DOEAM 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 12 de junho de 2023
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FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, COMANDANTE, CHEFE E DIRETOR DE 
ÓRGÃO DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM SAMUEL MATEUS DE 
GOIS. C.I 22894. MATRÍCULA 222.505-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, 
ADJUNTO DE SEÇÃO DE EMG, CAP QOAPM ADENYS MANUEL VIEIRA 
ROCHA. C.I 16308. MATRÍCULA 161.366-9 A; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, SUBCOMANDANTE, SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE 
DE APOIO E EXECUÇÃO, CAP QOPM FRANCISCO ANDREZ BATISTA 
DA SILVA. C.I 19046. MATRÍCULA 200.139-0 B; FUNÇÃO GRATIFICADA 
FG-3, COMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 
CAP QOPM JOHNES FERNANDES COSTA. C.I 22913. MATRÍCULA 
222.441-0 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, SUBCOMANDANTE, 
SUBCHEFE, SUBDIRETOR DE UNIDADE DE APOIO E EXECUÇÃO, 
CAP QOPM EMERSON TIZATTO C.I 15431. MATRÍCULA 159.321-8 A; 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA 
E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM THIAGO LUIZ SANTOS. 
C.I 22228. MATRÍCULA 216.385-3 A; FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, 
SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º 
TEN QOAPM WILKER DE SOUZA FERREIRA. C.I 17016. MATRÍCULA 
169.817-6 A;
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
administrativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus, 12 de junho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137668#8#140410/>
Protocolo 137668
<#E.G.B#137669#8#140411>
PORTARIA Nº 062/2023/DPA-8/PAGADORIA
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o art. 37, §§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III da Lei nº 3.725, 
de 19MAR12, com os valores constantes no anexo III, da Lei nº 3.725, de 
19MAR12, que trata da Indenização de Compensação Orgânica e Atividade 
Técnica; e a Portaria nº 074/DPA-PAGADORIA, de 01SET15, republicada 
no BGO Nº 181, de 01OUT15;
CONSIDERANDO relação de Policiais Militares constantes nesta portaria, 
que foi publicada em BGO nº 105, de 12 de junho de 2023.
RESOLVE:
I - EXCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA E 
ATIVIDADE TÉCNICA, dos Policiais Militares relacionados, por não 
exercerem mais a função ou por contrariar o Parágrafo Único do art. 5º da 
Portaria Nº 074/DPA-PAGADORIA.
II - INCLUIR a INDENIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO ORGÂNICA 
E ATIVIDADE TÉCNICA, a contar desta data, os Policiais Militares 
relacionados, por estarem exercendo as Funções, de acordo com o art. 37, 
§§ 1º e 2º e art. 38, incisos I e III, da Lei nº 3.725, de 19MAR12, com os 
valores constantes no anexo II da Lei nº 4.035, de 26MAI14.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em 
Manaus (AM), 12 de junho de 2023.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#137669#8#140411/>
Protocolo 137669
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#137590#8#140328>
RESENHA DA PORTARIA Nº 231/2023/DL/CBMAM
(Publicado no BG nº 106 de 07 de junho de 2023)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições 
legais, e,
CONSIDERANDO o teor do processo SIGED nº 01.01.022104.000791/2023-08, 
referente à Contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada na prestação de serviço de fornecimento de refeições (café, 
almoço, janta e lanche) no município de Parintins- AM, para atender as 
necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
R E S O L V E:
I - ADJUDICAR conforme deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
- CSC, a empresa BMS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
LTDA, CNPJ 03.090.004/0001-04, arrematante do item do certame, como 
vencedor, pelo valor global de R$ 195.239,60 (cento e noventa e cinco mil, 
duzentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
II - HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 200/2023 - CSC;
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CBMAM, em Manaus, 07 de 
junho de 2023.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#137590#8#140328/>
Protocolo 137590
<#E.G.B#137643#8#140384>
RESENHA DA PORTARIA Nº 230-EMG/2023
(PUBLICADA NO BG Nº. 106 DE 07.06.2023)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: Autorizar o Pagamento do Serviço Extra 
Gratificado, referente ao mês de maio de 2023, aos 271 Bombeiros Militares 
nela especificados.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#137643#8#140384/>
Protocolo 137643
<#E.G.B#137645#8#140386>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 192/DRH-1, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
(PUBLICADA NO BG Nº 106 DE 07.06.2023)
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da 
Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado 
com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 
2.007, resolve:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 30% (trinta) a serem calculados sobre a remuneração 
(SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro 
de 2021, aos seguintes servidores: PAULA SUELLEN FROTA DE MELO 
MENDES, 213356-3C, com efeitos financeiros a contar de 02/09/2022. 
ANDREZA MENDES DOS SANTOS, 222274-4C, com efeitos financeiros a 
contar de 20/12/2022.
2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
de dezembro de 2021, aos seguintes servidores: SONALY GOMES 
GONCALVES, 236055-1B, com efeitos financeiros a contar de 
06/01/2022. IRLENE SANTOS DAMASCENO DE SOUZA, 192813-9C, 
com efeitos financeiros a contar de 19/01/2022. VERLANDYA NUNES 
HOFFMANN, 198439-0B, com efeitos financeiros a contar de 20/01/2022. 
THAIS REGINA CORREIA IWANON, 240327-7B, com efeitos financeiros 
a contar de 01/02/2022. AUGUSTO MARINHO DA SILVA, 245845-4B, 
com efeitos financeiros a contar de 18/02/2022. BERNARDES LEITE DE 
OLIVEIRA, 179968-1D, com efeitos financeiros a contar de 21/02/2022. 
ANA GALDINA DOS REIS MENDES, 183770-2C, com efeitos financeiros 
a contar de 23/02/2022. JOSE WASHINGTON PAIVA BORGES FILHO, 
236113-2B, com efeitos financeiros a contar de 20/07/2022. DANILO 
EDUARDO ROCHA DE PAULO, 181239-4A, com efeitos financeiros a 
contar de 02/08/2022. ALTAIR ARAUJO DA CRUZ, 264879-2A, com 
efeitos financeiros a contar de 30/08/2022. ALLAN JONES SANTIAGO 
CALDAS, 186051-8A, com efeitos financeiros a contar de 26/10/2022. 
FRANCISCA MIRANDA DE ALMEIDA, 162606-0C, com efeitos 
financeiros a contar de 17/10/2022. LIDIA GONÇALVES DE ALMEIDA, 
189145-6B, 
com 
efeitos 
financeiros 
a 
contar 
de 
08/11/2022. 
FRANCINEIDE CAMPOS MAIA, 238782-B4, com efeitos financeiros a 
contar de 18/11/2022. ALESSANDRA GRACIELE PIRES DOS SANTOS, 
192689-6C, com efeitos financeiros a contar de 21/11/2022. LUIZ CESAR 
REBELO CLOS, 198627-9B, com efeitos financeiros a contar de 
23/11/2022. JORGE DE SOUSA BALIEIRO, 181298-0A, com efeitos 
financeiros a contar de 25/11/2022. ALBINO ANTONIO DE SÁ, 
192609-8B, com efeitos financeiros a contar de 30/11/2022. BERENICE 
DOS SANTOS CAVALCANTE, 187169-2B, com efeitos financeiros a 
contar de 07/12/2022. DANIELE RODRIGUES PEREIRA, 201480-7B; 
FRANDIELSON 
DA 
SILVA 
SANTOS, 
255223-0A; 
FRANCILENE 
MARQUES DE JESUS COUTO, 255337-6A; KELY PRINTES ARAUJO 
DOS SANTOS, 255020-2A; MARCIA CRISTINA SANTIAGO DA ROCHA 
FERREIRA, 197121-2B; SUZANA LUCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO, 
235518-3B, 
com 
efeitos 
financeiros 
a 
contar 
de 
12/12/2022. 
ALESSANDRO SILVA DE SOUZA, 186006-2A; ANA MARIA GONCALVES 
DOS SANTOS, 188871-4B; DAVID LUCIO ALMEIDA DA SILVA, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO