DOEAM 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de junho de 2023
18
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#138289#18#141039>
EXTRATO. 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº  30/2022.
Partes contratantes: FCECON e SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO 
EIRELI. Objeto: Prorrogação de ACRÉSCIMO DE SERVIÇO DE 10,44%. 
Vigência: 31/05/2023 a 17/10/2023. Valor Global: R$ 210.900,65 (duzentos 
e dez mil, novecentos reais e sessenta e cinco centavos). Processo Adm: 
017301.003210/2022-70-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. 
Manaus, 31 de maio de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#138289#18#141039/>
Protocolo 138289
<#E.G.B#138300#18#141050>
EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 19/2020.
Partes 
contratantes: 
FCECON 
e 
SALUTE 
SERVIÇOS 
HOS-
PITALARESLTDA-ME. Objeto: serviços de manutenção preventiva e 
corretiva com fornecimento de peças originais componentes e outros 
materiais com garantia em equipamentos da endoscopia. Vigência: 12 (doze) 
meses de 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Global R$341.400,00 (trezentos 
e quarenta e um mil, quatrocentos reais). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 
33903917; Processo Adm: 17301.000592/2023-60- FCECON. Gabinete do 
Diretor Presidente.
 Manaus. 13 de junho de 2023
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#138300#18#141050/>
Protocolo 138300
<#E.G.B#138295#18#141045>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº  024/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 098/2023-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.002982/2
022-94-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 098/2023-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de cateter intravenoso periférico Nº 24;
II - ADJUDICAR a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, CNPJ 
04.214.086/0001-06, como vencedora, pelo valor de R$ R$ 57.600,00 
(cinquenta e sete mil e seiscentos reais). 
Manaus, 01 de junho de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#138295#18#141045/>
Protocolo 138295
<#E.G.B#138296#18#141046>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 025/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 112/2023-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.000036/2
022-03-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 112/2023-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente à aquisição de palete;
II - ADJUDICAR a empresa R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL 
DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 04.003.942/0001-84, como vencedora, pelo 
valor de R$ R$ R$29.788,00 (vinte nove mil e setecentos e oitenta reais). 
Manaus, 01 de junho de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#138296#18#141046/>
Protocolo 138296
<#E.G.B#138298#18#141048>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 026/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 158/2023-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.004869/2
020-81-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 158/2023-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de lavanderia;
II - ADJUDICAR a empresa AMAZON SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS 
LTDA, CNPJ 27.038.625/0001-07, como vencedora, pelo valor de 
R$1.448.064,00 (um milhão e quatrocentos e quarenta e oito mil e sessenta 
e quatro reais). 
Manaus, 13 de junho de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#138298#18#141048/>
Protocolo 138298
<#E.G.B#138299#18#141049>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 027/2023.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA-FCECON, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
n° 119/2023-CSC, constante no Processo n° 01.02.017301.000255/2
023-73-FCecon;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
referido processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico n° 119/2023-CSC, 
conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, 
referente contratação de empresa especializada na prestação de serviços 
de aplicação de película de controle solar (insulfilme);
II - ADJUDICAR a empresa 3N SERVICOS EMPRESARIAIS E COMERCIO 
EMPRESARIAL, CNPJ 41.899.267/0001-40, como vencedora, pelo valor de 
R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais).
 Manaus, 13 de junho de 2023.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#138299#18#141049/>
Protocolo 138299
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#138269#18#141019>
PORTARIA Nº 140/2023-GABINETE/HEMOAM
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA 
DA 
FUNDAÇÃO 
HEMOAM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO que 
o objeto é Contratação Direta, via Dispensa de Licitação Eletrônica 
nº 003/2023-HEMOAM, com fulcro no artigo 75, caput, II, da Lei nº 
14.133/21 e no art. 157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 
de março de 2023, visando à “ Aquisição do medicamento Antibiótico 
Sulfametoxanol + Trimetoprima EV para atender as necessidades da 
Fundação HEMOAM”.CONSIDERANDO a justificativa da aquisição do 
medicamento Antibiótico Sulfametoxanol + Trimetoprima EV às fls. 43 a 
49 do processo; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada 
às fls. 79 a 160; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo 
nº 01.02.017302.000543/2023-18.RESOLVE:I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, caput, II, da Lei nº 
14.133/21 e no art. 157, inciso II do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de 
março de 2023, “Aquisição do medicamento Antibiótico Sulfametoxanol + 
Trimetoprima EV para atender as necessidades da Fundação HEMOAM”., 
em favor da empresa MAPEMI-BRASIL-MATERIAIS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA, Av. Pedro Teixeira, nº 2204, D. Pedro - CEP: 
69.040-000, CNPJ nº 84.487131/0001-35;II - ADJUDICAR o objeto da 
dispensa em questão pelo valor final de R$ 3.480,00 (Três mil, quatrocentos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO