DOEAM 12/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 12 de junho de 2023 15
CONSIDERADO que o preço constante da proposta apresentada pela
aludida empresa está compatível com os preços do mercado;
CONSIDERANDO, finalmente todos os documentos e manifestações
que
fazem
parte
do
processo
nº
183/2023-SNPH
(SIGED
01.01.025203.000183/2023-65), RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para a contratação da empresa OCA
VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA - CNPJ nº 10.181.964/0001-37,
para a prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas, visando
o deslocamento de servidores em viagens a serviço desta Superintendência
Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas - SNPH;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
6.832,88 (seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos).
À consideração do Senhor Diretor-Presidente da SNPH, para ratificação.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA SNPH em
Manaus, 07 de junho de 2023.
RAPHAEL DOS SANTOS MARINHO
Diretor Administrativo-Financeiro da SNPH
RATIFICO, a decisão supra nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, de acordo com as disposições acima citadas. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DA SNPH, em Manaus, 07 de junho de 2023.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#137580#15#140318/>
Protocolo 137580
Agência de Defesa Agropecuária e
Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF
<#E.G.B#137604#15#140342>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9912608926 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 9912608926. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio
de 2023. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. OBJETO: O Contrato tem por objeto os
serviços de envio de malote para atender as necessidades da Agência. DO
VALOR: o valor global do contrato é de R158.298,36 (cento e cinquenta
e oito mil duzentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:
018202, Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001, Natureza da
Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 1.501.1600.0000.0000 tendo
sido emitido pelo CONTRATANTE a nota de empenho nº 2023NE00234
no dia 06/03/2023 no valor de R$ 26.383,06 (vinte e seis mil e trezentos e
oitenta e três reais e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº01.01.018202.000270/2023.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 12 de junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#137604#15#140342/>
Protocolo 137604
<#E.G.B#137670#15#140412>
ERRATA DA PORTARIA Nº 161/2023-ADAF, PUBLICADA NO DOE
EDIÇÃO: 34.975 DE 02 DE MAIO DE 2023, PÁG.65,
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II.
Servidor: Joel Paula Freitas
ONDE SE LÊ: 17/07/2023 à 31/07/2023 (15 dias);
LEIA-SELEIA-SE: 11/09/2023 à 25/09/2023 (15 dias);
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 12 de Junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#137670#15#140412/>
Protocolo 137670
<#E.G.B#137672#15#140414>
ERRATA DA PORTARIA Nº 161/2023-ADAF, PUBLICADA NO DOE
EDIÇÃO: 34.975 DE 02 DE MAIO DE 2023, PÁG.65,
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II.
Servidor: Antônio Giovanni Pontes Viana
ONDE SE LÊ: período 17/01/2023 à 31/03/2023 (15 dias), 23/08/2023 à
06/09/2023 (15 dias);
LEIA-SE: período 17/03/2023 à 31/03/2023 (15 dias), 11/09/2023 à
25/09/2023 (15 dias);
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 12 de Junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#137672#15#140414/>
Protocolo 137672
<#E.G.B#137675#15#140417>
ERRATA DA PORTARIA Nº 162/2023-ADAF, PUBLICADA NO DOE
EDIÇÃO: 34.975 DE 02 DE MAIO DE 2023, PÁG.65,
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II.
Servidor: Daniel da Silva Barbosa
ONDE SE LÊ: 11/09/2023 à 30/09/2023 (20 dias):
LEIA-SELEIA-SE: 18/08/2023 à 09/09/2023 (20 dias);
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em
Manaus, 12 de Junho de 2023.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#137675#15#140417/>
Protocolo 137675
Unidade Gestora de Projetos
Especiais - UGPE
<#E.G.B#137671#15#140413>
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA Nº 293-22-01
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE, torna público
que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única - LAU nº 293-22-01,
que autoriza a execução dos Serviços de Engenharia para Implantação
das Obras de Infraestrutura Urbanística e Saneamento ao Programa Social
e Ambiental de Manaus de Manaus e Interior - PROSAMIM, em área
denominada Manaus Obra 03 - Quadra Habitacional Maués em um terreno
com 7.326,02 m², localizada entre a Avenida Marquês da Silveira e Maués,
no Bairro Cachoeirinha, no limite externo das obras do PROSAMIN I e II,
margem direita do Igarapé do Quarenta, Manaus - AM para Construção
Habitacional de Interesse Social, com validade de 01 Ano. GABINETE DO
COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS, em Manaus, 12 de junho de 2023.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE
<#E.G.B#137671#15#140413/>
Protocolo 137671
Fundação Hospitalar de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM
<#E.G.B#137650#15#140391>
PORTARIA 0131/2023-GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art.
17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada 109/2007
e; CONSIDERANDO a grave crise de saúde pública ocasionada pela
pandemia da COVID-19 e que por necessidade do serviço foram suspensas
as férias, licenças especiais e licença de interesse particular por meio
do Decreto 43.234, publicado no dia 23 de Dezembro de 2020 e demais
decretos governamentais; RESOLVE: RESGUARDAR o gozo de Férias, da
ex-servidora Rubenita da Silva Costa, cargo Gerente, Matrícula Funcional
Nº 004.360-5 D, a qual não usufruiu as férias dos exercícios de 2020, 2021
e 2022. CERTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PREIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia
e Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#137650#15#140391/>
Protocolo 137650
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar