DOEAM 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de junho de 2023 15
Preto da Eva/AM - Manaus/AM, em 24/04/2023 a 09/05/2023. Objetivo: 
Ministrar o seguinte componente curricular no curso Técnico em Tradução e 
Interpretação de Libras, Informática Aplicada. Proc. Nº1470/2023. Manaus, 
12 de junho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#138143#15#140892/>
Protocolo 138143
<#E.G.B#138144#15#140893>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 001/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
14/06/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO TECNOLÓGICO EDUCACIONAL 
DA AMAZÔNIA. OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária 
com o Instituto Tecnológico Educacional do Amazonas, realizar a oferta de 
cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar 
de Bancada no 049/2023, de propositura do Deputado Estadual Adjuto 
Afonso. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 600.000,00. DOTAÇÕES 
ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
12.122.3310.2793.0001; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
1.500.121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO 
N°2023NE0000823, emitida em 12/06/2023, no valor de R$ 600.000,00 
(Seiscentos mil reais); VIGENCIA: 08 (oito) meses, a contar da data de 
liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
N° 01.01.028201.00001048/2023-45 - CETAM. 
Manaus/AM, 14 de junho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#138144#15#140893/>
Protocolo 138144
<#E.G.B#138147#15#140896>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 002/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
14/06/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS FORTALECENDO 
A FAMÍLIA. OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária 
com a Associação Mãos Amigas Fortalecendo a Família, realizar a 
oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda 
Parlamentar de Bancada no 061/2023, de propositura do Deputado Estadual 
Adjuto Afonso. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 200.000,00. DOTAÇÕES 
ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
12.122.3310.2793.0011; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
1.500.121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO 
N°2023NE0000822, emitida em 12/06/2023, no valor de R$ 200.000,00 
(Duzentos mil reais); VIGENCIA: 10 (dez) meses, a contar da data de 
liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
N° 01.01.028201.00001047/2023-09 - CETAM. 
Manaus/AM, 14 de junho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#138147#15#140896/>
Protocolo 138147
<#E.G.B#138148#15#140897>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 003/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
14/06/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE 
VERDADE. OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência 
voluntária com a Associação Beneficente Amigos de Verdade, realizar a 
oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda 
Parlamentar de Bancada no 058/2023, de propositura do Deputado Estadual 
João Luiz. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00. DOTAÇÕES 
ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
12.122.3310.2793.0001; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
1.500.121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO 
N°2023NE0000821, emitida em 12/06/2023, no valor de R$ 500.000,00 
(Quinhentos mil reais); VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de 
liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
N° 01.01.028201.00001128/2023-09 - CETAM. 
Manaus/AM, 14 de junho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#138148#15#140897/>
Protocolo 138148
ESPÉCIE: FOMENTO nº 004/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
14/06/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE 
VERDADE. OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência 
voluntária com a Associação Beneficente Amigos de Verdade, realizar a 
oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda 
Parlamentar de Bancada no 059/2023, de propositura do Deputado Estadual 
João Luiz. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00. DOTAÇÕES 
ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
12.122.3310.2793.0001; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
1.500.121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO 
N°2023NE0000820, emitida em 12/06/2023, no valor de R$ 500.000,00 
(Quinhentos mil reais); VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de 
liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
N° 01.01.028201.00001056/2023-91 - CETAM. 
Manaus/AM, 14 de junho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#138149#15#140898/>
Protocolo 138149
<#E.G.B#138150#15#140899>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 005/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
14/06/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE 
VERDADE. OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência 
voluntária com a Associação Beneficente Amigos de Verdade, realizar a 
oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda 
Parlamentar Individual no 015/2023, de propositura do Deputado Estadual 
Carlinhos Bessa. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00. DOTAÇÕES 
ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
12.122.3310.2773.0011; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
1.500.121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO 
N°2023NE0000824, emitida em 12/06/2023, no valor de R$ 500.000,00 
(Quinhentos mil reais); VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de 
liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
N° 01.01.028201.00001037/2023-65 - CETAM. 
Manaus/AM, 14 de junho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#138150#15#140899/>
Protocolo 138150
<#E.G.B#138151#15#140900>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 006/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
14/06/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE 
VERDADE. OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas para, por meio de ato de transferência 
voluntária com a Associação Beneficente Amigos de Verdade, realizar a 
oferta de cursos de qualificação profissional, em atendimento à Emenda 
Parlamentar Individual no 016/2023, de autoria do Deputado Estadual 
Carlinhos Bessa. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00. DOTAÇÕES 
ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
12.122.3310.2773.0011; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
1.500.121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO 
N°2023NE0000825, emitida em 12/06/2023, no valor de R$ 500.000,00 
(Quinhentos mil reais); VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de 
liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
N° 01.01.028201.00001040/2023-89 - CETAM. 
Manaus/AM, 14 de junho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#138151#15#140900/>
Protocolo 138151
<#E.G.B#138152#15#140901>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 007/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA: 
14/06/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO 
AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES E DOIS PEIXINHOS. 
OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica 
do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária com a 
Associação Cinco Pães e Dois Peixinhos, realizar a oferta de cursos 
de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar 
de Bancada no 006/2023, de propositura do Deputado Estadual Felipe 
Souza. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 200.000,00. DOTAÇÕES 
ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
12.122.3310.2793.0011; 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
1.500.121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO 
N°2023NE0000834, emitida em 12/06/2023, no valor de R$ 200.000,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO