DOEAM 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de junho de 2023 9
RESENHA N. º 045/2023 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no 
uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de 
maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome e 
Cargo: Adilson dos Reis, Colaborador. SCDP: 524013. Período: 15/06/2023 
a 04/07/2023. Destino: Manaus/Apuí/Manaus. Objetivo: Participar da 
Operação Tamoiotatá 2023 em sua 4ª fase em Apuí/AM. Referência 
processo: 
01.01.030101.003266/2023-94-SIGED. 
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 15 de junho de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#138245#9#140995/>
Protocolo 138245
<#E.G.B#138246#9#140996>
RESENHA N. º 046/2023 - SECOMP/SEMA
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em exercício, no 
uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de 
maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento, conforme especificado: Nome 
e Cargo: Walben Junior dos Santos Ferreira, Servidor. SCDP: 522687. 
Período: 20/06/2023. Destino: Eirunepé/Manaus. Objetivo: Participar de 
reunião com instituições parceiras para buscar melhorias no monitoramento 
de pressões e ameaças da UC e participar das políticas públicas e boas 
práticas ambientais durante o 56º Festival Folclórico de Parintins/AM. 
Referência processo: 01.01.030101.003055/2023-51-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 15 de 
junho de 2023.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#138246#9#140996/>
Protocolo 138246
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#138322#9#141072>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 07/2023-SEDECTI
1.Nome/Cargo: Vanessa Gomes Vianna - Secretária de Comitê.
Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - de 19 a 22/6/2023.
Objetivo: Reunião no Ministério de Minas e Energias de esclarecimentos 
e encaminhamento de acordo de cooperação visando a elaboração do 
plano de Mineração de Estado do Amazonas e a participação no workshop 
PRÓ-AMAZONIA LEGAL.
2.Nome/Cargo: Rubem Cesar Rodrigues Souza - Colab. Eventual;
Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - de 19/6 a 21/6/2023;
Objetivo: Participação do PRÓ-AMAZONIA LEGAL - Workshop de 
Integração e Planejamento - Eixo “Transição Energética na Amazônia”.
3.Nome/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Sec. Executivo; Marcio André 
Marialva Menezes - Gerente; Samantha Oliveira Gomes da Silva Chíxaro - 
Chefe de Dep.; Carla Santos Torres Chagas - Gerente e Patrick Costa de 
Amorim Lima - Subgerente;
Destino/Período: Manaus/ Rio Preto da Eva/ Manaus - dia 5/6/2023;
Objetivo: Visita técnica no posto SINE/AM e reunião com o Prefeito e outras 
ações institucionais para intermediação entre atividades estaduais.
4.Nome/Cargo: Paulo Gilson Ferraz Afonso - Sec. Executivo; Carla Santos 
Torres Chagas - Gerente e Raquel Carneiro Falabella - Gerente;
Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - de 24/6 a 2/7/2023;
Objetivo: Coordenação da 18ª Mostra de Artesanato e Economia Solidária, 
que acontece no 56º Festival Folclórico de Parintins, na tenda do artesanato 
e a entregada Carteira Nacional do Artesão.
5.Nome/Cargo: Ivanilse Almeida de Souza - Assistente Tec.; Marcio André 
Marialva Menezes - Gerente; Henrique costa Miranda - Colab. Eventual; 
Patrick Costa de Amorim Lima - Subgerente e Etiane Silva Valente - Assessor 
III;
Destino/Período: Manaus/ Parintins/ Manaus - de 24/6 a 4/7/2023;
Objetivo: Participar da organização da 18ª Mostra de Artesanato e Economia 
Solidária, no período do 56º Festival de Parintins.
6.Nome/Cargo: Francisco Charles Barros Martins - Colab. Eventual;
Destino/Período: Manaus/ Itapiranga/ Manaus - de 19 a 21/5/2023;
Objetivo: Realizar o transfer dos servidores da SEMEP ao município, para 
participação na audiência pública sobre o Relatório de Impacto Ambiental - 
RIMA, da empresa ENEVA S/A.
7.Nome/Cargo: Samantha Gomes Oliveira Chíxaro - Chefe de Depart.; 
Nazaré Miranda da Silva - Gerente; Carla Santos Torres Chagas - Gerente; 
Henrique Costa Miranda - Colab. Eventual e Marcio André Marialva Menezes 
- Gerente;
Destino/Período: Manaus/ Autazes/ Manaus - de 6 a 7/6/2023;
Objetivo: Visita técnica ao posto SINE/AM e reunião com o Prefeito e outras 
ações institucionais para intermediação entre as atividades estaduais.
Manaus-AM, 14 de junho de 2023.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#138322#9#141072/>
Protocolo 138322
<#E.G.B#138293#9#141043>
PORTARIA Nº 064/2023/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (respondendo pela pasta), no uso 
de suas atribuições legais, resolve:
I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21. 08. 2020.
I - FABIO BATISTA DOS SANTOS
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); 33903989
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 DIAS
Manaus, 13 de junho de 2023
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#138293#9#141043/>
Protocolo 138293
<#E.G.B#138320#9#141070>
PORTARIA Nº 051/2023/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
resolve:
INCLUIR na Portaria nº 155/2022/GRH/SEAF/GAB, publicada no DOE de 
30/11/2022, referente a escala de férias anual dos servidores da SEDECTI 
para o exercício de 2023, os servidores abaixo relacionados, de acordo com 
o que estabelece o Art. 62, da Lei 1.762 de 14/11/1986.
JULHO
NOME
MATRÍCULA
CEZAR AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA 
052.167-1 F
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 14 de 
junho de 2023.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#138320#9#141070/>
Protocolo 138320
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#138290#9#141040>
PORTARIA Nº 61/2023 - GAB/SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais,
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 116 § 6º, da Lei n.º 
8.666/93, art. 9º, § 2º da Lei de nº 2.423/96 c/c com o artigo 37, I, II e suas 
alíneas e III, da Instrução Normativa nº 008/2004 c/c art. 42 § 2º e art. 43 da 
Resolução nº 12.2012 - TCE/AM.
CONSIDERANDO a Portaria nº 18/2023 GAB/SEPROR, que é responsável 
pela condução, apuração, e instrução dos procedimentos de Tomada 
de Contas, sindicância e inexecução contratual, em conformidade com a 
legislação estadual pertinente, ou federal na ausência desta.
RESOLVE:
I - INSTAURAR o PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, 
com a finalidade de apurar os fatos pela não comprovação da aplicação 
dos recursos e/ou pela omissão no dever de prestar contas dos Termo de 
Fomento nº 13/2021 firmados entre o Estado do Amazonas por intermédio 
desta Secretaria;
II - Esta Portaria passa a vigorar a partir da data da publicação. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 15 de junho de 2023.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#138290#9#141040/>
Protocolo 138290
<#E.G.B#138292#9#141042>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO