DOEAM 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de junho de 2023 5
PORTARIA Nº 061/2023/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
resolve:
I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - FABIO BATISTA DOS SANTOS
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); 33903089.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 7 de 
junho de 2023.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#137606#5#140345/>
Protocolo 137606
<#E.G.B#137611#5#140350>
PORTARIA Nº 060/2023/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
resolve
I -AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - MARCIO ANDRE MARIALVA MENEZES
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); 33903089.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 7 de 
junho de 2023.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#137611#5#140350/>
Protocolo 137611
<#E.G.B#137613#5#140352>
PORTARIA Nº 059/2023/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
resolve
I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo 
com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
I - MARCIO ANDRE MARIALVA MENEZESNEZES
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais); 33903989.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 7 de 
junho de 2023.
MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação, em exercício
<#E.G.B#137613#5#140352/>
Protocolo 137613
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#137642#5#140383>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.001287/2023-46, referente ao PE 071/23, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 071/23, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 1; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 
3; FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 4; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) 
empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo 
de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de junho de 2023.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#137642#5#140383/>
Protocolo 137642
<#E.G.B#137647#5#140388>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 01 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N. 0297/2022-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto nº 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n. 026/23, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 07 da Ata de Registro de Preços n. 0297/2022-3-e-compras, 
oriunda do Pregão Eletrônico n. 0042/22 - CSC, pertencente ao processo nº 
013102.010982/2022-18, devido situação superveniente impeditiva para a 
continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais 
- CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 07 de junho de 2023
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#137647#5#140388/>
Protocolo 137647
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#137620#5#140361>
ERRATA DA PORTARIA Nº 647/2023-GDG/PC
MEMO Nº 039/2023-SUBAPO/GP/PCAM. ERRATA DA PORTARIA Nº 
647/2023-GDG/PC, que foi publicada no D.O.E. nº 34.998, de 02.06.2023, 
Poder Executivo, Seção II, às fls. 24; ONDE SE LÊ: [...]DISPENSAR POR 
INVALIDEZ das atribuições funcionais e o que mais consta no MEMO N° 
057/2023-II-GECIVIL/ SSP-AM, de interesse de MÁRIO JUMBO MIRANDA 
AUFIEIRO, Com. PC, Mat. 171.721-9A, a contar de 19.09.2022; LEIA-SE: 
[...]DISPENSAR POR INVALIDEZ das atribuições funcionais e o que mais 
consta no MEMO Nº 039/2023-SUBAPO/GP/PCAM, o servidor MÁRIO 
JUMBO MIRANDA AUFIERO, COM. PC, Mat. 171.721-9A, a contar de 
19.09.2022. 
Manaus, 07.06.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137620#5#140361/>
Protocolo 137620
<#E.G.B#137640#5#140381>
ERRATA DA PORTARIA Nº 620/2023-GDG/PC
Processo n° 01.01.022102.009853/2023-59. ERRATA DA PORTARIA 
Nº 620/2023-GDG/PC de JUAN CARLOS DE SOUZA VALÉRIO, que foi 
publicada no D.O.E n° 34.997. de 01.06.2023, Poder Executivo, Seção 
II, Pág. 18; ONDE SE LÊ: [...] Rio de Janeiro/RJ; LEIA-SE: [...] São José 
dos Campos/SP.
 Manaus, 07.06.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137640#5#140381/>
Protocolo 137640
<#E.G.B#137635#5#140376>
RESENHA DA PORTARIA Nº 678/2023-GDG/PC.
Proc. 
01.01.022102.010760/2023-77. 
O 
DELEGADO-GERAL 
DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR ELIZABETH CRISTINA BRITO VALE, IPC, Mat. nº 211221-3 
A, do recebimento da FG-3 (Subgerente de Departamento), bem como, 
DESIGNAR ALESSANDRA OSORIO FREITAS, EPC, Mat. nº 210996-4 A, 
para o recebimento da referida função, ambos a contar desta data. 
Manaus, 07.06.2023.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137635#5#140376/>
Protocolo 137635
<#E.G.B#137636#5#140377>
RESENHA DA PORTARIA Nº 679/2023-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.009486/2023-93. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de diárias a PAULO MAVIGNIER NOGUEIRA, 
DPC, Mat. nº 156864-7 D, ANDREZA DE REZENDE SAID, EPC, Mat. nº 
211052-0 A e JOSE ROBERTO SILVA DOS S JUNIOR, EPC, Mat. nº 
211094-6 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Parintins/AM, via 
fluvial, pelo período de 18.05.2023 a 20.05.2023. 
Manaus, 07.07.2023
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137636#5#140377/>
Protocolo 137636
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO