DOEAM 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de junho de 2023
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ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 028/2023; DATA DE ASSINATURA: 03 
de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do 
DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011120/2023-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138224#26#140974/>
Protocolo 138224
<#E.G.B#138226#26#140976>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 021/2023; DATA DE ASSINATURA: 03 
de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do 
DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011120/2023-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138226#26#140976/>
Protocolo 138226
<#E.G.B#138231#26#140981>
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N° 034/2023; DATA DE ASSINATURA: 
01 de junho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e a Denys, Dantas & Lopes Advogados Associados - DD&L ADVOGADOS; 
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objetivo estabelecer 
intercâmbio técnico, científico, cultural e social entre os partícipes, através de 
programas de interação, pesquisa e extensão com a finalidade de propiciar 
oportunidade e abertura de campos de estágio aos estudantes regularmente 
matriculados e com frequência efetiva nos cursos das diversas áreas 
vinculadas à UEA, levando, assim docentes e discentes, a participarem de 
situações reais de trabalho e do processo educativo, sob a égide da Lei 
Federal n°11.788/08; DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo período de 
60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.008062/2023-54.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138231#26#140981/>
Protocolo 138231
<#E.G.B#138237#26#140987>
ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA N. 013/2022 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 
31 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - 
UEA e Smart Modular Technologies do Brasil - Indústria e Comércio de 
Componentes Ltda com a interveniência da Fundação Universitas de 
Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Em razão do disposto no §2º do 
Art. 31 do Decreto 10.521/2020 e §3° do Art. 17 da Resolução CAS n° 71 de 
06/05/2016, as CONVENENTES, em comum acordo, informam que do valor 
de R$ 2.023.956,20 (dois milhões e vinte e três mil e novecentos e cinquenta 
e seis reais e vinte centavos), aportado para desenvolvimento do projeto no 
ano-calendário 2022. O valor de R$ 284.676,77 (duzentos e oitenta e quatro 
mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos) refere- se a 
14,1% dos recursosantecipados para a continuação das atividades descritas 
no Plano de Trabalho no decorrer do ano-calendário 2023, conforme será 
registrado em seus respectivos Relatórios Demonstrativos; DA VIGÊNCIA: 
Permanece o prazo de vigência do Convênio Primitivo; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011691/2023-61.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138237#26#140987/>
Protocolo 138237
<#E.G.B#138239#26#140989>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 032/2023; DATA DE ASSINATURA: 05 
de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do 
DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.013231/2023-78.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138239#26#140989/>
Protocolo 138239
<#E.G.B#138240#26#140990>
ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO N° 037/2023; DATA DE ASSINATURA: 
01 de junho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e 
a Denys, Dantas & Lopes Consultores Associados - DD&L CONSULTORES; 
OBJETO: O presente Termo de Convênio tem por objetivo estabelecer 
intercâmbio técnico, científico, cultural e social entre os partícipes, através de 
programas de interação, pesquisa e extensão com a finalidade de propiciar 
oportunidade e abertura de campos de estágio aos estudantes regularmente 
matriculados e com frequência efetiva nos cursos das diversas áreas 
vinculadas à UEA, levando, assim docentes e discentes, a participarem de 
situações reais de trabalho e do processo educativo, sob a égide da Lei 
Federal n°11.788/08; DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo período de 
60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.008062/2023-54.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138240#26#140990/>
Protocolo 138240
<#E.G.B#138266#26#141016>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 034/2023-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 05 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - 
F.UEA; OBJETO: Constitui objeto da presente doação, a título gratuito, os 
bens móveis de propriedade do DOADOR, especificados em anexo I parte 
integrante deste; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.02.011304.013290/2023-46.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138266#26#141016/>
Protocolo 138266
<#E.G.B#138190#26#140940>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 11/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do 
Boletim Interno nº 11/2023 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
15 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138190#26#140940/>
Protocolo 138190
<#E.G.B#138191#26#140941>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.523411 
ROBSON 
FRANCA 
FRANCISCO 
RODRIGUES. 
Matrícula e Cargo: 1538799D, Professor. Destino e Período: Manaus/
Maraã/Manaus, 09/08/2023 a 25/08/2023. Objetivo: Ministrar disciplina 
seminários. 2.PCDP.524266 ERIVERTON RESENDE MONTE. Matrícula e 
Cargo: 2131854A, Procurador. Destino e Período: Manaus/Belém/Manaus, 
13/06/2023 a 14/06/2023. Objetivo: Participar da reunião. 3.PCDP.523407 
EVANDRO JORGE SOUZA RIBEIRO CABO VERDE. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 09/08/2023 a 25/08/2023. 
Objetivo: Ministrar disciplina seminários. 4.PCDP.523384 VICICIUS 
CAVALCANTI. Cargo: Coordenador. Destino e Período: Manaus/Maraã/
Manaus, 29/07/2023 a 13/08/2023. Objetivo: Ministrar disciplina TCC. 
5.PCDP.523482 NAGILA DOS SANTOS SITUBA. Matrícula e Cargo: 
Colaboradora. Destino e Período: Manaus/Maraã/Manaus, 30/06/2023 a 
17/07/2023. Objetivo: Ministrar disciplina estágio. 6.PCDP.523971 ANDRE DE 
OLIVEIRA MELO. Matrícula e Cargo: 2117762A, Gerente. Destino e Período: 
Manaus/Maraã/Manaus, 10/07/2023 a 24/07/2023. Objetivo: Ministrar 
disciplina direitos humanos. 7.PCDP.523377 THARCISIO ANCHIETA DA 
SILVA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Manaus/Japurá/Manaus, 
09/08/2023 a 25/08/2023. Objetivo: Ministrar disciplina seminários. 
8.PCDP.524228 REGINALDO CONCEIÇÃO DA SILVA. Cargo: 2084015A, 
Professor. Destino e Período: Tabatinga/Brasília/Tabatinga, 12/06/2023 
a 17/06/2023. Objetivo: Participar do seminário nacional. 9.PCDP.524281 
JOCICLEIA SOUZA PRINTES. Matrícula e Cargo: 1909231B, Professora. 
Destino e Período: Tabatinga/Brasília/Tabatinga, 12/06/2023 a 17/06/2023. 
Objetivo: Participar do seminário nacional. 10.PCDP.524235 KATIA DO 
NASCIMENTO COUCEIRO. Matrícula e Cargo: 1901133B, Vice-Reitora. 
Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 19/06/2023 a 21/06/2023. 
Objetivo: Representar o Reitor no evento institucional. 11.PCDP.524304 
DIEGO OMAR DA SILVEIRA. Matrícula e Cargo: 2237539A, Professor. 
Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 12/06/2023 a 15/06/2023. 
Objetivo: Reunião com a deputada estadual. 12.PCDP.523935 NYELLE 
BARBOZA MATOS. Matrícula e Cargo: 2547686A, Professora. Destino e 
Período: Manaus/Campinas/Manaus, 23/07/2023 a 27/07/2023. Objetivo: 
Participação no congresso.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 15 de junho de 2023.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138191#26#140941/>
Protocolo 138191
<#E.G.B#138196#26#140946>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO