DOEAM 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.005 | Ano CXXX
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publicações diversas
quinta-feira
15
jun/2023
Hospitais
Hospital Geral Dr.  Geraldo da Rocha
<#E.G.B#138248#1#140998>
PORTARIA INTERNA N° 006/2023/DG/HGGR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO HGGR, no uso de suas 
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 
14.133/2021 que faculta a dispensa de licitação para contratação que 
envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de 
outros serviços e compras, combinado com o Decreto n. 11.317, de 29 de 
dezembro de 2022, que atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021 
para R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três 
centavos);
CONSIDERANDO, 
a 
necessidade 
de 
aquisição 
de 
Material 
de 
Processamento de Dados para suprir as necessidades desta Unidade;
CONSIDERANDO que a empresa adjudicada resultou de um processo de 
Registro de Dispensa de Licitação-RDL, através do sistema e-Compras, sob 
nº 01.01.017105.000103/2023-51.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na contratação da 
empresa
L. A. RINCONES LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.754.231/0001-84), para o 
fornecimento de material de processamento de dados;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa acima citada, 
pelo valor global de R$ 4.585,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco 
reais).
À consideração do Diretor-Presidente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO HGGR em Manaus, 15 
de junho de 2023.
EVANILDO BARRETO DOS SANTOS
Gerente Administrativo / Financeiro - Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha.
RATIFICO, a decisão supra nos termos dos Art. 75, inciso II, da Lei nº. 
14.133, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima 
citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HGGR, em Manaus, 15 
de junho de 2023
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#138248#1#140998/>
Protocolo 138248
<#E.G.B#138249#1#140999>
PORTARIA INTERNA N° 007/2023/DG/HGGR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO HGGR, no uso de suas 
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 
14.133/2021 que faculta a dispensa de licitação para contratação que 
envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de 
outros serviços e compras, combinado com o Decreto n. 11.317, de 29 de 
dezembro de 2022, que atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021 
para R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três 
centavos);
CONSIDERANDO, a necessidade de aquisição de Serviço de Manutenção 
em Cadeiras, Poltronas e Longarinas para suprir as necessidades desta 
Unidade;
CONSIDERANDO que a empresa adjudicada resultou de um processo de 
Registro de Dispensa de Licitação-RDL, através do sistema e-Compras, sob 
nº 01.01.017105.000102/2023-07.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na contratação da 
empresa
USINA DE IDEIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.609.973/0001-86, para o 
fornecimento de material de processamento de dados;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa acima citada, 
pelo valor global de R$ 7.668,33 (sete mil seiscentos e sessenta e oito reais 
e trinta e tres centavos).
À consideração do Diretor-Presidente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO HGGR em Manaus, 15 
de junho de 2023.
EVANILDO BARRETO DOS SANTOS
Gerente Administrativo / Financeiro - Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha.
RATIFICO, a decisão supra nos termos dos Art. 75, inciso II, da Lei nº. 
14.133, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima 
citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HGGR, em Manaus, 15 
de junho de 2023
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#138249#1#140999/>
Protocolo 138249
<#E.G.B#138253#1#141003>
PORTARIA INTERNA N° 005/2023/DG/HGGR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO HGGR, no uso de suas 
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 
14.133/2021 que faculta a dispensa de licitação para contratação que 
envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de 
outros serviços e compras, combinado com o Decreto n. 11.317, de 29 de 
dezembro de 2022, que atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021 
para R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três 
centavos);
CONSIDERANDO, a necessidade de Serviço de Manutenção em Grupo 
Gerador para suprir as necessidades desta Unidade;
CONSIDERANDO que a empresa adjudicada resultou de um processo de 
Registro de Dispensa de Licitação-RDL, através do sistema e-Compras, sob 
nº 01.01.017105.000099/2023-21.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na contratação da 
empresa
L. A. ALECRIM JOHN - ME, inscrita no CNPJ nº 08.956.629/0001-11, para 
o serviço de manutenção em grupo gerador;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa acima citada, 
pelo valor global de R$ 7.062,02 (sete mil e sessenta e dois reais e dois 
centavos).
À consideração do Diretor-Presidente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO HGGR em Manaus, 06 
de junho de 2023.
EVANILDO BARRETO DOS SANTOS
Gerente Administrativo / Financeiro - Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha.
RATIFICO,  a decisão supra nos termos dos Art. 75, inciso II, da Lei nº. 
14.133, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima 
citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HGGR, em Manaus, 
06 de junho de 2023.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#138253#1#141003/>
Protocolo 138253
<#E.G.B#138254#1#141004>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO