PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, segunda-feira, 12 de junho de 2023 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 Decretos nominais ....................................................................................3 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................3 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................3 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................4 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................4 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI ...........................................................4 Centro de Serviços Compartilhados – CSC .............................................5 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ..............................................5 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .....................................6 Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.............8 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ...............9 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................10 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................10 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM............................................................13 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ..........14 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ............................................................................15 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................15 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ............................................................. 15 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................16 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ................................................. 16 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................16 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................20 Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM..........................................................................20 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............21 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Caapiranga ...............................................................................................1 Itacoatiara .................................................................................................1 Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................2 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .......................................1 Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1 Empresas Privadas ..................................................................................1 NESTA EDIÇÃO: 42 PÁGINAS Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar