DOEAM 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de junho de 2023
6
TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
63.688.337/0001-53, no valor global de R$ 34.336.180,50 (Trinta e quatro 
milhões, trezentos e trinta e seis mil, cento e oitenta reais e cinquenta 
centavos);
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao citado 
procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que a referida licitação transcorreu de acordo com 
a legislação prevista no preâmbulo do Edital correspondente;
CONSIDERANDO, por fim, o que mais consta do Processo nº 01.01.02510
1.006547/2022-88-SEINFRA,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado da Concorrência nº 059/2022-CSC, atinente 
à CONTRATAÇÃO, PELO MENOR PREÇO UNITÁRIO, DE PESSOA 
JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA E SERVIÇO DE 
ENGENHARIA, PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA 
VIÁRIO DE NOVO REMANSO, NO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM;
II - AUTORIZAR a Secretaria Executiva Adjunta de Administração e Finanças 
a emitir a respectiva Nota de Empenho.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
Manaus, 15 de junho de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#138321#6#141071/>
Protocolo 138321
<#E.G.B#138252#6#141002>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/
SEINFRA/GS/Nº.  00484/2023.
NÍBIA PINHO PUCU - Gerente AD II. PCDP 505/2023 - Destino: Novo 
Airão/AM. Período: 27 à 28/06/2023. Objetivo: Fiscalizar Obras do 
CV.011/2021-SEINFRA, CV.012/2021-SEINFRA, CV.015/2021-SEINFRA, 
CV.015/2022-SEINFRA. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - 
Assessor I. PCDP 506/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 
07/06/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica para possibilidade de 
reiniciar os serviços do CT.013/2021-SEINFRA e verificar o andamento 
dos serviços do CT.029/2022-SEINFRA. DANIEL REIS VIEIRA - Assessor 
I. PCDP 507/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 06/06/2023. 
Objetivo: Proceder Vistoria nas Obras do CT.003/2023-FUPEAM. PCDP 
520/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 26 à 28/06/2023. Objetivo: 
Proceder fiscalização do CT.087/2022-SEINFRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO 
DE SOUZA - Assessor Técnico. PCDP 508/2023 - Destino: Maués/AM. 
Período: 22 à 25/06/2023. Objetivo: Proceder com acompanhamento do 
CT.011/2021-SEAP e CV.024/2021-SEINFRA. RAIMUNDO CARNEIRO DE 
CASTRO - Motorista. PCDP 509/2023. - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 12 à 24/06/2023. Objetivo: Conduzir a equipe da topografia, 
para realizar levantamento planialtimétrico na Rodovia AM-240. Estrada de 
Balbina. MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 
510/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 13 à 14/06/2023. Objetivo: 
Fiscalização do CT 069/2022-SEINFRA. PCDP 513/2023. - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 05 à 07/06/2023 e PCDP 514/2023 - Destino: 
Itacoatiara/AM. Período: 26 à 29/06/2023. Objetivo: Fiscalização dos 
CT.057/2022-SEINFRA; CT.003/2022-SEINFRA, CT.081/2022-SEINFRA. 
CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA - Assessor Técnico. PCDP 
511/2023 - Destino: Apuí/AM. Período: 10 à 16/07/2023. Objetivo: Proceder 
fiscalização referente ao CT.024/2022-SEINFRA, Visita técnica as obras do 
CT.009/2022-SEINFRA. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/
Motorista. PCDP 512/2023 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 13/06/2023. 
Objetivo: Conduzir o servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira até o 
Município de Itapiranga/AM. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - 
Topógrafo. PCDP 515/2023 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 
12 à 24/06/2023.e EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topógrafo. 
PCDP 516/2023 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 12 à 
24/06/2023 e LAZARO ROQUE DOS SANTOS - Auxiliar Operacional. PCDP 
517/2023 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 12 à 24/06/2023. 
Objetivo: Realizar levantamento Planialtimétríco na Rodovia AM-240. 
PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 518/2023 
- Destino: Manacapuru/AM. Período: 16/06/2023. e PCDP 521/2023 - 
Destino: Manacapuru/AM. Período: 30/06/2023. Objetivo: Proceder Vistoria 
nas Obras do CT.0003/2023-FUPEAM. PCDP 519/2023 - Destino: Careiro/
Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 26 à 29/06/2023. Objetivo: 
Proceder Vistoria para revitalização do Sistema de Abastecimento de Água 
SAA. CT.010/2022-SEINFRA.
 Manaus, 15 de junho de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#138252#6#141002/>
Protocolo 138252
<#E.G.B#138312#6#141062>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 061/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a 
empresa RED ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Readequação da planilha 
orçamentária, importando em acréscimo de serviços no montante de R$ 
1.702.023,64 (um milhão, setecentos e dois mil, vinte e três reais e sessenta 
e quatro centavos), correspondente a 55,10% (cinquenta e cinco vírgula dez 
por cento) do valor original do ajuste, e uma supressão de serviços da ordem 
de R$ 201.146,11 (duzentos e um mil, cento e quarenta e seis reais e onze 
centavos), equivalente ao decréscimo de 6,52% (seis vírgula cinquenta e 
dois por cento), acarretando reflexo financeiro ao Contrato no importe de 
R$ 1.500.877,53 (um milhão, quinhentos mil, oitocentos e setenta e sete 
reais e cinquenta e três centavos), tudo em conformidade com as razões e 
documentos constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.000421/2
023-80-SEINFRA. 
Manaus, 15 de junho de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#138312#6#141062/>
Protocolo 138312
<#E.G.B#138313#6#141063>
EXTRATO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa 
TERCOM TERRAPLENAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato nº 089/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a contar de 27/09/2023, e execução por igual período, contados de 
25/07/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.003127/2023-20-SEINFRA. 
Manaus, 15 de junho de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#138313#6#141063/>
Protocolo 138313
<#E.G.B#138316#6#141066>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2022-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 15.06.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa 
AMAZONPAV ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar 
os prazos de vigência e execução do Contrato nº 054/2022-SEINFRA por mais 
90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.003219/2023-00- SEINFRA. 
Manaus, 15 de junho de 2023.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
<#E.G.B#138316#6#141066/>
Protocolo 138316
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#138208#6#140958>
O SECRETARIO EXECUTIVO - ORDENADOR DE DESPESA, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE: autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020
PORTARIA Nº 0058/2023 - SECT
I - IGOR NONATO ALMEIDA PEREIRA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
PORTARIA Nº 0059/2023 - SECT
I - IGOR NONATO ALMEIDA PEREIRA
VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias
PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 14 de junho de 2023
LÚCIO MEIRELLES DA SILVA BEZERRA DE MENEZES
Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#138208#6#140958/>
Protocolo 138208
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO