DOEAM 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 15 de junho de 2023 25
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N°  023/2023; DATA DE ASSINATURA: 03 
de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do 
DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011120/2023-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138200#25#140950/>
Protocolo 138200
<#E.G.B#138204#25#140954>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 016/2023; DATA DE ASSINATURA: 03 
de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do 
DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011120/2023-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138204#25#140954/>
Protocolo 138204
<#E.G.B#138206#25#140956>
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 035/2018-UEA; 
DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2023; PARTES: Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA e a Amazon Security Ltda; OBJETO: O presente 
aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente por mais 30 (trinta) dias, de 
07/06/2023 a 07/07/2023 a vigência do Contrato Administrativo N° 035/2018 
- UEA, celebrado entre a Universidade do Estado do Amazonas e a empresa 
Amazon Security Ltda, para dar continuidade à prestação de serviços de 
segurança patrimonial com vigilantes armados e desarmados, nas áreas 
internas ao perímetro das Unidades desta Instituição de Ensino Superior, na 
forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente instrumento como 
se nele estivesse transcrito.; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente 
aditivo é de R$ 536.860,00 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e 
sessenta reais).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Fonte Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza Despesa: 33903703, tendo 
sida emitida pelo CONTRATANTE, em 02/06/2023, a Nota de Empenho n° 
2023NE0002072, no valor de R$ 536.860,00 (quinhentos e trinta e seis 
mil, oitocentos e sessenta reais).; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo n° 01.02.011304.007647/2023-57.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138206#25#140956/>
Protocolo 138206
<#E.G.B#138207#25#140957>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 015/2023; DATA DE ASSINATURA: 03 
de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do 
DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011120/2023-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138207#25#140957/>
Protocolo 138207
<#E.G.B#138210#25#140960>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 025/2023; DATA DE ASSINATURA: 03 
de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do 
DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011120/2023-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138210#25#140960/>
Protocolo 138210
<#E.G.B#138211#25#140961>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 024/2023; DATA DE ASSINATURA: 03 
de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do 
DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011120/2023-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138211#25#140961/>
Protocolo 138211
<#E.G.B#138214#25#140964>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 017/2023; DATA DE ASSINATURA: 03 
de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do 
DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011120/2023-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138214#25#140964/>
Protocolo 138214
<#E.G.B#138215#25#140965>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 019/2023; DATA DE ASSINATURA: 03 
de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do 
DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011120/2023-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138215#25#140965/>
Protocolo 138215
<#E.G.B#138217#25#140967>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 020/2023; DATA DE ASSINATURA: 03 
de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do 
DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011120/2023-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138217#25#140967/>
Protocolo 138217
<#E.G.B#138219#25#140969>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 018/2023; DATA DE ASSINATURA: 03 
de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do 
DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011120/2023-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138219#25#140969/>
Protocolo 138219
<#E.G.B#138220#25#140970>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 026/2023; DATA DE ASSINATURA: 03 
de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do 
DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011120/2023-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138220#25#140970/>
Protocolo 138220
<#E.G.B#138221#25#140971>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 022/2023; DATA DE ASSINATURA: 03 
de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do 
DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011120/2023-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138221#25#140971/>
Protocolo 138221
<#E.G.B#138223#25#140973>
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO N° 027/2023; DATA DE ASSINATURA: 03 
de abril de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a 
Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui 
objeto da presente doação, a título gratuito, os bens móveis de propriedade do 
DOADOR, especificados no anexo I parte integrante deste; FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.011120/2023-27.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#138223#25#140973/>
Protocolo 138223
<#E.G.B#138224#25#140974>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO