DOEAM 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de junho de 2023 7
MITONIO LEITE DOS SANTOS, MATRÍCULA: 155.909-5 A, com efeitos 
financeiros a contar de 22 de dezembro de 2022. Ao servidor: MAILSON 
DE JESUS DE CARVALHO FURTADO, MATRÍCULA: 216.290-3 A, com 
efeitos financeiros a contar de 23 de dezembro de 2022. Ao servidor: 
MARIA JOSEANE REIS RAMOS, MATRÍCULA: 155.360-7 A, com efeitos 
financeiros a contar de 27 de dezembro de 2022. Ao servidor: ALTEVIR 
MENEZES, MATRÍCULA: 148.950-0 A, com efeitos financeiros a contar 
de 13 de janeiro de 2023. Ao servidor: LUIZ ANTONIO NOGUEIRA 
GARCIA, MATRÍCULA: 130.569-7 B, com efeitos financeiros a contar de 
16 de janeiro de 2023.
2. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 12 de junho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137666#7#140408/>
Protocolo 137666
<#E.G.B#137668#7#140410>
PORTARIA Nº 083/2023/DPA-PAG, DE 12JUN2023
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM 
ALMIR GOVEIA NASCIMENTO. C.I 20902. MATRÍCULA 215.599-0 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM BRUNO FONSECA 
FRANCA DA COSTA. C.I 20769. MATRÍCULA 215.513-3 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, MAJ QOPM RAFAEL 
NORMANDO MIRANDA. C.I 19460. MATRÍCULA 199.948-6 B; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE GABINETE, MAJ QOPM JOAO PAULO 
DE ARAUJO QUEIROZ. C.I 20749. MATRÍCULA 215.557-5 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE 
APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM ADALBERTO FONSECA RODRIGUES 
JUNIOR. C.I 20804. MATRÍCULA 215.773-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, MAJ QOPM 
MARCELO MONTEIRO MAGALHAES. C.I 20893. MATRÍCULA 215.569-9 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM 
HITALO REIS FRANCA. C.I 20904. MATRÍCULA 219.677-8 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM SIDNEY FERREIRA CANDIDO 
JUNIOR. C.I 20752. MATRÍCULA 215.495-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, CAP QOAPM 
ADENYS MANUEL VIEIRA ROCHA. C.I 16308. MATRÍCULA 161.366-9 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, 
SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM JOAO 
VITOR PICANCO LOPES. C.I 20865. MATRÍCULA 215.757-8 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE 
UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM EVERTON BRITO DE 
SOUZA. C.I 16699. MATRÍCULA 169.780-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 
MAJ QOPM BRUNO LIMA DA COSTA. C.I 20910. MATRÍCULA 218.700-0 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE 
UNIDADES OPERACIONAIS, MAJ QOPM MICHAEL FILIPE PREUSSLER 
DIAS. C.I 20753. MATRÍCULA 215.562-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 
MAJ QOPM ANDRE FERNANDES DA ROCHA. C.I 14936. MATRÍCULA 
155.807-2 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E 
DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, MAJ QOPM WESLEY 
PAOLO FERNANDO DE LIMA ROJAS. C.I 20836. MATRÍCULA 215.759-4 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ORLANDO SANTOS 
PEREIRA JUNIOR. C.I 20848. MATRÍCULA 215.544-3 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE 
UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM RAFAEL MURTA LUNA. 
C.I 22803. MATRÍCULA 217.112-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE 
DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM 
MAYLON ROSA DA RESSURREICAO. C.I 20907. MATRÍCULA 219.749-9 
A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR 
DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM MOISES TEIXEIRA 
ROLIM. C.I 20891. MATRÍCULA 218.255-6 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOPM AFONSO AFRANIO 
DA SILVA JUNIOR. C.I 22897. MATRÍCULA 197.157-3 B; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE 
UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM NEWTON CARNEIRO 
DE FARIAS NETO. C.I 20821. MATRÍCULA 219.683-2 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, CAP QOPM JOAO AUGUSTO SANTOS LEITE. 
C.I 20897. MATRÍCULA 215.735-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO 
E EXECUÇÃO, CAP QOAPM MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA. 
C.I 12973. MATRÍCULA 141.913-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, 
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º 
TEN QOPM DENYS BEZERRA DA SILVA FILHO. C.I 22927. MATRÍCULA 
222.484-4 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE 
COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM DEIVISON DE 
OLIVEIRA BENTO. C.I 19889. MATRÍCULA 204.494-3 B;
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, COMANDANTE DE GRANDE COMANDO, 
CAP QOPM HITALO REIS FRANCA. C.I 20904. MATRÍCULA 219.677-8 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR 
GERAL, CAP QOPM ORLANDO SANTOS PEREIRA JUNIOR. C.I 20848. 
MATRÍCULA 215.544-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE 
SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL CAP QOPM NEWTON CARNEIRO 
DE FARIAS NETO. C.I 20821. MATRÍCULA 219.683-2 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, CAP 
QOPM JOEL MARQUES PEREIRA. C.I 21670. MATRÍCULA 216.105-2 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM 
AFONSO AFRANIO DA SILVA JUNIOR. C.I 22897. MATRÍCULA 197.157-3 
B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ROSIVELTO DA SILVA 
VALENTE. C.I 20763. MATRÍCULA 215.502-8 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOPM MAYLON ROSA DA 
RESSURREICAO. C.I 20907. MATRÍCULA 219.749-9 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, CHEFE DE GABINETE, CAP QOPM GABRYELA 
CALDAS CASSUNDE. C.I 19066. MATRÍCULA 199.835-8 B; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE 
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM ADENILTON DE SOUZA BARBALHO. 
C.I 17182. MATRÍCULA 179.582-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, 
CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR GERAL, CAP QOAPM MARCOS 
ANTONIO FERREIRA DA SILVA. C.I 12973. MATRÍCULA 141.913-7 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, SUBDIRETOR SETORIAL, CAP QOAPM 
PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA. C.I 14026. MATRÍCULA 149.996-3 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM JOAO AUGUSTO SANTOS 
LEITE. C.I 20897. MATRÍCULA 215.735-7 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-2, SUBCOMANDANTE DE GRANDE COMANDO, CAP QOPM 
RAFAEL MURTA LUNA. C.I 22803. MATRÍCULA 217.112-0 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR 
DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM KENNEDY 
BARROS DOS ANJOS. C.I 22902. MATRÍCULA 222.455-0 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR 
DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM JORGE LUIZ ROSSI 
FILHO. C.I 22795. MATRÍCULA 218.252-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 
CAP QOPM PERICLES DE SOUZA ARAUJO. C.I 22874. MATRÍCULA 
222.377-5 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DA P-3 DO 
ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP QOPM FABIANE 
SARAIVA DOMINGUES. C.I 23731. MATRÍCULA 228.356-5 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO 
INDEPENDENTE, CAP QOPM MARIEL LIMEIRA DE SOUZA. C.I 15961. 
MATRÍCULA 161.117-8 B; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, 
CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM 
ROZIVAL BATISTA ALVES. C.I 22880. MATRÍCULA 222.450-0 A; FUNÇÃO 
GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE ÓRGÃO 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM SIDNEY FERREIRA CANDIDO 
JUNIOR. C.I 20752. MATRÍCULA 215.495-1 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE 
APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM TASSO OLIVEIRA ALVES DA ROCHA. 
C.I 20810. MATRÍCULA 215.523-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
CHEFE DA P-3 DO ESTADO MAIOR DE UNIDADES OPERACIONAIS, CAP 
QOPM GUTO VALENTIM PEREIRA. C.I 19090. MATRÍCULA 200.329-5 A; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO