DOEAM 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de junho de 2023
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PORTARIA Nº 034/2023-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Selma de Moura Lima
Matrícula: 131.132-8C
Período: 12.06 a 21.06.2023
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2021
2-Nome: Hianne de Moura Lima
Matrícula: 224.490-0C
Período: 12.06 a 11.07.2023
Dias: 13 (treze)
Exercício: 2019
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2020
Dias: 07 (sete)
Exercício: 2021
3-Nome: Maria Hilma Filgueiras de Azevedo
Matrícula: 100.947-8E
Período: 12.06 a 26.06.2023
Dias: 15 (quinze)
Exercício: 2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 06 de junho de 2023.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#137673#2#140415/>
Protocolo 137673
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#137575#2#140313>
PORTARIA N. 394/2023-FES/SES-AM
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ATRAVÉS DO ORDENADOR DE 
DESPESAS/FES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria nº 
146/2022-GAB/SES, em que Autoriza por delegação a função de Ordenador; 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, parágrafo 1º do Decreto nº 24.634, 
de 16 de novembro de 2004, que disciplina a descentralização de crédito, 
mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Plano de 
Trabalho anexo ao Ofício nº 533/2023-GCE/UGPE. CONSIDERANDO o 
processo SIGED nº 01.01.025103.000802/2023-40.
RESOLVE: I - CONCEDER DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, 
em favor da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, no valor 
global de R$ 2.636.100,27 (dois milhões seiscentos e trinta e seis mil e cem 
reais e vinte e sete centavos) referente à execução de obras e serviços de 
engenharia para reforma e ampliação da subestação do Hospital e Pronto 
Socorro 28 de Agosto.
Função Subfunção Programa Ação Local
ND
FR
Valor
10
302
3267
1530 0011 449051 1.501.156 2.636.100,27
TOTAL
R$
2.636.100,27
II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DE DESPESAS/FES, 
Manaus, 07 de junho de 2023.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesa do Fundo Estadual de Saúde/FES
<#E.G.B#137575#2#140313/>
Protocolo 137575
<#E.G.B#137616#2#140356>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2023
PROCESSO Nº 01.01.017101.004597/2023-83-DGRH_GCA/SES-AM.
1) NOME: Jose Ribamar Farias Freires; CARGO: Diretor Geral; BENS: 
Nada a Declarar.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. 
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas. 
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 31 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#137616#2#140356/>
Protocolo 137616
<#E.G.B#137633#2#140374>
PORTARIA Nº 563/2023- DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; 
CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei 
n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; 
CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento 
desta Secretaria, por haver comprovada compensação financeira, conforme 
consta no Processo nº 01.01.017101.012112/2023-25 - SEAC /SES-AM.
R E S O L V E
CESSAR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa da servidora 
do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, 
da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: 
KALIKA OLIVEIRA DOS SANTOS; Matricula: 242.824-5 A; Cargo: Agente 
Administrativo; Nível: 11 A Contar 28.03.2023. ATRIBUIR Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativa a servidora do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no 
valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 
08 de outubro de 2008. Nome: MIRIAM MARINHO TAVARES PERDIGAO; 
Matricula: 224.884-0 B; Cargo: Agente Administrativo; Nível: 11 A 
Contar 28.03.2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 15 de maio de 2023.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#137633#2#140374/>
Protocolo 137633
<#E.G.B#137649#2#140390>
PORTARIA Nº 620/2023 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 
de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do 
Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos 
de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.016257/2023-03; 
017109.000335/2023-70; 017101.017434/2023-60; 017101.018044/2023-08; 
017117.000147/2023-42; 017101.017431/2023-27/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01- Francisco de Assis dos Santos, Agente 
Administrativo, 174.847-5 B, 2017 a 2022, 01/06/2023 a 29/08/2023, 
CAIC Dr. Gilson Moreira; 02- Helen Cristina de Oliveira Lima, Téc. de 
Enfermagem, 241.100-8 A, 2017 a 2022, 01/08/2023 a 29/10/2023, ICAM; 
03- Joel Silva Souza, Agente Administrativo, 238.616-0 A, 2016 a 2021, 
01/06/2023 a 29/08/2023, Unidade Sanit. Itapiranga; 04- Juliana Oliveira 
da Silva, Agente Administrativo, 241.648-4 A, 2017 a 2022, 22/08/2023 a 
19/11/2023, CAIC José Carlos Mestrinho; 05- Kettlem Teixeira de Sousa, 
Téc. de Enfermagem, 240.290-4 A, 2017 a 2022, 02/10/2023 a 29/12/2023, 
HPSC Zona Leste; 06- Manoel Raimundo Chaves da Costa, Aux. de 
Enfermagem, 006.499-8 A, 2017 a 2022, 01/07/2023 a 28/09/2023, Unidade 
Sanit. Itapiranga. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.
 Manaus, 31 de maio de 2023.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#137649#2#140390/>
Protocolo 137649
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar-  SEDUC
<#E.G.B#137596#2#140334>
PORTARIA GSEAC Nº 002, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017329/2023-48/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 152/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED;
RESOLVE
DESIGNAR para função de Secretário (a) da Escola Estadual de Tempo 
Integral Professor Garcitylzo do Lago e Silva (Simbologia FGSI-1), da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO