DOEAM 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de junho de 2023
16
(Duzentos mil reais); VIGENCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de
liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
N° 01.01.028201.00001062/2023-49 - CETAM.
Manaus/AM, 14 de junho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#138152#16#140901/>
Protocolo 138152
<#E.G.B#138153#16#140902>
ESPÉCIE: FOMENTO nº 008/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA:
14/06/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS - CETAM e ASSOCIAÇÃO CINCO PÃES E DOIS PEIXINHOS.
OBJETO: Destinação de recurso ao Centro de Educação Tecnológica
do Amazonas para, por meio de ato de transferência voluntária com a
Associação Cinco Pães e Dois Peixinhos, realizar a oferta de cursos
de qualificação profissional, em atendimento à Emenda Parlamentar
de Bancada no 012/2023, de propositura do Deputado Estadual Felipe
Souza. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 500.000,00. DOTAÇÕES
ORCAMENTÁRIAS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 028201; PROGRAMA
DE
TRABALHO:
12.122.3310.2793.0011;
FONTE
DE
RECURSO:
1.500.121; NATUREZA DA DESPESA: 33504199; NOTA DE EMPENHO
N°2023NE0000833, emitida em 12/06/2023, no valor de R$ 500.000,00
(Quinhentos mil reais); VIGENCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de
liberação dos recursos. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo
N° 01.01.028201.00001065/2023-82 - CETAM.
Manaus/AM, 14 de junho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#138153#16#140902/>
Protocolo 138153
<#E.G.B#138155#16#140904>
RESENHA
DE
AUTORIZAÇÃO
DE
DESLOCAMENTO
DE
COLABORADORES, CONFORME DECRETO Nº 38.479 DE 13/12/2017.
A Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
RESOLVE CONSIDERAR AUTORIZADO os deslocamentos a seguir:
1) Nome: Julio Cézar Pinheiro Silva. Itinerário e período: Manaus/AM
- Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em 04/05/2023 a 02/07/2023. Objetivo:
Ministrar no curso Técnico em Redes de Computadores os seguintes
componentes curriculares, Lógica de Programação, Fundamentos em
Tecnologia da Informação, Novas Tecnologias e Serviços em Redes,
Arquitetura de Computadores, Equipamentos e Padrões de Redes Locais.
Proc. Nº1495/2023. 2) Nome: Ana Elaine de Jesus Silva. Itinerário e
período: Manaus/AM - Coari/AM - Manaus/AM, em 12/05/2023 a 01/07/2023.
Objetivo: Ministrar no curso Técnico em Eletrotécnica o seguinte componente
curricular, Circuitos Elétricos. Proc. Nº1519/2023. 3) Nome: Fernanda Viana
Alves. Itinerário e período: Manaus/AM - Fonte Boa/AM - Manaus/AM, em
19/06/2023 a 03/07/2023. Objetivo: Ministrar no curso de Especialização
Técnica de Nível Médio em Enfermagem Urgência e Emergência os
seguintes componentes curriculares, Assistência de Enfermagem às
Urgências e Emergências Geriátricas e Saúde Mental. Proc. Nº1361/2023.
4) Nome: Suely Santana de Souza Sperry. Itinerário e período: Manaus/
AM - Alvarães/AM - Tefé/AM - Manaus/AM, em 24/06/2023 a 26/07/2023.
Objetivo: Ministrar no curso Técnico de Enfermagem Indígena o seguinte
componente curricular no município de Alvarães, Estágio Profissional
Supervisionado Etapa II. Proc. Nº1364/2023. 5) Nome: Jonathan Corrêa
Sodré. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro da Várzea/AM - Manaus/
AM, em 04/05/2023 a 13/05/2023. Objetivo: Selecionar e capacitar
instrutores para ministrar aulas de informática nos projetos Comunidade
Digital e Rede Digital. Proc. Nº1389/2023. 6) Nome: Lindonês Hanrique
Oliveira Bentes. Itinerário e período: Manaus/AM - Careiro Castanho/AM -
Manaus/AM, em 04/05/2023 a 13/05/2023. Objetivo: Selecionar e capacitar
instrutores para ministrar aulas de informática nos projetos Comunidade
Digital e Rede Digital. Proc. Nº1390/2023. 7) Nome: Michael Johnson
Silva Cunha. Itinerário e período: Manaus/AM - Silves/AM - Manaus/AM,
em 03/05/2023 a 14/06/2023. Objetivo: Ministrar no curso Técnico de Nível
Médio em Segurança do Trabalho os seguintes componentes, Programas,
Planejamentos e Projetos de Segurança e Higiene do Trabalho e Noções
de Gestão do Sistema da Qualidade ISO 9001. Proc. Nº1473/2023. 8)
Nome: Adonai Ferreira dos Santos. Itinerário e período: Manaus/AM -
Silves/AM - Manaus/AM, em 03/05/2023 a 14/07/2023. Objetivo: Ministrar
o componente curricular Fundamentos do Marketing, no curso Técnico em
Marketing, na “Trilha de Aprofundamento do Itinerário Formativo da Formação
Técnica e profissional Itinerários do NEM”. Proc. Nº1507/2023. 9) Nome:
Francisco Sebastião Araújo da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM -
Careiro Castanho/AM - Manaus/AM, em 05/05/2023 a 24/06/2023. Objetivo:
Ministrar no curso Técnico em Eletrotécnica os seguintes componentes
curriculares, Eletricidade e Circuitos Elétricos. Proc. Nº1471/2023. 10)
Nome: William Pinheiro da Silva. Itinerário e período: Manaus/AM -
Japurá/AM - Manaus/AM, em 20/05/2023 a 03/06/2023. Objetivo: Ministrar
no curso Técnico em Eletrotécnica os seguintes componentes curriculares,
Inglês Instrumental. Proc. Nº1520/2023. 11) Nome: Ana Cristina Souza
de Oliveira. Itinerário e período: Manaus/AM - Santo Antônio do Iça/
AM - Manaus/AM, em 28/05/2023 a 21/07/2023. Objetivo: Ministrar no
curso Técnico em Enfermagem o seguinte componente curricular, Estágio
Profissional Supervisionado Etapa V. Proc. Nº1468/2023. 12) Nome: Odem
dos Santos Lopes. Itinerário e período: Manaus/AM - Rio Branco/AC - Boca
do Acre/AM - Rio Branco/AC - Manaus/AM, em 14/05/2023 a 21/06/2023.
Objetivo: Ministrar os seguintes componentes curriculares no curso Técnico
em Enfermagem no município de Boca do Acre/AM, Ambientação, Ética e
Percepção Profissional e Farmacologia Aplicada. Proc. Nº1562/2023.
Manaus, 12 de junho de 2023.
HELLEN CRISTINA SILVA MATUTE
Diretora-Presidente do Cetam
<#E.G.B#138155#16#140904/>
Protocolo 138155
Superintendência Estadual de
Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#138229#16#140979>
PORTARIA Nº 016/2023-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
publicar conforme Anexo Único.
Manaus, 14/06/2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#138229#16#140979/>
ANEXO ÚNICO
I - REGISTRAR, faltas justificadas por atestado médico ao servidor:
Matrícula
Nome
Dia
Total
196.746-0B Henry Challu P Mota
05.04.23
01
184.670-1C Welisson Moriz Correa
20.04.23
01
II - REGISTRAR, Licença Médica do servidor:
Matrícula
Nome
Período
Laudo Nº
203.660-6A Eriane de O Nascimento
03 a 07.03.23
24/0999
196.842-4B Gleicy Lira Ferreira
01.02.23
24/1014
07 a 10.02.23
24/1012
15 a 17.02.23
24/1013
III - CONCEDER, férias regulamentares:
Matrícula
Nome
Período
Exer
196.750-9B Adonis Brasil
03.04 a 02.05.23
2022
196.803-3B Gilson Da Costa Amaral
01 a 30.04.23
2023
196.825-4B Raimundo José L Barros
01 a 30.04.23
2023
196.774-6B Roberto Nonato Da Silva
03 a 17.03.23
2023
IV - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor:
Matrícula
Nome
De
Para
Exer
196.837-8C Jackson C. B. Belchior
Abr.23
A definir
2022
196.774-6B Roberto N. Da Silva
Abr.23
15 a 30.10.23
2023
V–CONCEDER, Licença Especial ao servidor Carlos Jorge Sozinho
Fausto, matr. 008.409-3F. Proc. nº 01.01.025203.000091/2023-85-
SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre
05.06.2023 a 02.09.2023 referente ao quinquênio 2014/2019.
VI – CONCEDER, Licença Especial ao servidor Paulo Moises Santos da
Silva,
matr.
196.775-4B.
Proc.
nº
01.01.025203.000092/2023-20-
SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre
01.07.2023 a 28.09.2023 referente ao quinquênio 2010/2015.
VII – CONCEDER, Licença Especial ao servidor Roberci Bentes de
Araújo, matr. 196.769-0B. Proc. nº 01.01.025203.000107/2023-50-
SNPH/SIGED, pelo período de 90 (noventa) dias compreendidos entre
01.06.2023 a 29.08.2023 referente ao quinquênio 2017/2022.
VIII – CONCEDER, Licença Especial ao servidor Washington Luiz do
Nascimento, matr. 196.762-2B. Proc. nº 01.01.025203.000164/2023-39-
SNPH/SIGED, pelo período de 30 (trinta) dias compreendidos entre
31.05.2023 a 29.06.2023 referente ao quinquênio 2015/2020.
IX – PRORROGAR, por mais (02) dois anos a Licença para Tratamento de
Interesse Particular da servidora Érica Goulart da Silva, matrícula
196.781-9C, compreendidos entre o período de 18/05/2023 a 17/05/2025.
conforme o Proc. nº 01.01.025203.000077/2023-81-Siged.
X – PRORROGAR, por mais (02) dois anos a Licença para Tratamento de
Interesse Particular da servidora Gilmara da Silva Jean, matrícula
196.755-0B, compreendidos entre o período de 01/08/2023 a 31/07/2025,
conforme o Proc. nº 01.01.025203.000099/2023-41-Siged.
XI – PRORROGAR, por mais (02) dois anos a Licença para Tratamento
de Interesse Particular da servidora Maria de Lourdes Andrade Mendes,
matrícula 196.724-0B, compreendidos entre o período de 02/08/2023 a
01/08/2025, conforme o Proc. nº 01.01.025203.000165/2023-83-Siged
Protocolo 138229
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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