DOEAM 15/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 15 de junho de 2023
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PORTARIA INTERNA N° 003/2023/DG/HGGR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO HGGR, no uso de suas 
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 
14.133/2021 que faculta a dispensa de licitação para contratação que 
envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de 
outros serviços e compras, combinado com o Decreto n. 11.317, de 29 de 
dezembro de 2022, que atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021 
para R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três 
centavos);
CONSIDERANDO, a necessidade de aquisição de Material Permanente - 
Reservatório de Água Potável para suprir as necessidades desta Unidade;
CONSIDERANDO que a empresa adjudicada resultou de um processo de 
Registro de Dispensa de Licitação-RDL, através do sistema e-Compras, sob 
nº 01.01.017105.000093/2023-54.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na contratação da 
empresa
C V RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 47.699.121/0001-37), para o 
fornecimento de material permanente (reservatório de água potável);
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa acima citada, 
pelo valor global de R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais).
À consideração do Diretor-Presidente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO HGGR em Manaus, 06 
de junho de 2023.
EVANILDO BARRETO DOS SANTOS
Gerente Administrativo / Financeiro - Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha.
RATIFICO, a decisão supra nos termos dos Art. 75, inciso II, da Lei nº. 
14.133, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima 
citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HGGR, em Manaus, 
06 de junho de 2023.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#138254#2#141004/>
Protocolo 138254
<#E.G.B#138255#2#141005>
PORTARIA INTERNA N° 004/2023/DG/HGGR
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO HGGR, no uso de suas 
atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 
14.133/2021 que faculta a dispensa de licitação para contratação que 
envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de 
outros serviços e compras, combinado com o Decreto n. 11.317, de 29 de 
dezembro de 2022, que atualiza os valores estabelecidos na Lei 14.133/2021 
para R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e três 
centavos);
CONSIDERANDO, a necessidade de Serviço de Manutenção em Poço 
Artesiano para suprir as necessidades desta Unidade;
CONSIDERANDO que a empresa adjudicada resultou de um processo de 
Registro de Dispensa de Licitação-RDL, através do sistema e-Compras, sob 
nº 01.01.017105.000098/2023-87.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório na contratação da 
empresa
A. M. PAIXÃO SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.822.869/0001-26, para o 
serviço de manutenção em poço artesiano;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa acima citada, 
pelo valor global de R$ 3.497,02 (três mil, quatrocentos e noventa e sete 
reais e dois centavos).
À consideração do Diretor-Presidente, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO HGGR em Manaus, 06 
de junho de 2023.
EVANILDO BARRETO DOS SANTOS
Gerente Administrativo / Financeiro - Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha.
RATIFICO, a decisão supra nos termos dos Art. 75, inciso II, da Lei nº. 
14.133, de 01 de abril de 2021, de acordo com as disposições acima 
citadas.GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HGGR, em Manaus, 06 
de junho de 2023
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#138255#2#141005/>
Protocolo 138255
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#138241#2#140991>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 033/2023. DATA DE ASSINATURA: 
14/06/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- 
EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de 
indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação 
Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de MARÇO de 
2023, Danfe 345 de 11/04/2023, no valor de R$ 261.662,40 (duzentos e 
sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) 
à conta da Nota de Empenho Nº 2023NE000087, Programa de Trabalho n° 
10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte:01000000, 
2023RI000021. Processo Siged: 017120.000157/2023 - MCNDND Parecer 
jurídico nº 2276/2023 - ASJUR/SES-AM 17/05/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#138241#2#140991/>
Protocolo 138241
<#E.G.B#138242#2#140992>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 034/2023. DATA DE 
ASSINATURA: 14/06/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO 
DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: 
Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento 
de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês 
de ABRIL de 2023, Danfe 352 de 03/05/2023, no valor de R$ 261.057,40 
(duzentos e sessenta e um mil, cinquenta e sete reais e quarenta centavos) 
à conta da Nota de Empenho Nº 2023NE000086, Programa de Trabalho n° 
10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte:01000000, 
2023RI000023. Processo Siged: 017120.000180/2023 - MCNDND Parecer 
jurídico nº 2330/2023 - ASJUR/SES-AM 25/05/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#138242#2#140992/>
Protocolo 138242
Maternidade Alvorada
<#E.G.B#138138#2#140887>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 08/2023. DATA DE ASSINATURA: 
14/06/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa H10 SERVIÇOS 
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento 
Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e 
Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de janeiro de 2023, 
NFS-e 188 de 14/03/2023, no valor R$104.433,31 (cento e quatro mil 
e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 
0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00045 
emitida em 14/06/2023 no valor de R$104.433,31 (cento e quatro mil 
e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) - Processo 
SIGED: 01.01.017122.000107/2023-21- SIGED; Parecer nº 1782/2023 
- CEDCC/SES-AM.
MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ
Diretora Geral da Maternidade Alvorada
<#E.G.B#138138#2#140887/>
Protocolo 138138
<#E.G.B#138139#2#140888>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 09/2023. DATA DE ASSINATURA: 
14/06/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa H10 SERVIÇOS 
DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento 
Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e 
Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de fevereiro de 
2023, NFS-e 189 de 14/03/2023, no valor R$104.433,31 (cento e quatro 
mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 
0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00046 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO