DOEAM 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de junho de 2023
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PORTARIA Nº. 1293/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2023.4.00419EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, FRANCISCO FERREIRA 
DE LEMOS, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, 
Referência “H”, Matrícula nº.013.074-5B do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 3.055,01 (três mil, 
cinquenta e cinco reais e um centavo), de acordo com artigo 11, Anexo II, 
da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da 
Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, acrescido de R$ 116,24 (cento e 
dezesseis reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Adicional 
por Tempo de Serviço, na proporção de 25% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativos a 05 (cinco) quinquênios, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13, da Lei nº. 3.951 de 04 de novembro de 2013, totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.171,25 (três mil, cento e setenta e um 
reais e vinte e cinco centavos), mensais.
 Manaus, 13 de junho de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138159#22#140908/>
Protocolo 138159
<#E.G.B#138160#22#140909>
PORTARIA N.º 1282/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.03520EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, DJALVA DE FREITAS 
LUCENA, no cargo de Assistente Administrativo, Classe “D”, Referência 4, 
Matrícula nº. 011.150-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO 
DE MEDICINA TROPICAL DO AMAZONAS, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base, no valor de R$ 1.286,12 (mil, duzentos e 
oitenta e seis reais e doze centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, § 3° da Lei 
n° 5.928 de 15 de junho de 2022, acrescido de R$ 210,76 (duzentos e dez 
reais e setenta e seis centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 25% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta 
reais), relativos a 05 (cinco) quinquênios, de acordo com artigo 32, da Lei 
nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, revisado pelos índices de reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, mais R$ 128,61 (cento e vinte e oito 
reais e sessenta e um centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na 
proporção de 10% sobre o vencimento, de acordo com o artigo 7°, inciso III, 
da Lei n° 3.469, de 24 de dezembro de 2009, mais R$ 1.168,81 (mil, cento 
e sessenta e oito reais e oitenta e um centavos), de Gratificação de Saúde, 
de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1º, § 3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.794,30 (dois mil, setecentos e 
noventa e quatro reais e trinta centavos), mensais. 
Manaus, 13 de junho de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138160#22#140909/>
Protocolo 138160
<#E.G.B#138162#22#140911>
PORTARIA Nº. 1283/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.26913EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 
2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA 
NEIDE VICENCIA REIS, no cargo de Auxiliar de Saúde, 3ª Classe, com 
equivalência para fins remuneratórios ao cargo de Auxiliar de Enfermagem, 
Classe A, Referência 1, Matrícula n° 116.219-5B, pertencente ao Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, com 
proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 926,79 
(novecentos e vinte e seis reais e setenta e nove centavos), de acordo com 
o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1°, § 3° da Lei n° 5.928 de 15 de junho de 2022, mais R$ 1.064,83 
(um mil, sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928 de 15 de 
junho de 2022, acrescido de R$ 185,36 (cento e oitenta e cinco reais e trinta 
e seis centavos) de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20%, 
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.176,98 (dois mil, cento e 
setenta e seis reais e noventa e oito centavos), mensais. 
Manaus, 12 de junho de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138162#22#140911/>
Protocolo 138162
<#E.G.B#138163#22#140912>
PORTARIA Nº. 1340/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2022.4.07606EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o 
artigo 40, § 5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da 
Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MANOEL 
DO ROSARIO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, 
3ª Classe, Referência “H”, Matrícula nº.029.706-2C do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
3.055,01 (três mil, cinquenta e cinco reais e um centavo), de acordo com 
artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 8º, da Lei n° 5.770, de 10 janeiro de 2022, acrescido de R$ 
46,49 (quarenta e seis reais e quarenta e nove reais), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 3.101,50 (três mil, cento e um 
reais e cinquenta centavos), mensais.
 Manaus, 12 de junho de 2023.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138163#22#140912/>
Protocolo 138163
<#E.G.B#138164#22#140913>
PORTARIA Nº. 1330/2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2023.4.01553EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, HERASMO DE 
AQUINO BORGES, ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência “G”, Matrícula nº.027.065-2B do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO