resenha abaixo para fins de correção do deslocamento
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, edições dos dias
28/04/2023; 03/05/2023; 05/06/2023:
1. Nome e Cargo: Carlos Alessandro dos Santos Soares - Gerente;
Vinicius Antunes Salinas - Assessor II; Período: 27/06/2023 a 03/07/2023;
Destino: Parintins/AM;
2. Nome e Cargo: Hermes Silva de Macedo - Cel. QOPM; Renata Branco
Xavier - Subgerente; Cristiano Holanda Mendes - Gerente; Francisley
Rabelo Pinheiro - Gerente; Cilany Pinheiro Godinho - Gerente; Período:
27/06/2023 a 03/07/2023; Destino: Parintins;
3. Nome e Cargo: Carliomar Barros Brandão - Cel. QOPM; Raphael
Corrêa Campos - Delegado de Polícia; Ozier Ferreira Coêlho - Maj.
QOPM; Adenir Fernandes Teixeira - Escrivão de Polícia; Anderson dos
Santos Horta - Sgt. QPPM; Período: 27/06/2023 a 03/07/2023; Destino:
Parintins/AM;
4. Nome e Cargo: Andreia Giordanna Gouvea Fonseca - Assessor I;
Karoline Nascimento de Jesus - Assessor II; Ivany Araújo da Silva - A.
OPEIII; Caroline Soares Alves - A. OPEIII; Erika Pereira Dias - Gerente;
Orivaldo dos Santos Barbosa Junior - A.OPEIII; Bruno Cezar Rocha da
Silva - A. OPEIII; Caroline Kimura Lira - A. OPEIII; Erick Ribeiro Costa -
A. OPEIII; Jefferson Praia de Souza Bezerra - A. OPEIII; Marilia Gabrielle
Silva Costa - A. OPEIII; Raissa Lunara Rodrigues Araújo - A.OPEIII;
Thais Cunha Batista - A. OPEIII; Isabelle Rocha de Sousa - A. OPEIII;
Itatiane Bentes da Costa - Investigadora de Polícia; Enelrany Ipuchima
Cabral - Cb. QPPM ; Período: 27/06/2023 a 03/07/2023; Destino: Parintins/
AM;
5. Nome e Cargo: Diego Magalhães Medeiros - Cap. QOPM; Elias
Queiroz de Castro - Cb. QPBM; Período: 27/06 a 04/07/2023; Destino:
Parintins/ AM; Objetivo de todos: Participar da Operação de Segurança
Integrada para o 56° Festival Folclórico de Parintins 2023.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
15 de junho de 2023.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#138315#4#141065/>
Protocolo 138315
<#E.G.B#138257#4#141007>
PORTARIA Nº 083/2023-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO
o
disposto
nos
Processos
nº
01.01.022101.003513/2021-62,
01.01.022101.006315/2021-50
e
01.01.022101.024010/2021-20;
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento
administrativo apuratório referente ao pagamento de faturas à empresa TB
SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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