DOEAM 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quinta-feira, 15 de junho de 2023 3
emitida em 14/06/2023 no valor de R$104.433,31 (cento e quatro mil 
e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) - Processo 
SIGED: 01.01.017122.000108/2023-76- SIGED; Parecer nº 1833/2023 
- CEDCC/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#138139#3#140888/>
Protocolo 138139
Instituto de Saúde da Criança -  ICAM
<#E.G.B#138304#3#141054>
EXTRATO: CT N° 006/2019 - 4°TA - ICAM
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019, celebrado 
entre o INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM e a 
empresa VICTÓRIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prestação de 
serviços de consultoria na área de controle de infecção hospitalar do Instituto 
de Saúde da Criança do Amazonas - ICAM. VIGÊNCIA: 12/06/2023 a 
11/06/2024; as despesas com a execução do presente Termo de Aditamento 
Contratual correrão no presente exercício à conta da seguinte Dotação 
Orçamentária: 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 17109 
- Instituto de Saúde da Criança do Amazonas. Valor mensal R$ 7.050,00 
(Sete mil, e cinquenta reais); Valor global R$ 84.600,00 (Oitenta e quatro mil 
e seiscentos reais). O valor será empenhado tão logo haja disponibilidade 
orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.017109.000329/2023-12 - ICAM.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#138304#3#141054/>
Protocolo 138304
<#E.G.B#138306#3#141056>
TAC 014/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº014/2023, DATA DE 
ASSINATURA: 22/04/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA 
CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa 
MANAUS DIAGNÓSTICO MÉDICOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE 
LTDA-MADIM, CNPJ nº 08.219.827/0001-00. OBJETOS: liquidação do valor 
devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, 
relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de exames de diagnóstico 
por imagem sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 
28 de fevereiro de 2023, conforme a NFS-e nº 496 emitida em 28/03/2023, no 
valor R$ 103.186,00 (Cento e três mil centos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10302.3305.2245.0011, natureza 
da despesa 33909301, fonte de recursos 121. Processo Administrativo: 
01.01.017109.000230/2023-10; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 
nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 1862/2023-ASJUR-ADM/
SES-AM emitido em 27/04/2023. 
Manaus, 23 de maio de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#138306#3#141056/>
Protocolo 138306
<#E.G.B#138308#3#141058>
TAC 016/2023 - ICAM
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº016/2023, DATA DE 
ASSINATURA: 01/06/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA 
DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO 
COMERCIIO DE MATERIAL DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, 
CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo 
INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao 
pagamento de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva 
em condicionadores de ar, sem cobertura contratual, correspondentes ao 
período de 01 a 31 de março de 2023, conforme a NFS-e nº 132 emitida 
em 17/04/2023, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e 
setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 
10.302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 
0121. Processo Administrativo: 01.01.017109.000287/2023-10 Fundamento 
do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER 
nº 2271/2023-ASJUR-ADM/SES-AM emitido em 17/05/2023. 
Manaus, 01 de junho de 2023.
PATRÍCIA CARVALHO CASTRO
Diretora Geral-ICAM
<#E.G.B#138308#3#141058/>
Protocolo 138308
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona 
Norte)
<#E.G.B#138146#3#140895>
PORTARIA Nº 028/2023- SPAERM
A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso 
de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa 
de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do 
Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade 
de aquisição de Materiais Elétricos (Pilhas), para atender situação 
emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
01.01.017126.000139/2023-97; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, 
I, do Decreto nº 47.133/23, para a aquisição de materiais de processamento 
de dados, da Empresa USINA DE IDEIAS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da 
dispensa pelo valor de R$ 3.150,00 (três mil e cento e cinquenta reais), nos 
termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições 
acima 
citadas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY, em Manaus/
AM, 14 de junho de 2023.
LUCIA MARIA DA SILVA RAMOS
Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM
<#E.G.B#138146#3#140895/>
Protocolo 138146
Empresas Privadas
<#E.G.B#138020#3#140766>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - A Prefeitura Municipal De Barcelos, 
através da CPL do Poder Executivo, torna público a abertura da Tomada De 
Preço Nº 001/2023, no dia 03 de julho de 2023 às 09:00 horas, objetivando 
a Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Construção Do 
Piabódromo Parque - Cidades Dos Peixes, Proveniente Do Convênio Nº 
923548/2021 Firmado Entre O Departamento Do Programa Calha Norte Do 
Ministério Da Defesa E O Município De Barcelos. O Edital e seus Anexos 
estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste 
aviso na sede da CPL do Poder Executivo, localizada na Rua Tenreiro 
Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, no horário das 08h00min 
às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), 
podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia 
portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na 
importância de R$ 100,00 (cem reais). A Prefeitura Municipal de Barcelos 
reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou 
mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente 
direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou 
compensação de valores, Barcelos , 13 de junho de 2023.
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#138020#3#140766/>
Protocolo 138020
<#E.G.B#138021#3#140768>
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal De Barcelos, através da 
CPL, torna público: Pregão Presencial Nº. 020/2023 - CPL, tipo menor 
preço por item. Objeto: Eventual Contratação De Empresa Especializada 
Para Fornecimento De Material De Limpeza E Higiene. Data E Horário 
Da Abertura Da Sessão: 23/06/2023 às 14:00h. A licitação deste aviso 
será realizada no Município de Barcelos. O Edital e seus Anexos estarão 
disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação deste aviso 
na sede da CPL do Poder Executivo, localizada na Rua Tenreiro Aranha, 
n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, no horário das 08h às 11h, 
de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser 
retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível 
ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 
60,00 (sessenta reais). A Prefeitura Municipal reserva-se ao direito de, a 
todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou 
parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados 
a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores, 
Barcelos, 12 de junho de 2023
LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#138021#3#140768/>
Protocolo 138021
<#E.G.B#138034#3#140781>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO