DOEAM 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de junho de 2023 17
<#E.G.B#138229#17#140979>
<#E.G.B#138229#17#140979/><#E.G.B#138235#17#140985>
PORTARIA Nº 025/2023-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
publicar conforme Anexo Único. 
Manaus, 14/06/2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#138235#17#140985/>
ANEXO ÚNICO 
 I - REGISTRAR, faltas justificadas por atestado médico ao servidor: 
Matrícula 
Nome 
Dia 
Total 
196.808-4B  Alder José S de Albuquerque 
05.05.23 
01 
203.664-9A  Fabiola da Silva Rothen 
02.05.23 
01 
203.642-8A  José Adilson F. Saraiva 
05.05.23 
01 
 II - CONCEDER, férias regulamentares: 
Matrícula 
Nome 
Período 
 Exer 
 196.865-3B  Denilson Maciel Ribeiro 
01 a 30.05.23 
2023 
196.784-3B  Elson Lima Pacheco 
01 a 30.05.23 
2022 
196.785-1B  Gilberto Mendes de Lima 
01 a 30.05.23 
2022 
196.814-9B  José de Castro Moura 
01 a 30.05.23 
2022 
196.759-2B  Nivaldo Costa de Oliveira 
01 a 30.05.23 
2022 
196.764-9B  Selézio Sérgio S Matos 
01 a 30.05.23 
2023 
 III - ANTECIPAR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
196.762-2B Washington L.do Nascimento Jun.23 01 a 30.05.23 
2022 
 IV - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
203.606-1A  Breytner Pereira Telles 
Mar.23 15 a 29.05.23 
2023 
Protocolo 138235
<#E.G.B#138235#17#140985>
<#E.G.B#138235#17#140985/>
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#138261#17#141011>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 246/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor SIVANDRO 
CAMPOS DE FREITAS Matrícula G140025, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#138261#17#141011/>
Protocolo 138261
<#E.G.B#138264#17#141014>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 245/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor EMILIO AFONSO 
DA SILVA FILHO Matrícula 261.938-5 A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#138264#17#141014/>
Protocolo 138264
<#E.G.B#138267#17#141017>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 247/2023 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor GRAZIELE 
DOMINGUES Matrícula G181643, na rubrica 339030 - Material de Consumo, 
no valor de R$ 5.000,00.
Prazo de Aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO AMAZONAS, em Manaus, 
15 de junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#138267#17#141017/>
Protocolo 138267
Unidade Gestora de Projetos 
Especiais -  UGPE
<#E.G.B#138175#17#140924>
PORTARIA Nº 242/2023 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 
de 16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 111/2023-GAB/
FEH de 19/05/2023 e o PT apresentados pelo FEH, no processo n. 
025103.001748/2023-50, de 12/06/2023; Resolve: I - CONCEDER Destaque 
N. 053 de Crédito Orçamentário valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta 
mil reais), em favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário 
do Contrato de Empréstimo nº 5423/OC-BR-BID, para cobrir despesas com 
pagamento de Bônus Moradia aos possuidores dos imóveis localizados na 
Comunidade Manaus 2.000 - PSM. Em observância às políticas do Governo 
do Estado, ao Plano Diretor de Desapropriação e Reassentamento - PDDR do 
Programa e às Políticas do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. 
PT: 17.512.3300.1547.0011; ND:449093, Fonte: 2.754.275.2.7131.0000; 
Valor: R$ 240.000,00. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Em Manaus, 15 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#138175#17#140924/>
Protocolo 138175
<#E.G.B#138178#17#140927>
EXTRATO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-UGPE. PARTES: 
UGPE e a VF DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI. DATA DA 
ASSINATURA: 02/06/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e 
vigência do Contrato nº 003/2022-UGPE, por mais 45 (quarenta e cinco) 
dias, a contar de 25/05/2023 a 09/07/2023 e 21/07/2023 a 04/09/2023, 
nessa ordem, bem como readequar a planilha orçamentária com acréscimos 
e decréscimos de serviços, com impacto financeiro ao contrato, conforme 
Relatório Técnico da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 21/07/2023 a 
04/09/2023. VALOR: R$ 185.359,01 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos 
e cinquenta e nove reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 
25103, PT: 17.512.3300.1547.0011, Fonte: 2.754.2752.7130.0000, ND: 
44905117, conforme Nota de Empenho n. 2023NE0000298, emitida em 
02/06/2023, no valor de R$ 185.359,01 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos 
e cinquenta e nove reais e um centavos). FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo nº 01.01.025103.001225/2023-03-SIGED/UGPE e Parecer 
Jurídico nº 106/2023-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 2 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#138178#17#140927/>
Protocolo 138178
<#E.G.B#138318#17#141068>
EXTRATO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022-UGPE. PARTES: 
UGPE e a CONSTRUTORA SOMA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 
15/06/2023. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e vigência do 
Contrato nº 034/2022-UGPE, por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 
29/04/2023 a 25/11/2023 e 23/06/2023 a 19/01/2024, nessa ordem, conforme 
Relatório Técnico da Comissão de Fiscalização. VIGÊNCIA: 23/06/2023 a 
19/01/2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.001
631/2023-76-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 137/2023-SSJURI/UGPE. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. 
Manaus, 15 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#138318#17#141068/>
Protocolo 138318
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO